JORAA
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 300/2026 de 16 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 331,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 301/2026 de 16 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 176,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Aquisição dos serviços de limpeza do edifício sede da ALRAA.
- Anúncio n.º 73/2026 de 16 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 171,108.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 87/2026 de 16 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 132,000.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Contrato-Programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada.
- Contrato-Programa n.º 21/2026 de 16 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 85,957.21 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Contrato-Programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo.
- Contrato-Programa n.º 20/2026 de 16 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 72,054.87 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Contrato-Programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Associação Comercial e Industrial do Pico.
- Contrato-Programa n.º 19/2026 de 16 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 58,185.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Retifica o Despacho n.º 2843/2025, de 18 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 242, de 18 de dezembro de 2025.
- Retificação n.º 2/2026 de 16 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 35,666.06 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Procedimento Concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de Assistente da Especialidade de Medicina Geral e Familiar da carreira especial médica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto.
- Aviso n.º 20/2026 de 16 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 3,538.86 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Constituição de Fundo de Maneio - Gabinete do Secretário Regional do Mar e das Pescas.
- Despacho n.º 293/2026 de 16 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 500.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita Corrente.
- Despacho n.º 283/2026 de 16 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - FFF.
- Despacho n.º 290/2026 de 16 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - artigo 38º do Regime Financeiro das Autarquias Locais.
- Despacho n.º 289/2026 de 16 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF corrente.
- Despacho n.º 288/2026 de 16 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Transferências de Fundos OE para os Municípios - FSM.
- Despacho n.º 285/2026 de 16 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita de Capital.
- Despacho n.º 284/2026 de 16 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF capital.
- Despacho n.º 287/2026 de 16 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Transferências de Fundos OE para os Municípios - IRS.
- Despacho n.º 286/2026 de 16 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 298/2026 de 16 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 294/2026 de 16 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 296/2026 de 16 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 295/2026 de 16 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 297/2026 de 16 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Comissão de trabalhadores da LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. - Estatutos.
- Comissões de Trabalhadores n.º 1/2026 de 16 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de viteleiro e parque de alimentação, no prédio rústico parcialmente incluído na Reserva Agrícola Regional, prédio sito ao Cerrado Novo -Tufeira, freguesia de Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande, com o artigo matricial n.º 2, da secção MM1.
- Despacho n.º 292/2026 de 16 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Atribuição de Seis Licenças para o Exercício da Atividade de Aluguer de Veículos Ligeiros de Passageiros em Serviço de Táxi no Concelho do Nordeste.
- Anúncio n.º 74/2026 de 16 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Nordeste
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Define os elementos indicados no n.º 2 do artigo 1.º do Regulamento de Arrendamento com Opção de Compra para o concurso público para atribuição de 12 frações edificadas no loteamento Aldeamento de São Pedro, sito na freguesia de Maia, concelho de Ribeira Grande, na ilha de São Miguel.
- Despacho n.º 299/2026 de 16 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Determina os membros que compõem a Comissão de Apreciação dos pedidos de apoio financeiro a conceder às atividades destinadas aos jovens e suas organizações e revoga o Despacho n.º 333/2025, de 14 de fevereiro.
- Despacho n.º 291/2026 de 16 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 32