JORAA
- Transferência de verbas - Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão – RIAC, I.P..
- Portaria n.º 60/2026 de 3 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 5,100,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Aquisição de serviços de limpeza e higiene para a Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação para o ano de 2026.
- Anúncio n.º 48/2026 de 3 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 204,900.00 €
- Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Ribeiras.
- Acordo de colaboração n.º 5/2026 de 3 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 62,775.16 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Associação de Jardins Escola João de Deus.
- Contrato n.º 40/2026 de 3 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 400.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Centro Social e Paroquial de São Roque.
- Contrato n.º 42/2026 de 3 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Centro Social e Paroquial de São Pedro.
- Contrato n.º 41/2026 de 3 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Centro Social e Paroquial do cabouco - O Ninho.
- Contrato n.º 43/2026 de 3 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
- Contrato n.º 39/2026 de 3 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Nomeação.
- Extrato de Despacho n.º 11/2026 de 3 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Exoneração.
- Extrato de Despacho n.º 10/2026 de 3 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Contrato.
- Extrato de Despacho n.º 12/2026 de 3 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Mapa de transferências correntes e de capital concedidas e pagas em 2025 pelo Fundo Regional de Transportes Terrestres, I.P.R.A.
- Listagem n.º 3/2026 de 3 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Fundo Regional dos Transportes Terrestres, IPRA
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Determino a publicação da listagem da concessão de subsídios em benefício do passageiro de transportes coletivos terrestres para promoção da mobilidade e ao mesmo tempo, estimular a utilização do transporte público como meio privilegiado de acessibilidade interna, concedidos para o ano de 2025, ao abrigo da Resolução do Conselho do Governo n.º 17/2025, de 6 de fevereiro.
- Listagem n.º 2/2026 de 3 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Fundo Regional dos Transportes Terrestres, IPRA
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Empreitada de Construção de 12 habitações do empreendimento do Monte da Guia, sito a Santa Bárbara, freguesia das Angústias, concelho da Horta.
- Anúncio n.º 50/2026 de 3 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Horta
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Classificação de Imóvel de Interesse Municipal.
- Edital n.º 3/2026 de 3 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Fornecimento contínuo de Madeira e Derivados.
- Anúncio n.º 49/2026 de 3 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Despacho de competências - Museu Carlos Machado.
- Despacho n.º 196/2026 de 3 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Museu Carlos Machado
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Delegação de competências - Museu de Angra do Heroísmo.
- Despacho n.º 197/2026 de 3 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Museu de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Anula a Portaria n.º 58/2026, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 22, de 2 de fevereiro de 2026.
- Anulação n.º 1/2026 de 3 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Designação de representante dos direitos de acionista da Região Autónoma dos Açores junto da Ilhas de Valor, S.A..
- Despacho n.º 195/2026 de 3 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Constituição de grupo de trabalho.
- Despacho n.º 198/2026 de 3 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Responsável pela Entidade Contabilística.
- Despacho n.º 194/2026 de 3 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 23