JORAA
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde.
- Despacho n.º 229/2026 de 9 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 553,611.09 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Transferência de verbas - Associação de Promoção de Públicos Jovens - APPJ.
- Portaria n.º 74/2026 de 9 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 33,995.59 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes.
- Despacho n.º 228/2026 de 9 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 17,326.25 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Transferência de verbas - Associação de Desenvolvimento Intergeracional - ADI.
- Portaria n.º 73/2026 de 9 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 11,269.29 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Apoio financeiro - Programa de Apoio à Revitalização das Lojas nos Centros Urbanos – LOJA+.
- Despacho n.º 220/2026 de 9 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 9,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Autoriza a atualização extraordinária do preço do contrato n.º 10/SRAAC/2022, para a aquisição de serviços de limpeza das seguintes instalações na ilha do Faial: Casa Dabney - Serviços e Museu; Jardim Botânico do Faial; Edifício SRAAC - Rua Vasco da Gama – Lote 3.
- Despacho n.º 222/2026 de 9 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 2,293.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com o União Desportiva Calhetense.
- Contrato-Programa n.º 17/2026 de 9 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 2,210.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Autoriza a atualização extraordinária do preço do contrato n.º 6/SRAAC/2022, para a aquisição de serviços de limpeza das instalações da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas e do Serviço de Ambiente de São Miguel – Lotes 2 e 3.
- Despacho n.º 224/2026 de 9 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 2,004.52 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com o Clube Náutico Aliança Calhetense.
- Contrato-Programa n.º 15/2026 de 9 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 1,800.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com a Sociedade Filarmónica Lira Fraternal Calhetense.
- Contrato-Programa n.º 13/2026 de 9 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 1,700.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com o Clube Naval da Ponta da Ilha.
- Contrato-Programa n.º 16/2026 de 9 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 1,700.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Autoriza a atualização extraordinária do preço do contrato n.º 9/SRAAC/2022, para a aquisição de serviços de limpeza das instalações do Centro de Interpretação Ambiental Boqueirão, ilha das Flores – Lote 2.
- Despacho n.º 226/2026 de 9 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 1,152.28 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com a União Recreativa do Cais do Galego.
- Contrato-Programa n.º 14/2026 de 9 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 1,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Autoriza a atualização extraordinária do preço do contrato n.º 12/SRAAC/2022, para a aquisição de serviços de limpeza das instalações do Centro de Interpretação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo e respetiva casa de apoio, ilha de São Jorge – Lote 5.
- Despacho n.º 223/2026 de 9 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 967.36 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Autoriza a atualização extraordinária do preço do contrato n.º 8/SRAAC/2022, para a aquisição de serviços de limpeza das instalações do Centro de Interpretação de aves selvagens do Corvo, ilha do Corvo – Lote 1.
- Despacho n.º 225/2026 de 9 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 955.96 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos com os seguros das viaturas de transporte terrestre de doentes em ambulância.
- Despacho n.º 227/2026 de 9 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 924.53 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com a Associação de Veteranos da Ponta da Ilha.
- Contrato-Programa n.º 11/2026 de 9 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 750.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com a Associação Ponta da Ilha Equestre.
- Contrato-Programa n.º 12/2026 de 9 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 750.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Transferência de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 76/2026 de 9 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 281.12 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Transferência de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 78/2026 de 9 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 224.90 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Transferência de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 79/2026 de 9 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 37.48 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Transferência de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 75/2026 de 9 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 37.48 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Transferência de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 77/2026 de 9 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 18.74 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Transferências de verbas para os municípios - Compensação pela isenção do IMT Jovem - DL n.º 48-A/2024, de 25 de julho.
- Despacho n.º 219/2026 de 9 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Atribuição de habitações em regime de arrendamento apoiado, no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Vila Franca do Campo e do Programa 1.º Direito: 28 Fogos nos Edifícios de Habitação Multifamiliares - Pão do Vigário, freguesia de São Pedro, em Vila Franca do Campo, e 2 fogos na Rua Carreira Meio Moio, n.º 16, freguesia de Ponta Garça, em Vila Franca do Campo.
- Aviso n.º 19/2026 de 9 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Vila Franca do Campo
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Determina a incorporação no património da Região Autónoma dos Açores do prédio urbano inscrito na respetiva matriz predial urbana sob o artigo 1917, da freguesia e concelho de Santa Cruz da Graciosa, e descrito na Conservatória do Registo Predial sob n.º 1570/Santa Cruz da Graciosa, inscrito a favor do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA.
- Despacho n.º 221/2026 de 9 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Atualiza as tarifas a praticar pelos Centros de Inspeção de Veículos. Revoga a Portaria n.º 31/2008, de 18 de abril e a Portaria n.º 852/2010, de 4 de agosto.
- Portaria n.º 12/2026 de 9 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial I Série - Número 17