JORAA
- Autoriza o departamento do Governo Regional competente na área da agricultura a proceder à atribuição de um apoio financeiro, com carácter extraordinário, que constitua um reforço ao SAFIAGRI IV.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 13/2026 de 28 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 2,900,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 11
- Empreitada de construção de 2 habitações unifamiliares a edificar na Rua dos Coelhos n.º 25, freguesia de Água de Pau, concelho de Lagoa, ilha de São Miguel, Açores.
- Anúncio n.º 34/2026 de 28 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 473,000.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 176/2026 de 28 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 450,000.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Eleição dos Órgãos Sociais da EDA Renováveis para o mandato do triénio 2025/27.
- Aviso n.º 14/2026 de 28 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 5,546.37 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Eleição dos Órgãos Sociais da Globaleda - Telecomunicações e Sistemas de Informação, S.A. para o mandato do triénio 2024/26.
- Aviso n.º 15/2026 de 28 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 5,546.37 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Eleição dos Órgãos Sociais da SEGMA - Serviços de Engenharia, Gestão e Manutenção, Lda. para o mandato do triénio 2025/27.
- Aviso n.º 16/2026 de 28 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 5,546.37 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Autoriza, para o ano de 2026, a constituição do fundo de maneio da Direção Regional da Mobilidade.
- Despacho n.º 178/2026 de 28 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 179/2026 de 28 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 180/2026 de 28 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Apoio financeiro.
- Extrato de Despacho n.º 6/2026 de 28 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Apoios financeiros - Programa de Apoio de Acesso aos Mercados.
- Extrato de Despacho n.º 7/2026 de 28 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Arrematação em hasta pública do direito de ocupação de 2 espaços do Mercado Municipal do Nordeste.
- Anúncio n.º 35/2026 de 28 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Nordeste
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Renovação dos serviços de aluguer de licenças de software Microsoft Office 365.
- Anúncio n.º 36/2026 de 28 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Declara de reconhecido interesse público a “Noite de Fados”, na Sociedade União Popular da Ribeira Seca, no dia 7 de fevereiro de 2026.
- Despacho n.º 177/2026 de 28 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 19