JORAA
- Transferência de verbas - Unidades de Saúde de Ilha e do Centro de Oncologia dos Açores - Despesas correntes.
- Portaria n.º 71/2026 de 6 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 12,987,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Transferência de verbas - Hospitais da Região Autónoma dos Açores - Despesas correntes.
- Portaria n.º 70/2026 de 6 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 11,289,990.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Aquisição de um contentor fechado estanque ampliroll.
- Anúncio n.º 59/2026 de 6 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 30,000.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Programas de apoio - casa renovada, casa habitada.
- Extrato de Despacho n.º 15/2026 de 6 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 27,750.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Oitavo pagamento.
- Despacho n.º 217/2026 de 6 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 20,912.32 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Contrato-Programa celebrado com o Grupo Desportivo da Piedade.
- Contrato-Programa n.º 10/2026 de 6 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 18,760.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Apoio financeiro - SAFIAGRI IV.
- Portaria n.º 72/2026 de 6 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 10,240.19 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 213/2026 de 6 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 209/2026 de 6 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 4,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 210/2026 de 6 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 4,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Contrato-Programa celebrado com o Clube Naval de São João.
- Contrato-Programa n.º 9/2026 de 6 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 2,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Contrato-Programa celebrado com a Associação Lira Sport Club.
- Contrato-Programa n.º 8/2026 de 6 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 1,520.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 212/2026 de 6 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Subsídio ao transporte de animais de companhia doentes na RAA no 2º semestre de 2025.
- Listagem n.º 4/2026 de 6 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Mobilidade
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Cessação do apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 216/2026 de 6 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 215/2026 de 6 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 214/2026 de 6 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- AE entre a Empresa Farias, Lda. e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta - Alteração salarial e outras e texto consolidado.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 8/2026 de 6 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal e estabelecimento de medidas preventivas para construção de um novo Centro Logístico pela empresa Logislink, Terminal Logístico, Lda – Farrobo, freguesia de Bandeiras.
- Aviso n.º 18/2026 de 6 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Madalena
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Altera o Anúncio n.º 19/2026, de 16 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2026.
- Retificação de Anúncio n.º 12/2026 de 6 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Anula o Acordo n.º 5/2026, de 5 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 25, de 5 de fevereiro de 2026.
- Despacho n.º 218-A/2026 de 6 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 26, Suplemento
- Alteração ao Acordo de Coordenação n.º 90/2025, de 29 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 82, de 29 de abril de 2025.
- Acordo n.º 5-A/2026 de 6 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Feteira, Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 26, Suplemento
- Nomeação.
- Despacho n.º 208/2026 de 6 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Exoneração.
- Despacho n.º 207/2026 de 6 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Encerramento dos centros ambientais no âmbito das festividades associadas ao Carnaval.
- Despacho n.º 218/2026 de 6 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Altera o n.º 2 do Despacho n.º 1422/2025 de 27 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 121, de 27 de junho de 2025.
- Despacho n.º 211/2026 de 6 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Adota o cartão de identificação profissional e de livre-trânsito em formato digital dos dirigentes e do pessoal de inspeção da Inspeção Regional do Turismo. Revoga a Portaria n.º 121/2018, de 16 de novembro.
- Portaria n.º 11/2026 de 6 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 16
- Designa o Conselho Coordenador de Avaliação da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades.
- Despacho n.º 206/2026 de 6 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Protocolo de Cedência de Instalações Desportivas - MVP.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 1/2026 de 6 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de Santa Maria
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Protocolo de Cedência de Instalações Desportivas – CASMA-ADCR.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 2/2026 de 6 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de Santa Maria
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Protocolo de Cedência de Instalações Desportivas - CMPD.
- Protocolo n.º 6/2026 de 6 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Aquisição de Material de Consumo Clínico (Fraldas).
- Anúncio n.º 57/2026 de 6 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Aquisição de Material de Penso.
- Anúncio n.º 58/2026 de 6 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Altera o Anúncio n.º 11/2026, de 9 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2026.
- Retificação de Anúncio n.º 11/2026 de 6 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 26