JORAA
- Aquisição de equipamentos de cirurgia robótica da especialidade de ortopedia para dois Hospitais da Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Dimensão Resiliência, Componente 1, Investimento RE-C01-i011- RAA – Modernização e Requalificação do Serviço Regional de Saúde.
- Anúncio n.º 70/2026 de 13 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 5,800,000.00 €
- Direção Regional da Saúde
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Transferência de verba para o Centro de Qualificação dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 86/2026 de 13 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 552,800.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Empreitada de Requalificação de imóvel T3, sito ao n.º 16 da Rua Silva Júnior, Fajã de Baixo.
- Anúncio n.º 71/2026 de 13 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 345,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 277/2026 de 13 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 200,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Apoios financeiros.
- Despacho n.º 279/2026 de 13 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 179,432.22 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Apoios financeiros.
- Despacho n.º 280/2026 de 13 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 47,456.58 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Apoios financeiros.
- Despacho n.º 281/2026 de 13 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 22,202.01 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 278/2026 de 13 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 19,350.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Programas de apoio - Casa renovada, casa habitada.
- Extrato de Despacho n.º 19/2026 de 13 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 17,369.78 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Apoios Financeiros - Plano de Genotipagem de Bovinos.
- Portaria n.º 85/2026 de 13 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 4,825.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Apoios financeiros - Associações de Proteção Animal, legalmente constituídas, que exerçam atividade na Região Autónoma dos Açores, aos Centros de Recolha Oficial, autorizados nos termos da legislação em vigor e às juntas de freguesia das ilhas da região nas quais não existam Centros de Recolha Oficial.
- Portaria n.º 84/2026 de 13 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 1,065.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.
- Contrato n.º 47/2026 de 13 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Centro de Apoio Social e Acolhimento - Casa Bernardo Manuel Silveira Estrela.
- Contrato n.º 48/2026 de 13 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Centro Social Paroquial de Santo Antão.
- Contrato n.º 49/2026 de 13 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande - JI Centro Social Paroquial de São Pedro.
- Contrato n.º 45/2026 de 13 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande - JI Casa Leo.
- Contrato n.º 44/2026 de 13 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande - JI Estrela do Mar.
- Contrato n.º 46/2026 de 13 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Apoios financeiros - Voucher Incubação.
- Despacho n.º 269/2026 de 13 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 18/2026 de 13 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 17/2026 de 13 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Aquisição de Viatura Elétrica Pesada para Recolha de Resíduos.
- Anúncio n.º 72/2026 de 13 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Horta
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Aprova por maioria a delimitação de unidade de execução, localizada na Estrada Regional n.º 1– Pópulo, freguesia de Livramento, concelho de Ponta Delgada.
- Deliberação n.º 4/2026 de 13 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Segunda alteração da Portaria n.º 55/2019, de 30 de julho, alterada pela Portaria n.º 92/2022, de 24 de outubro, que cria o Programa de Incentivo à Produção de Bovinos Cruzados nas Explorações Leiteiras da Região Autónoma dos Açores, designado de Programa de Cruzados.
- Portaria n.º 16/2026 de 13 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 20
- Declara de reconhecido interesse público a realização do “Concerto Inaugural VIRTUOSI”, promovido pela Associação Erudito-Musical, na Igreja do Imaculado Coração de Maria, na freguesia dos Biscoitos, no período de 18 a 23 de março de 2026.
- Despacho n.º 272/2026 de 13 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Declara de reconhecido interesse público o espetáculo “Deixa Passar a Vida”, integrado no evento PDL26 Ponta Delgada, Capital Portuguesa da Cultura, no Coliseu Micaelense, no dia 29 de janeiro de 2026.
- Despacho n.º 274/2026 de 13 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Declara de reconhecido interesse público a “Ativamente – 1º Mostra de Teatro Jovem”, em Angra do Heroísmo, entre os dias 19 e 23 de março e entre os dias 17 e 21 de dezembro de 2026.
- Despacho n.º 273/2026 de 13 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Declara de reconhecido interesse público a participação dos pastores nas touradas à corda, realizadas nas ilhas Terceira, Graciosa e São Jorge, no período de 1 de maio a 15 de outubro de 2026.
- Despacho n.º 271/2026 de 13 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Declara de reconhecido interesse público a IV edição do “Tu na Horta”, a realizar, na cidade da Horta, nos dias 27 e 28 de março de 2026.
- Despacho n.º 270/2026 de 13 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Declara de reconhecido interesse público o “Arraial Taurino”, promovido pela Associação Regional de Criadores de Toiros de Touradas à Corda e pela Tertúlia Tauromáquica Praiense, na ilha Terceira, entre os dias 23 e 26 de abril de 2026.
- Despacho n.º 275/2026 de 13 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Fixa o prazo de apresentação de candidaturas no âmbito do Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores - SOREFIL.
- Despacho n.º 276/2026 de 13 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Reconhece a Casa do Povo de Santa Bárbara da Ilha Terceira como associação de carácter juvenil durante o ano de 2026.
- Despacho n.º 282/2026 de 13 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Fixa a comissão de garantia a pagar, em 2026, pelos beneficiários dos avales concedidos pela Região Autónoma dos Açores.
- Portaria n.º 15/2026 de 13 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial I Série - Número 20