JORAA
- Altera Anúncio n.º 10/2026, de 8 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2026.
- Retificação de Anúncio n.º 10/2026 de 27 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 3,300,000.00 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 18
- Aquisição de empilhador telescópico multifunções.
- Anúncio n.º 33/2026 de 27 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 200,000.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 18
- Fornecimento de Gasóleo.
- Anúncio n.º 32/2026 de 27 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 177,940.00 €
- Município de Lajes das Flores
- Jornal Oficial II Série - Número 18
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 175/2026 de 27 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 125,239.50 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 18
- Empreitada de Reabilitação de Moradia – Rua da Lucinda n.º 34, Ribeirinha – Lajes (U564), no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento RE-C02-I01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.
- Anúncio n.º 31/2026 de 27 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 93,300.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 18
- Constituição do Fundo de Maneio relativo ao exercício económico de 2026, para a Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação.
- Despacho n.º 174/2026 de 27 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 9,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 18
- Aditamento ao Aviso n.º 16/2025, de 7 de Abril.( Eleição dos Órgãos Sociais para o triénio 2025/2027 - Teatro Micaelense – Centro Cultural e de Congressos S.A.).
- Aditamento n.º 1/2026 de 27 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 18
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 173/2026 de 27 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 18
- Classificação de Imóvel de Interesse Municipal.
- Edital n.º 2/2026 de 27 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 18
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 171/2026 de 27 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 18
- Composição da Equipa Técnica Operativa do Comissariado dos Açores para a Infância. Revoga o Despacho n.º 266/2017, de 8 de fevereiro.
- Despacho n.º 170/2026 de 27 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 18
- Isenta, relativamente aos navios exclusivamente afetos ao transporte de mercadorias para a ilha das Flores, a operar por armadores nacionais, e os navios dos armadores de tráfego local nas viagens com destino às ilhas das Flores e do Corvo, quer no porto de origem, quer no porto de destino do pagamento das tarifa de uso do porto aplicável ao navio (TUP-Navio) e tarifa de uso do porto aplicável à carga (TUP-Carga).
- Portaria n.º 7/2026 de 27 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 10
- Declara de Interesse Público a digressão do Grupo de Chamarritas Roda Cheia da ilha do Faial, às Comunidades da Diáspora, no sul do Brasil, para participar nas comemorações dos 300 anos do Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, entre os dias, 18 a 27 de março de 2026.
- Despacho n.º 169/2026 de 27 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 18
- Protocolo de Cedência de Instalações Desportivas - CSC.
- Protocolo n.º 2/2026 de 27 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 18
- Autorização de condução de viaturas na USIT.
- Despacho n.º 172/2026 de 27 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 18