JORAA
- Aquisição de viatura elétrica pesada para recolha de resíduos, e equipamentos conexos, no âmbito do projeto de Valorização e Gestão de Resíduos, cofinanciado por Fundos Estruturais Europeus.
- Anúncio n.º 88/2026 de 26 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 1,187,500.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Altera o Anúncio n.º 56/2026, de 5 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 25, de 5 de fevereiro de 2026.
- Retificação de Anúncio n.º 16/2026 de 26 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 794,800.00 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 137/2026 de 26 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 340,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Fornecimento contínuo de gasóleo para abastecimento da frota municipal da Câmara Municipal das Lajes do Pico para o ano de 2026.
- Anúncio n.º 89/2026 de 26 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 200,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Abertura do período de candidaturas ao Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores - SIDART.
- Despacho n.º 351/2026 de 26 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 200,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
- Portaria n.º 133/2026 de 26 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 150,000.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
- Portaria n.º 139/2026 de 26 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 44,458.89 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 002/2026 - Associação de Bem Estar Infantil de Santa Clara.
- Contrato n.º 55/2026 de 26 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 44,378.53 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoios financeiros - Regime das comparticipações financeiras a atribuir às Associações de Proteção Animal, legalmente constituídas, que exerçam atividade na Região Autónoma dos Açores, aos Centros de Recolha Oficial, autorizados nos termos da legislação em vigor e às juntas de freguesia das ilhas da região nas quais não existam Centros de Recolha Oficial.
- Portaria n.º 138/2026 de 26 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 13,360.50 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária das Flores.
- Extrato de Despacho n.º 65/2026 de 26 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 4,858.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoios financeiros - Sessões de acompanhamento ou orientação (Coaching).
- Despacho n.º 350/2026 de 26 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - CRESAÇOR – Cooperativa Regional de Economia Solidária - realização do curso de português para falantes de outras línguas, turma horário pós-laboral.
- Despacho n.º 348/2026 de 26 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 1,473.00 €
- Direção Regional das Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
- Portaria n.º 135/2026 de 26 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 1,268.82 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e Manuel de Brito de Medeiros.
- Acordo n.º 7/2026 de 26 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 345.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Retifica a Portaria n.º 19/2026, de 24 de fevereiro, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 24, de 24 de fevereiro de 2026. (Atualiza o valor das Diárias de Internamento nas Casas de Saúde.).
- Declaração de Retificação n.º 2/2026 de 26 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 306.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial I Série - Número 26
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Externato A Passarada.
- Contrato n.º 54/2026 de 26 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 200.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Centro Infantil de Angra do Heroísmo.
- Contrato n.º 53/2026 de 26 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
- Portaria n.º 134/2026 de 26 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
- Portaria n.º 136/2026 de 26 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- ACIP - Associação Comercial e Industrial da Ilha do Pico - Eleição em 30 de maio de 2025, para o Biénio 2025/2027.
- Direção n.º 3/2026 de 26 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Altera o Anúncio n.º 72/2026, de 13 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2026.
- Retificação de Anúncio n.º 15/2026 de 26 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Horta
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Regulamento do Prémio Literário Armando Côrtes-Rodrigues.
- Regulamento n.º 2/2026 de 26 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Vila Franca do Campo
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Autoriza a realização das operações urbanísticas que a sociedade Tabacaria A Gaivota Limitada se propõe realizar, tendo em vista a construção de um hotel, na categoria de quatro estrelas, na freguesia de São Sebastião, concelho de Ponta Delgada.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 22/2026 de 26 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 26
- Declaração de Interesse Público - Cáritas.
- Despacho n.º 349/2026 de 26 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Fixa os valores unitários da ajuda para as estimativas de abastecimento do Regime Específico de Abastecimento. Revoga a Portaria n.º 1/2020, de 2 de janeiro.
- Portaria n.º 22/2026 de 26 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial I Série - Número 26
- Empreitada de reabilitação da cobertura da Delegação de Ilha da Terceira.
- Anúncio n.º 87/2026 de 26 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Atualiza as taxas cobradas pela prestação de serviços públicos aos agentes económicos ligados ao setor marítimo-portuário. Revoga a Portaria n.º 4/2008, de 11 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 34/2013, de 17 de junho.
- Portaria n.º 23/2026 de 26 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 26