JORAA
- Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Privada no Bairro Nascer do Sol e Antiga Escola (Americana) T-234, sito às Amoreiras, Santa Cruz, Praia da Vitória, Ilha Terceira, Açores.
- Anúncio n.º 25/2026 de 22 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 771,840.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Alienação em hasta pública do imóvel sito na Rua Dr. Gil Mont’Alverne Sequeira, 17-21, freguesia de São José, concelho de Ponta Delgada.
- Anúncio n.º 24/2026 de 22 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 556,400.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Atribuição de verba - Centro Social e Paroquial da Fajã de Baixo.
- Portaria n.º 39/2026 de 22 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 39,441.15 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Constituição, para o ano 2026, de fundos de maneio dos serviços dependentes da Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto.
- Despacho n.º 150/2026 de 22 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 20,800.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Atribuição de verba - Casa do Povo dos Fenais da Ajuda.
- Portaria n.º 37/2026 de 22 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 14,283.66 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Atribuição de verba - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores.
- Portaria n.º 36/2026 de 22 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 10,297.95 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Atribuição de verba - Centro Comunitário do Divino Espírito Santo.
- Portaria n.º 38/2026 de 22 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 8,487.23 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Apoio financeiro - Associações de Proteção Animal.
- Portaria n.º 40/2026 de 22 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 1,309.73 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Tetrapi - Centro de Atividades Educativas, S.A.
- Contrato n.º 38/2026 de 22 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 875.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Cooperativa de Ensino “ A Colmeia”.
- Contrato n.º 35/2026 de 22 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 200.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Santa Casa da Misericórdia da Madalena.
- Contrato n.º 32/2026 de 22 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Lar das Criancinhas da Horta.
- Contrato n.º 37/2026 de 22 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Centro de Bem Estar Social da Paróquia de Santa Cruz das Flores.
- Contrato n.º 30/2026 de 22 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Instituto de Santa Catarina.
- Contrato n.º 36/2026 de 22 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Associação Bem Estar Infantil de Santa Clara.
- Contrato n.º 33/2026 de 22 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Casa de Providência de São José.
- Contrato n.º 34/2026 de 22 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Coopedelga - Cooperativa de Solidariedade Social de Ponta Delgada.
- Contrato n.º 31/2026 de 22 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Apoio financeiro - Associações de Proteção Animal.
- Portaria n.º 41/2026 de 22 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 52.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Apoios financeiros.
- Despacho n.º 149/2026 de 22 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Concede tolerância de ponto nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, por ocasião da tradicional Semana do Carnaval da Graciosa e determina o encerramento dos serviços municipais nos referidos dias, inclusive da Biblioteca Municipal e do Centro de Atividades de Tempos Livres (CATL) da Autarquia.
- Despacho n.º 154/2026 de 22 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Apoios financeiros - Prémio ao abate de bovinos.
- Portaria n.º 44/2026 de 22 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Apoios financeiros - Prémio ao abate de bovinos.
- Portaria n.º 43/2026 de 22 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Apoios financeiros - Prémio ao abate de bovinos.
- Portaria n.º 42/2026 de 22 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Declara de reconhecido interesse público a realização do “VII FesTim – Festival de Tunas Mistas”, promovido pela Enfin´Tuna - Tuna Mista da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada, em Ponta Delgada e na Ribeira Grande, entre os dia 5 e 7 de fevereiro de 2026.
- Despacho n.º 152/2026 de 22 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Declara de reconhecido interesse público a participação de José Eugénio Ferreira Areia no concerto “Vozes da Fonte”, no concelho das Lajes das Flores, no dia 23 de janeiro de 2026.
- Despacho n.º 151/2026 de 22 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Declara de reconhecido interesse público o Estágio de Orquestra de Sopros, Cordas e Percussão, com o maestro Tiago Alves, no Auditório da Escola Básica Integrada da Horta, entre os dias 26 e 31 de janeiro de 2026.
- Despacho n.º 153/2026 de 22 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Designação de Coordenador de Zona.
- Despacho n.º 148/2026 de 22 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 15