JORAA
- Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e a empresa Ilhas de Valor, S.A., para o ano 2026, no montante total de 2.100.000,00 € (dois milhões e cem mil euros), destinado à concretização do Plano de Atividades e Orçamento da referida empresa.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 20/2026 de 19 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 4,200,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 21
- Retifica a Resolução do Conselho do Governo n.º 20/2026, de 19 de fevereiro, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 21, de 19 de fevereiro de 2026.
- Declaração de Retificação n.º 1-B/2026 de 19 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 4,200,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 21, Suplemento
- Transfere para a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves o valor respeitante ao pagamento relativo a 2026, no âmbito do apoio à implementação das ações da responsabilidade da SPEA no projeto “LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010)”.
- Despacho n.º 306/2026 de 19 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 1,921,170.20 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Viaturas dos Corpos de Bombeiros”.
- Portaria n.º 92/2026 de 19 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 884,040.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Apoio financeiro - Associação UnoJovens de Ponta Garça.
- Portaria n.º 89/2026 de 19 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 11,533.61 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Apoio financeiro - Casa dos Açores do Norte.
- Portaria n.º 91/2026 de 19 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 5,756.40 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Apoio financeiro - ACEESA - Associação Centro de Estudos de Economia Solidária do Atlântico.
- Portaria n.º 90/2026 de 19 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 4,022.04 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Apoios financeiros - Pagamento dos reembolsos perdidos à Associação Humanitária de Bombeiros da Praia da Vitória e da Ribeira Grande.
- Despacho n.º 305/2026 de 19 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 2,013.29 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Altera a Portaria n.º 110/2024, de 27 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação do apoio a conceder ao abrigo do artigo 70.º do Regulamento (UE) 2021/2015, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à tipologia de intervenção E.10.8 «Conservação e melhoramento de recursos genéticos animais», do eixo E «Desenvolvimento Rural Açores», do PEPAC, nos Açores.
- Portaria n.º 17/2026 de 19 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 21
- Listagem das comparticipações financeiras atribuídas durante o ano de 2025, ao abrigo da Resolução do Conselho do Governo n.º 15/2024, de 18 de outubro.
- Despacho n.º 304/2026 de 19 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 205/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa
- Contrato n.º 50/2026 de 19 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 223/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
- Contrato n.º 51/2026 de 19 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Concurso público n.º 2 SRAAC 2026 para a celebração de seis contratos de “Prestação de Serviços para o Exercício de Funções Públicas, na modalidade de avença - Casa da Montanha Ilha do Pico.”
- Anúncio n.º 75/2026 de 19 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 34