JORAA
- Aquisição de sistema de informação de assiduidade para otimização da gestão de recursos humanos, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Dimensão Resiliência, Componente 1, Investimento RE-C01-i08- RAA - Hospital Digital da Região Autónoma dos Açores.
- Anúncio n.º 28/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 1,015,799.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Empreitada de Demolição e Construção de Habitação (2 Fogos) sita à Rua da Praça, n.º 11, Freguesia de Santa Cruz – Concelho de Lagoa.
- Anúncio n.º 30/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 689,000.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Altera o Anúncio n.º 16/2026, de 14 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2026.
- Retificação de Anúncio n.º 9/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 142,000.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Fenais da Ajuda.
- Acordo de colaboração n.º 1/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 118,323.60 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 164/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 58,235.70 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Rosário.
- Acordo de colaboração n.º 2/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 54,579.40 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia do Cabouco.
- Acordo de colaboração n.º 4/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 48,170.72 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Ponta Garça.
- Acordo de colaboração n.º 3/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 36,373.84 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Retifica o Despacho n.º 1911/2021, de 30 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 169, de 30 agosto de 2021.
- Declaração de Retificação n.º 6/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 22,788.64 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Apoios financeiros - Aquisição de reprodutores bovinos de raças produtoras de carne.
- Portaria n.º 48-E/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 20,875.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 17, Suplemento
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 165/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 20,553.75 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Apoios financeiros - Aquisição de reprodutores bovinos de raças produtoras de carne.
- Portaria n.º 48-F/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 20,375.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 17, Suplemento
- Apoios financeiros - Aquisição de reprodutores bovinos de raças produtoras de carne.
- Portaria n.º 48-C/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 18,750.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 17, Suplemento
- Apoios financeiros - Aquisição de reprodutores bovinos de raças produtoras de carne.
- Portaria n.º 48-H/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 17,441.98 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 17, Suplemento
- Apoios financeiros - Aquisição de reprodutores bovinos de raças produtoras de carne.
- Portaria n.º 48-I/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 16,225.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 17, Suplemento
- Apoios financeiros - Aquisição de reprodutores bovinos de raças produtoras de carne.
- Portaria n.º 48-D/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 13,875.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 17, Suplemento
- Eleição dos Órgãos Sociais da EDA Renováveis para o mandato do triénio 2025/27.
- Aviso n.º 11/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 5,546.37 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Eleição dos Órgãos Sociais da SEGMA - Serviços de Engenharia, Gestão e Manutenção, Lda. para o mandato do triénio 2025/27.
- Aviso n.º 13/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 5,546.37 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Eleição dos Órgãos Sociais da Globaleda - Telecomunicações e Sistemas de Informação, S.A. para o mandato do triénio 2024/26.
- Aviso n.º 12/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 5,546.37 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Apoios financeiros - Aquisição de reprodutores bovinos de raças produtoras de carne.
- Portaria n.º 48-G/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 4,375.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 17, Suplemento
- Atualiza as taxas cobradas pela emissão das licenças para a pesca desportiva nas águas interiores da Região e aumento do esforço de pesca do achigã na Lagoa do Fogo. Revoga a Portaria n.º 80/1984, de 31 de dezembro.
- Portaria n.º 6/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 33.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 9
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 167/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Prestação de Serviços de Limpeza e Similares) – Alteração Salarial e Outras.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 3/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 168/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 166/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Listagem dos apoios atribuídos ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2005/A, de 20 de julho (2.º semestre de 2025).
- Listagem n.º 1/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Turismo
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Contrato de prestação de serviços de transporte público coletivo de passageiros de modo regular e contínuo em horário diurno durante o fim de semana, na ilha Terceira.
- Anúncio n.º 29/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Fundo Regional dos Transportes Terrestres, IPRA
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Modelo dos selos garantia de vinhos DO e IG
- Aviso n.º 9/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, I.P.R.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Homologação de período experimental.
- Aviso n.º 10/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Apoios financeiros - Prémio ao abate de bovinos.
- Portaria n.º 48/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Apoios financeiros - Prémio ao abate de bovinos.
- Portaria n.º 47/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Apoios financeiros - Prémio ao abate de bovinos.
- Portaria n.º 46/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Apoios financeiros - Prémio ao abate de bovinos.
- Portaria n.º 45/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Apoios financeiros - Prémio ao abate de bovinos.
- Portaria n.º 48-M/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 17, Suplemento
- Apoios financeiros - Prémio ao abate de bovinos.
- Portaria n.º 48-R/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 17, Suplemento
- Apoios financeiros - Prémio ao abate de bovinos.
- Portaria n.º 48-T/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 17, Suplemento
- Apoios financeiros - Prémio ao abate de bovinos.
- Portaria n.º 48-A/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 17, Suplemento
- Apoios financeiros - Prémio ao abate de bovinos.
- Portaria n.º 48-N/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 17, Suplemento
- Apoios financeiros - Prémio ao abate de bovinos.
- Portaria n.º 48-Q/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 17, Suplemento
- Apoios financeiros - Prémio ao abate de bovinos.
- Portaria n.º 48-L/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 17, Suplemento
- Apoios financeiros - Prémio ao abate de bovinos.
- Portaria n.º 48-S/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 17, Suplemento
- Apoios financeiros - Prémio ao abate de bovinos.
- Portaria n.º 48-O/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 17, Suplemento
- Apoios financeiros - Prémio ao abate de bovinos.
- Portaria n.º 48-K/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 17, Suplemento
- Apoios financeiros - Prémio ao abate de bovinos.
- Portaria n.º 48-P/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 17, Suplemento
- Apoios financeiros - Prémio ao abate de bovinos.
- Portaria n.º 48-J/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 17, Suplemento
- Apoios financeiros - Prémio ao abate de bovinos.
- Portaria n.º 48-B/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 17, Suplemento
- Conselho Coordenador de Avaliação.
- Despacho n.º 162/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Declara de reconhecido interesse público a participação da Estudantina Universitária dos Açores no “XX Cidade Berço – Festival de Tunas Académicas”, em Guimarães, entre os dias 5 e 8 de março de 2026
- Despacho n.º 163/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Aprova modelos de documentos para operacionalização do Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores da
Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA 3). Revoga o Despacho Normativo n.º 17/2011/A, de 08 de março de 2011.
- Despacho Normativo n.º 3/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial I Série - Número 9
- Protocolo de Cedência de Instalações Desportivas - CDSRT.
- Protocolo n.º 1/2026 de 26 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 17