JORAA
- Aquisição de serviços de banco de apoio para arrecadação de receita da Segurança Social através do sistema de pagamento pela rede Multibanco.
- Anúncio n.º 26/2026 de 23 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 523,867.08 €
- Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 16
- Constituição de fundo de maneio.
- Despacho n.º 159/2026 de 23 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 23,550.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 16
- Apoio financeiro no âmbito da Medida INCLUIR.
- Despacho n.º 161/2026 de 23 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 20,042.57 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 16
- Constituição do Fundo de Maneio da Direção Regional da Energia.
- Despacho n.º 160/2026 de 23 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 4,000.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 16
- Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade e para outros consumos industriais. Revoga o o Despacho Normativo n.º 1-A/2026 de 14 de janeiro de 2026.
- Despacho Normativo n.º 2/2026 de 23 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 3,711.14 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 8
- Fundo de maneio.
- Despacho n.º 156/2026 de 23 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 1,000.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 16
- Apoios financeiros.
- Despacho n.º 155/2026 de 23 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 16
- Pedido de licença sem remuneração.
- Aviso n.º 8/2026 de 23 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 16
- Prestação de Serviços de Apoio ao Centro de Recolha Oficial da Ribeira Grande, para os anos de 2026 e 2027.
- Anúncio n.º 27/2026 de 23 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 16
- Aprovação do Plano Municipal de Ação de Resíduos Urbanos (PARU) de Santa Cruz da Graciosa.
- Aviso n.º 7/2026 de 23 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 16
- 1ª alteração ao Acordo de Cooperação n.º 48/2025, de 2 de abril.
- Acordo n.º 4/2026 de 23 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Flamengos
- Jornal Oficial II Série - Número 16
- 1ª alteração ao Acordo Cooperação n.º 33/2025, de 2 de abril.
- Acordo n.º 2/2026 de 23 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Ribeirinha, Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 16
- 1ª alteração ao Acordo de Cooperação n.º 68/2025, de 21 de abril.
- Acordo n.º 3/2026 de 23 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 16
- 1ª alteração ao Acordo de Coordenação n.º 158/2025, de 5 de maio.
- Acordo n.º 1/2026 de 23 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Junta de Freguesia de Rosais
- Jornal Oficial II Série - Número 16
- Apoios financeiros - Prémio ao abate de bovinos.
- Portaria n.º 44-D/2026 de 23 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 16, Suplemento
- Apoios financeiros - Prémio ao abate de bovinos.
- Portaria n.º 44-C/2026 de 23 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 16, Suplemento
- Apoios financeiros - Prémio ao abate de bovinos.
- Portaria n.º 44-E/2026 de 23 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 16, Suplemento
- Apoios Financeiros - Prémio ao abate de bovinos.
- Portaria n.º 44-B/2026 de 23 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 16, Suplemento
- Apoios financeiros - Prémio ao abate de bovinos.
- Portaria n.º 44-A/2026 de 23 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 16, Suplemento
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 158/2026 de 23 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 16
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 157/2026 de 23 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 16