JORAA
- Empreitada de execução de obras de reabilitação de imóveis, no âmbito do programa 1.º Direito.
- Anúncio n.º 41/2026 de 30 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 1,674,794.75 €
- Município de Vila do Porto
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Aquisição, por lotes, de combustível gasolina e de gasóleo para frota, maquinaria e equipamentos municipais.
- Anúncio n.º 40/2026 de 30 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 400,060.34 €
- Município de Vila do Porto
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Empreitada de Reabilitação de Moradia – Canada do Ajudante n.º 2, Silveira, concelho das Lajes do Pico, identificada como (U111), no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento RE-C02-I01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.
- Anúncio n.º 42/2026 de 30 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 270,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Apoios financeiros - SAFIAGRI IV.
- Portaria n.º 57-J/2026 de 30 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 99,727.91 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 21, 2.º Suplemento
- Apoios Financeiros - SAFIAGRI IV.
- Portaria n.º 57-P/2026 de 30 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 99,668.01 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 21, 2.º Suplemento
- Apoios financeiros - SAFIAGRI IV.
- Portaria n.º 57-G/2026 de 30 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 99,433.95 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 21, 2.º Suplemento
- Apoios financeiros - SAFIAGRI IV.
- Portaria n.º 57-M/2026 de 30 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 98,441.23 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 21, 2.º Suplemento
- Apoios Financeiros - SAFIAGRI IV.
- Portaria n.º 57-O/2026 de 30 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 98,180.62 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 21, 2.º Suplemento
- Apoios financeiros - SAFIAGRI IV.
- Portaria n.º 57-Q/2026 de 30 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 97,831.85 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 21, 2.º Suplemento
- Apoios financeiros - SAFIAGRI IV.
- Portaria n.º 57-R/2026 de 30 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 97,044.65 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 21, 2.º Suplemento
- Apoios Financeiros - SAFIAGRI IV.
- Portaria n.º 57-H/2026 de 30 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 85,251.36 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 21, 2.º Suplemento
- Apoios financeiros - Programa de Incentivo à Produção de Bovinos Cruzados nas Explorações Leiteiras da Região Autónoma dos Açores.
- Portaria n.º 57-E/2026 de 30 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 80,554.50 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 21, 2.º Suplemento
- Apoios financeiros - SAFIAGRI IV.
- Portaria n.º 57-I/2026 de 30 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 75,822.15 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 21, 2.º Suplemento
- Apoios financeiros - SAFIAGRI IV.
- Portaria n.º 57-K/2026 de 30 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 57,054.60 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 21, 2.º Suplemento
- Apoios Financeiros - SAFIAGRI IV.
- Portaria n.º 57-L/2026 de 30 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 51,448.70 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 21, 2.º Suplemento
- Apoio financeiro - Casa do Povo de Porto Martins.
- Portaria n.º 57-B/2026 de 30 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 40,413.74 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 21, Suplemento
- Apoio financeiro - Centro Sócio- Cultural de S. Pedro (Lagoa).
- Portaria n.º 57-D/2026 de 30 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 28,879.66 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 21, Suplemento
- Apoios financeiros - SAFIAGRI IV.
- Portaria n.º 57-N/2026 de 30 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 28,498.27 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 21, 2.º Suplemento
- Apoio financeiro - Cáritas da Ilha do Faial.
- Portaria n.º 57-C/2026 de 30 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 28,467.24 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 21, Suplemento
- Apoio financeiro - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima Açores.
- Portaria n.º 57-A/2026 de 30 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 22,475.15 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 21, Suplemento
- Apoios financeiros - Programa de Incentivo à Produção de Bovinos Cruzados nas Explorações Leiteiras da Região Autónoma dos Açores.
- Portaria n.º 57-F/2026 de 30 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 6,574.50 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 21, 2.º Suplemento
- Exoneração.
- Extrato de Despacho n.º 9/2026 de 30 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Delegação de competências Ecomuseu do Corvo.
- Despacho n.º 191/2026 de 30 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Ecomuseu do Corvo
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Nomeação.
- Aviso n.º 17/2026 de 30 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Estabelece o número máximo de projetos que serão aprovados, em 2026, no âmbito dos projetos REART.
- Despacho n.º 191-A/2026 de 30 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 21, Suplemento
- Quinta alteração à Portaria n.º 62/97, de 7 de agosto. (Regulamenta a prática do regime de prevenção nos serviços de saúde da Região.).
- Portaria n.º 8/2026 de 30 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial I Série - Número 13