JORAA
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 181/2026 de 29 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 1,343,220.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Novos Idosos”.
- Portaria n.º 49/2026 de 29 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 250,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Fornecimento de análises físico-químicas e microbiológicas para monitorização da água destinada ao consumo humano entre os meses de fevereiro a dezembro de 2026.
- Anúncio n.º 38/2026 de 29 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 200,825.20 €
- Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Retifica o Despacho n.º 2842/2025, de 18 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 242, de 18 de dezembro de 2025.
- Retificação n.º 1/2026 de 29 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 48,374.97 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Fornecimento de pneus e prestação de serviços de montagem e desmontagem para empilhadores multifunções.
- Anúncio n.º 39/2026 de 29 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 44,000.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Apoios financeiros - Incentivos financeiros à aquisição de reprodutores bovinos de raças produtoras de carne.
- Portaria n.º 53/2026 de 29 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 19,500.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Apoios financeiros - Incentivos financeiros à aquisição de reprodutores bovinos de raças produtoras de carne.
- Portaria n.º 51/2026 de 29 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 19,225.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Apoio financeiro no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida Incluir.
- Despacho n.º 187/2026 de 29 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 8,589.67 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Apoios financeiros - Incentivos financeiros à aquisição de reprodutores bovinos de raças produtoras de carne.
- Portaria n.º 52/2026 de 29 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 3,125.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 186/2026 de 29 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Delegação de competências.
- Deliberação n.º 2/2026 de 29 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 1,040.00 €
- Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 39/2025, de 30 de dezembro.
- Despacho Normativo n.º 5/2026 de 29 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 9.57 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 12
- Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 38/2025, de 30 de dezembro.
- Despacho Normativo n.º 4/2026 de 29 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 2.92 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 12
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 184/2026 de 29 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 183/2026 de 29 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- AE celebrado entre a Azores On Route, Lda. e o SITACEHTT/AÇORES - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritório e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores - Constituição da Comissão Paritária.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2026 de 29 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- AE celebrado entre a Azores On Route, Lda. e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo - Constituição da Comissão Paritária.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 5/2026 de 29 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- AE celebrado entre a MOBI AZORES - Mobilidade e Turismo, Lda. e o SITACEHTT/AÇORES - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritório e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores - Constituição da Comissão Paritária.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 6/2026 de 29 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 188/2026 de 29 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta - Eleição em 29 de dezembro de 2025, para o Quadriénio de 2025/2029.
- Direção n.º 2/2026 de 29 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 189/2026 de 29 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 190/2026 de 29 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- AE celebrado entre a MOBI AZORES - Mobilidade e Turismo, Lda. e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo - Constituição da Comissão Paritária.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2026 de 29 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Desistência da candidatura.
- Extrato de Despacho n.º 8/2026 de 29 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Retifica o Despacho n.º 6/2026, de 28 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2026.
- Declaração de Retificação n.º 7/2026 de 29 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Apoio financeiro - SAFIAGRI.
- Portaria n.º 50/2026 de 29 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Apoios financeiros - Prémio ao abate de bovinos.
- Portaria n.º 57/2026 de 29 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Apoios financeiros - Prémio ao abate de bovinos.
- Portaria n.º 54/2026 de 29 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Apoios financeiros - Prémio ao abate de bovinos.
- Portaria n.º 56/2026 de 29 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Apoios financeiros - Prémio ao abate de bovinos.
- Portaria n.º 55/2026 de 29 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Reconhece a Associação ALERTA como associação de carácter juvenil durante o ano de 2026.
- Despacho n.º 185/2026 de 29 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Designação do Conselho Coordenador de Avaliação.
- Despacho n.º 182/2026 de 29 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Aquisição de 3 Equipamentos de Saúde Oral – Estação de trabalho completa - Equipamento Médico-Cirúrgico - Cadeiras de odontologia.
- Anúncio n.º 37/2026 de 29 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 20