JORAA

• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 118/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 23,353,335.61 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 108/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 4,259,208.59 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 109/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 90,704.25 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Programas de apoio - Casa renovada, casa habitada.
  • Extrato de Despacho n.º 25/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 68,740.81 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Apoios financeiros - Regime das comparticipações financeiras a atribuir às Associações de Proteção Animal, legalmente constituídas, que exerçam atividade na Região Autónoma dos Açores, aos Centros de Recolha Oficial, autorizados nos termos da legislação em vigor e às juntas de freguesia das ilhas da região nas quais não existam Centros de Recolha Oficial.
  • Portaria n.º 123/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 33,720.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 110/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 31,370.52 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Programas de apoio - Casa renovada casa habitada.
  • Extrato de Despacho n.º 23/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 25,000.00 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 117/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 24,627.37 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Programas de apoio - Casa renovada, casa habitada.
  • Extrato de Despacho n.º 28/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 21,915.19 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Programas de apoio - Casa renovada, casa habitada.
  • Extrato de Despacho n.º 29/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 21,915.19 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 120/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 20,493.32 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Programas de apoio - Casa renovada, casa habitada.
  • Extrato de Despacho n.º 27/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 18,349.45 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 111/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 17,463.49 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Programas de apoio - Casa renovada casa habitada.
  • Extrato de Despacho n.º 24/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 16,905.32 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Acordo de colaboração - Junta de Freguesia de Santa Cruz, Lagoa.
  • Extrato de Despacho n.º 22/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 12,329.36 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Apoio ao Estabelecimento Cooperativo com ensino do 2º Ciclo - Obra Social Madre Maria Clara.
  • Despacho n.º 309/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 11,673.28 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Programas de apoio - Casa renovada, casa habitada.
  • Extrato de Despacho n.º 26/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 10,017.50 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 113/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 9,046.64 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 119/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 7,229.59 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 116/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 5,216.73 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Apoio financeiro - Comparticipação financeira extraordinária para a construção ou melhoria de infraestruturas que permitam o maneio e a contenção de animais de raça brava, de forma adequada e em segurança, permitindo assim minimizar a ocorrência de eventuais incidentes e salvaguardar a segurança de pessoas, tratadores e animais.
  • Portaria n.º 121/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 5,000.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 114/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 4,830.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas
  • Portaria n.º 106/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 4,083.19 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
  • Portaria n.º 100/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 3,311.82 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 112/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 2,799.28 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 107/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 2,158.40 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI de Angra do Heroísmo.
  • Portaria n.º 94/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 1,779.75 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 115/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 1,397.10 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
  • Portaria n.º 96/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 1,354.40 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Revogação parcial de apoio atribuído pela Portaria n.º 584/2025 de 24 de abril de 2025, publicada no Jornal Oficial, II Série, Número 80, de 24 de abril de 2025,,
  • Portaria n.º 93/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 1,255.90 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
  • Portaria n.º 97/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 1,106.48 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Constituição de Fundo de Maneio - Direção Regional das Pescas.
  • Despacho n.º 314/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 1,000.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
  • Portaria n.º 95/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 966.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
  • Portaria n.º 99/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 966.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
  • Portaria n.º 105/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 948.34 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
  • Portaria n.º 104/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 526.22 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
  • Portaria n.º 98/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 458.84 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Flores.
  • Portaria n.º 103/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 433.92 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
  • Portaria n.º 102/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 267.59 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
  • Portaria n.º 101/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 263.34 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Aprova o modelo de formulário relativo ao pedido de autorização para a utilização dos símbolos heráldicos da Região Autónoma dos Açores. Revoga a Portaria n.º 62/2006, de 13 de julho.
  • Portaria n.º 18/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 22
• Lista de pagamentos agroindústrias no âmbito do Aviso n.º 11/C05-i05-RAA/2022.
  • Extrato de Despacho n.º 21/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Apoios financeiros - Prémio ao abate de bovinos.
  • Portaria n.º 122/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Lista de pagamentos agroindústrias no âmbito do Aviso n.º 10/C05-i05-RAA/2022.
  • Extrato de Despacho n.º 20/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Declara de reconhecido interesse público a organização do “Atlantis Cup – Regata da Autonomia”, promovido pelo Clube Naval da Horta, que decorrerá entre os dias 25 de julho e 2 de agosto de 2026.
  • Despacho n.º 311/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Retifica o Despacho n.º 275/2026, de 13 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 31, 13 de fevereiro de 2026.
  • Declaração de Retificação n.º 12/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Bolsas de Estudo, de Formação e Criação 2026/2027.
  • Despacho n.º 310/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Declara de reconhecido interesse público a participação da Associação de Veteranos do Sporting Club da Horta no “Intercâmbio Desportivo e Cultural” com o Sport Marítimo Lajense Veteranos, integrado na Festa do Emigrante 2026, cuja deslocação decorrerá de 17 a 20 de julho de 2026.
  • Despacho n.º 312/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Estabelece o prazo para apresentação de candidaturas nas modalidades de apoio referidas no artigo 2.º do RJAAC - Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais.
  • Despacho n.º 313/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Abono para falhas - Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
  • Despacho n.º 307/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Aquisição de serviços para a limpeza das instalações de serviços da Direção Regional do Turismo.
  • Anúncio n.º 76/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Galardão - MIOSOTIS AZORES.
  • Despacho n.º 315/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 35
• Não aprovação de candidatura - SIM.
  • Despacho n.º 308/2026 de 20 de fevereiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 35