JORAA
- Autoriza a realização da despesa e toma a decisão de contratar a aquisição de licenciamento do software da Microsoft School Agreement, e a respetiva assistência técnica, mediante concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 18/2026 de 5 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 3,012,828.60 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 15
- Alteração Orçamental.
- Despacho n.º 201/2026 de 5 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 1,300,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Aquisição de bens para o apetrechamento do edifício do Solar da Glória para Estrutura Residencial para Idosos (ERPI) do Lar Luís Soares de Sousa.
- Anúncio n.º 56/2026 de 5 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 794,800.00 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Transferência de verba para o Centro de Qualificação dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 69/2026 de 5 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 600,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
- Portaria n.º 65/2026 de 5 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 177,235.49 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Apoios financeiros - SAFIAGRI IV.
- Portaria n.º 68/2026 de 5 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 88,863.39 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Apoios financeiros - SAFIAGRI IV.
- Portaria n.º 67/2026 de 5 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 81,052.70 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Autoriza a celebração de um contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores, a Atlânticoline, S.A. e a SATA Air Açores, para a operação do Cartão Interjovem no ano de 2026.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 17/2026 de 5 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 80,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 15
- Apoios financeiros – Municípios – Cooperação financeira.
- Portaria n.º 64/2026 de 5 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 63,302.96 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Apoios Financeiros com caráter extraordinário, destinado ao restabelecimento do potencial produtivo resultante da quebra de produção de diversas culturas, e à recuperação de infraestruturas agrícolas, afetas por diversos fenómenos climatéricos atípicos caraterizados maioritariamente por ventos e precipitação anormalmente forte.
- Portaria n.º 69-E/2026 de 5 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 60,014.08 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 25, Suplemento
- Apoios Financeiros - SAFIAGRI IV.
- Portaria n.º 69-A/2026 de 5 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 53,338.65 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 25, Suplemento
- Transferências de verbas para os Municípios – Devolução de Fundos OE - Artigo 78.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.
- Despacho n.º 200/2026 de 5 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 47,654.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Contrato-Programa celebrado com o Clube Náutico das Lajes do Pico.
- Contrato-Programa n.º 5/2026 de 5 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 7,035.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Contrato-Programa celebrado com o Clube Náutico de Santa Cruz.
- Contrato-Programa n.º 6/2026 de 5 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 3,570.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Contrato-Programa celebrado com o Grupo Desportivo da Ribeirinha.
- Contrato-Programa n.º 7/2026 de 5 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 750.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Exoneração.
- Extrato de Despacho n.º 13/2026 de 5 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Nomeação.
- Extrato de Despacho n.º 14/2026 de 5 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Confirma a exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um viteleiro, no prédio rústico parcialmente incluído na Reserva Agrícola Regional, sito aos Beirais, freguesia de São Vicente Ferreira, concelho de Ponta Delgada.
- Despacho n.º 203/2026 de 5 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Altera a Resolução do Conselho do Governo n.º 112/2025, de 30 de julho, por forma a que o grupo de trabalho de acompanhamento do processo de regulamentação das atividades náuticas recreativas e desportivas na Lagoa das Furnas e nas Lagoas Azul e Verde das Sete Cidades integre um representante da Inspeção Regional das Pescas e dos Usos Marítimos.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 14/2026 de 5 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 15
- Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, ao Município da Calheta, do prédio urbano sito no Largo do Cais da Calheta, freguesia e concelho da Calheta, ilha de São Jorge.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 16/2026 de 5 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 15
- Autoriza a realização de operações urbanísticas que a sociedade FEELEVERYWHERE, Unipessoal, Lda, se propõe realizar, tendo em vista a construção de um hotel, com a categoria de quatro estrelas, localizado na freguesia de São Miguel, concelho de Vila Franca do Campo.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 19/2026 de 5 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 15
- Autoriza a abertura de um concurso público, com publicidade internacional, para a celebração de um contrato de concessão de serviços públicos para a “Concessão dos serviços de transporte de passageiros para a reserva natural da Lagoa do Fogo”.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 15/2026 de 5 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 15
- Alteração ao acordo de coordenação n.º 90/2025, de 29 de abril.
- Acordo n.º 5/2026 de 5 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Feteira, Horta
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Altera a Portaria n.º 63/2025, de 23 de junho, que procede à criação e um regime de comparticipações financeiras extraordinárias à requalificação e melhoramento dos centros de recolha oficial, que permita a contínua adaptação e investimento nas respetivas infraestruturas, salvaguardando o bem-estar dos animais alojados e potenciando a recolha de novos animais.
- Portaria n.º 10/2026 de 5 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 15
- Apoios financeiros - Prémio ao abate de bovinos.
- Portaria n.º 66/2026 de 5 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Apoios financeiros - Prémio ao abate de bovinos.
- Portaria n.º 69-D/2026 de 5 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 25, Suplemento
- Apoios financeiros - Prémio ao abate de bovinos.
- Portaria n.º 69-B/2026 de 5 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 25, Suplemento
- Apoios financeiros - Prémio ao abate de bovinos.
- Portaria n.º 69-C/2026 de 5 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 25, Suplemento
- Declara de reconhecido interesse público a participação de Ricardo Nuno Espínola de Ávila, da ilha Terceira no “Festival Palhetas – Robertos e Marionetas”, em Gafanha da Nazaré, entre os dias 5 e 8 de março de 2026.
- Despacho n.º 202/2026 de 5 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Altera o n.º 3 do Despacho n.º 198/2026, de 3 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2026.
- Despacho n.º 204/2026 de 5 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 205/2026 de 5 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 25