JORAA
- Delegação de competências. Revoga o Despacho n.º 2530/2025, de 17 de novembro.
- Despacho n.º 233/2026 de 10 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 685,537.90 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Aquisição por lotes de equipamentos de deposição de resíduos urbanos no concelho de Praia da Vitória.
- Anúncio n.º 61/2026 de 10 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 214,260.00 €
- Praia Ambiente, EM
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Retifica a Portaria n.º 57-C/2026, publicada no Jornal Oficial, II série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2026.
- Declaração de Retificação n.º 10/2026 de 10 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 56,914.56 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Revoga parcialmente o montante do apoio financeiro atribuído pelo Despacho n.º 992/2025, de 30 de abril, à Associação Sindical dos Juízes Portugueses.
- Despacho n.º 230/2026 de 10 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 46,167.09 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Apoio financeiro - Casa do Povo de Rabo de Peixe.
- Portaria n.º 80/2026 de 10 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 42,036.07 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
- Portaria n.º 83/2026 de 10 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 3,877.63 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Apoio financeiro - Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Oliveira da Fajã Cima.
- Portaria n.º 82/2026 de 10 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 1,763.75 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Apoio financeiro - Centro Comunitário da Terra-Chã.
- Portaria n.º 81/2026 de 10 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 350.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Exoneração.
- Extrato de Despacho n.º 16/2026 de 10 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Afetação de retroescavadora.
- Despacho n.º 231/2026 de 10 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Abono para falhas - Escola Básica Integrada dos Biscoitos.
- Despacho n.º 232/2026 de 10 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze), Laurus azorica (Louro) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Calvário”, sita à freguesia de Santa Luzia, concelho de São Roque do Pico.
- Despacho n.º 234/2026 de 10 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Aquisição de gases medicinais.
- Anúncio n.º 60/2026 de 10 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 28