JORAA
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 236/2026 de 11 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 2,820,348.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 235/2026 de 11 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 939,677.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 237/2026 de 11 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 884,040.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 241/2026 de 11 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 137,171.40 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Aquisição de serviços de transporte de alunos para ações de sensibilização no Ecoparque.
- Anúncio n.º 67/2026 de 11 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 126,000.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Contrato-Programa celebrado com a Associação Miratecarts.
- Contrato-Programa n.º 18/2026 de 11 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 24,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Nono pagamento.
- Despacho n.º 248/2026 de 11 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 2,558.48 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 249/2026 de 11 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 736.10 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Constituição de Fundo de Maneio - Direção Regional de Políticas Marítimas.
- Despacho n.º 239/2026 de 11 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 500.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Subsídio ao passageiro residente na Região Autónoma dos Açores no 2º semestre de 2025.
- Listagem n.º 5/2026 de 11 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Mobilidade
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Retifica o Despacho n.º 69/2026, de 12 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 7, de 12 de janeiro de 2026.
- Declaração de Retificação n.º 11/2026 de 11 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 246/2026 de 11 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Revoga o Despacho n.º 1980/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 174, de 11 de setembro de 2025.
- Despacho n.º 247/2026 de 11 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 244/2026 de 11 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 245/2026 de 11 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 242/2026 de 11 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 243/2026 de 11 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Empreitada de reabilitação da Escola Básica das Cinco Ribeiras.
- Anúncio n.º 63/2026 de 11 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Cedência de lotes no Parque Industrial de Angra do Heroísmo.
- Anúncio n.º 62/2026 de 11 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Aquisição de plataforma digital de gestão de resíduos.
- Anúncio n.º 65/2026 de 11 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Aquisição de viatura de recolha de resíduos.
- Anúncio n.º 66/2026 de 11 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Empreitada de ampliação do edifício da Escola EB/JI do Guadalupe.
- Anúncio n.º 64/2026 de 11 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Alteração do Plano de Pormenor da Zona Balnear da Praia Formosa.
- Edital n.º 4/2026 de 11 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Vila do Porto
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Suspende o período de candidaturas apresentação, pelas instituições de solidariedade social, de propostas de celebração de contratos de cooperação - valor investimento.
- Despacho Normativo n.º 6/2026 de 11 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial I Série - Número 18
- Aprova, para o ano 2026, o montante máximo da comparticipação financeira relativa aos encargos com a aquisição de combustíveis, por Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Região Autónoma dos Açores.
- Despacho n.º 238/2026 de 11 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Repartição da quota de goraz (Pagellus bogaraveo), relativa à subzona 10 da classificação estatística CIEM – Conselho Internacional para a Exploração do Mar, considerada para as nove ilhas dos Açores, para os anos de 2026 e 2027, pelas embarcações de pesca local e costeira, registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores. Revoga o Despacho n.º 2901-A/2025, de 31 de dezembro.
- Despacho n.º 240/2026 de 11 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Aprova o regulamento de fixação de capturas totais permitidas de Goraz (Pagellus bogaraveo), nos anos de 2026 e 2027 e as condições associadas para as embarcações de pesca registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores. Revoga a Portaria n.º 139-C/2025, de 31 de dezembro.
- Portaria n.º 13/2026 de 11 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 18