JORAA
- Delegação de competências - Aquisição de Vacinas.
- Despacho n.º 253/2026 de 12 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 1,707,428.12 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 267/2026 de 12 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 427,781.24 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Empreitada de requalificação de imóvel T3, sito ao n.º 8 da Rua Margarida Magalhães de Sousa, São Pedro.
- Anúncio n.º 68/2026 de 12 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 360,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 254/2026 de 12 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 200,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 265/2026 de 12 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 188,137.42 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 264/2026 de 12 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 92,634.60 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar Social.
- Despacho n.º 263/2026 de 12 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 61,023.97 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 266/2026 de 12 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 18,112.50 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar Social.
- Despacho n.º 262/2026 de 12 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 15,986.25 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Delegação de competências.
- Deliberação n.º 3/2026 de 12 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 3,250.00 €
- Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 260/2026 de 12 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Apoio financeiro no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida Incluir.
- Despacho n.º 261/2026 de 12 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 2,882.31 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 268/2026 de 12 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Autorização para condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 255/2026 de 12 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Confirma a exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de armazém agrícola, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito ao Salto, freguesia de São Brás, concelho da Praia da Vitória.
- Despacho n.º 256/2026 de 12 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Empreitada de consolidação da envolvente à ETAR – Mitigação de riscos de derrocada.
- Anúncio n.º 69/2026 de 12 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Corvo
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Declara de utilidade pública a “Associação de Futebol da Horta”, com sede social em Rua Consul Dabney, freguesia de Angústias, concelho da Horta, Ilha do Faial, pelo período de 10 anos.
- Despacho n.º 250/2026 de 12 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Determina as freguesias às quais é atribuída a majoração, em 2026, prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/A, de 8 de agosto.
- Despacho n.º 251/2026 de 12 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 1/2025, de 19 de fevereiro.
- Acordo de colaboração n.º 6/2026 de 12 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de São Vicente Ferreira
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Altera Anúncio n.º 52/2026, de 4 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2026.
- Retificação de Anúncio n.º 13/2026 de 12 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Declara de reconhecido interesse público a atividade designada “XVI Jamboree Açoriano”, que terá lugar entre os dias 20 e 28 de julho de 2026, na ilha de São Miguel.
- Despacho n.º 257/2026 de 12 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Reconhece a A.R.A. – Associação de Radioamadores dos Açores como associação de carácter juvenil durante o ano de 2026.
- Despacho n.º 258/2026 de 12 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Reconhece a Casa do Povo de Vila Franca do Campo como associação de caráter juvenil durante o ano de 2026.
- Despacho n.º 259/2026 de 12 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Nomeação.
- Despacho n.º 252/2026 de 12 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Define o regime aplicável à formação necessária para a obtenção da carta de condução da categoria AM, com a menção de restrição 790, por candidatos com idade entre os 14 e os 16 anos, nos termos do Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir. Revoga a Portaria n.º 64/1999, de 12 de agosto,
- Portaria n.º 14/2026 de 12 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 19