JORAA
- Delegação de competências no âmbito da execução do projeto P4 - Programa de literacia digital e em Administração aberta/Open Government, da Medida C19-i06-RAA-m01 “Programa de investimento “APR + Acessível, Inclusiva e Aberta”.
- Despacho n.º 317/2026 de 23 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 1,003,854.48 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Pagamento do 1º semestre no âmbito da ação “Modelo de Financiamento às AHBV”.
- Portaria n.º 125/2026 de 23 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 375,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Apoio financeiro - Sessões de acompanhamento ou orientação (Coaching).
- Despacho n.º 318/2026 de 23 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 22,500.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Apoios financeiros destinados à aquisição e reparação das viaturas dos corpos de bombeiros.
- Despacho n.º 324/2026 de 23 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 18,636.24 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Apoio financeiro - SAFIAGRI IV.
- Portaria n.º 124/2026 de 23 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 6,966.43 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Apoios financeiros - Sessões de acompanhamento ou orientação (Coaching).
- Despacho n.º 319/2026 de 23 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Programas Ocupacionais - Estagiar T.
- Extrato de Despacho n.º 31/2026 de 23 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 468.71 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
- Despacho n.º 322/2026 de 23 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 167.40 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
- Despacho n.º 323/2026 de 23 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 75.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 321/2026 de 23 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 57.75 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Incentivo ao Arrendamento (IA).
- Extrato de Despacho n.º 30/2026 de 23 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Aviso de Projeto da Portaria de Condições de Trabalho para os trabalhadores integrados nas carreiras de oficial bombeiro e de bombeiro ao serviço das Associações Humanitárias de Bombeiros dos Açores - Alteração.
- Avisos de Portarias de Condições de Trabalho n.º 1/2026 de 23 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Empreitada de pavimentação de valas.
- Anúncio n.º 79/2026 de 23 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Altera o Anúncio n.º 8/2026, de 7 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2026.
- Retificação de Anúncio n.º 14/2026 de 23 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Torna pública a caducidade do estatuto de utilidade pública do Boavista Sport Club.
- Despacho n.º 316/2026 de 23 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Autoriza as operações urbanísticas que a promotora Cabeça de Casal Herança de Maria Correa Carmo Brandão Palha, se propõe realizar, tendo em vista a construção de 10 novas unidades de alojamento, na freguesia de Feteiras, concelho de Ponta Delgada, com uma capacidade prevista de 20 novas camas.
- Despacho n.º 320/2026 de 23 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Aquisição de licenciamento Microsoft Enrollment for Education Solutions.
- Anúncio n.º 77/2026 de 23 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Concurso público para a celebração de contrato de fornecimento, instalação e manutenção de equipamento de raio-x para a Unidade de Saúde da Ilha do Corvo - no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, dimensão resiliência, Medida 3, investimento RE-C01-i11-RAA – Modernização e Requalificação do Serviço Regional de Saúde.
- Anúncio n.º 78/2026 de 23 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha do Corvo
- Jornal Oficial II Série - Número 36