JORAA
- Montantes de comparticipação financeira relativos à 1.ª tranche do ano económico de 2026.
- Despacho n.º 335/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 1,083,188.04 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Transferência para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Radiocomunicações”.
- Portaria n.º 127/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 49,517.31 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Revoga apoio no âmbito do Programa Casa renovada, casa habitada.
- Extrato de Despacho n.º 55/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 24,318.76 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Transferência para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Sensibilização à população”.
- Portaria n.º 128/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 9,261.20 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica Integrada Roberto Ivens.
- Extrato de Despacho n.º 49/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 8,210.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica Integrada Canto da Maia.
- Extrato de Despacho n.º 45/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 7,540.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Secundária da Lagoa.
- Extrato de Despacho n.º 51/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 7,160.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico.
- Extrato de Despacho n.º 41/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 6,839.75 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Secundária Domingos Rebelo.
- Extrato de Despacho n.º 53/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 6,625.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Secundária Antero de Quental.
- Extrato de Despacho n.º 50/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 6,040.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica Integrada de Arrifes.
- Extrato de Despacho n.º 35/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 5,095.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária da Madalena.
- Extrato de Despacho n.º 39/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 4,109.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de Santa Maria.
- Extrato de Despacho n.º 42/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 4,008.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica Integrada de Vila de Capelas.
- Extrato de Despacho n.º 48/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 3,960.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de Velas.
- Extrato de Despacho n.º 44/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 3,796.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária Armando Côrtes Rodrigues.
- Extrato de Despacho n.º 37/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 3,792.50 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Transfere para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a verba para os encargos financeiros do protocolo celebrado com a Cruz Vermelha.
- Portaria n.º 126/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 3,750.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica Integrada da Maia.
- Extrato de Despacho n.º 46/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 3,450.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de Nordeste.
- Extrato de Despacho n.º 34/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 2,595.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária da Povoação.
- Extrato de Despacho n.º 40/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 1,865.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária da Graciosa.
- Extrato de Despacho n.º 38/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 1,809.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica e Integrada do Topo
- Extrato de Despacho n.º 36/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 1,581.50 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Secundária da Ribeira Grande.
- Extrato de Despacho n.º 52/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 1,490.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica Integrada de Ginetes.
- Extrato de Despacho n.º 47/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 1,337.50 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Gratificação mensal aos funcionários do Centro do Protocolo e Relações Públicas do Governo Regional. Revoga o Despacho n.º 1281/2025, de 4 de junho.
- Despacho n.º 325/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 1,200.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Constituição do Fundo de Maneio - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores.
- Despacho n.º 334/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 1,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha da Graciosa - Quarto pagamento.
- Despacho n.º 331/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 798.45 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Atualiza o valor das Diárias de Internamento nas Casas de Saúde.
- Portaria n.º 19/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 408.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial I Série - Número 24
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Primeiro pagamento.
- Despacho n.º 333/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 376.71 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Acordo de Cooperação Financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e Rui Fernando Morais Fontes - Inscrição XXIX Fórum Nacional de Serviços 2026.
- Acordo n.º 6/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 345.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Programas Ocupacionais - Estagiar T.
- Extrato de Despacho n.º 54/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 240.90 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 332/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 184.80 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Casa do Povo da Terra Chã.
- Contrato n.º 52/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Revoga apoio no âmbito do Programa Cedência de lotes.
- Extrato de Despacho n.º 56/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- AE entre os Transportes Marítimos Graciosenses Lda. e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo – Alteração Salarial e Outra.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico.
- Extrato de Despacho n.º 43/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Apoios financeiros - Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria.
- Extrato de Despacho n.º 32/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Apoios financeiros - Programa de Apoio de Acesso aos Mercados.
- Extrato de Despacho n.º 33/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Regulamento de Utilização da Viatura Elétrica de 9 Lugares.
- Regulamento n.º 1/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Junta de Freguesia de São Pedro, Vila Franca do Campo
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Altera o Despacho n.º 1635/2025, de 29 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 143, de 29 de julho de 2025.
- Despacho n.º 327/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Fixa, para o ano de 2026, o prazo de recepção de candidaturas ao regime de incentivos de apoios à aquisição da propriedade do solo de 1 de abril a 31 de dezembro.
- Despacho n.º 330/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Determina o local e a data para a realização do Concurso Local e do Concurso Regional de Ideias e Aprova o respetivo Regulamento e revoga o Despacho n.º 410/2025, de 21 de fevereiro.
- Despacho n.º 329/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Proíbe o exercício da apanha de Amêijoa-boa (Ruditapes decussatus) e de Amêijoa-bicuda (Paphia aurea), na Lagoa da Fajã de Santo Cristo, ilha de São Jorge.
- Portaria n.º 20/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 24
- Concessão de serviços de transporte de passageiros para a reserva natural da Lagoa do Fogo.
- Anúncio n.º 80/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Autorização de condução de veículos oficiais.
- Despacho n.º 328/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Autorização de condução de viaturas.
- Despacho n.º 326/2026 de 24 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 37