JORAA
- Transferência financeira - LOTAÇOR, S.A.
- Despacho n.º 354/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 900,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 40
- Fixa, para o ano de 2026, o montante máximo de financiamento do SIDAAJ e altera as ponderações respetivas aos escalões a que se refere o n.º 5 do artigo 18.º do Anexo à Portaria n.º 111-A/2023, de 14 de dezembro. Revoga o Despacho n.º 2369/2025, de 27 de outubro.
- Despacho n.º 359/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 190,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 40
- Transferência financeira - Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores (FUNDOPESCA).
- Portaria n.º 140/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 104,000.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 40
- Autoriza a transferência do montante de 15.000,00€ (quinze mil euros) para a Portos dos Açores, S.A., destinado ao estudo dos arrojamentos de macroalgas marinhas no porto da Madalena.
- Despacho n.º 355/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 45,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 40
- Programas de apoio - Casa renovada, casa habitada.
- Extrato de Despacho n.º 70/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 27,863.88 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 40
- Programas de apoio - Apoio à construção.
- Extrato de Despacho n.º 69/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 15,127.61 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 40
- Programas de apoio - Casa renovada, casa habitada.
- Extrato de Despacho n.º 72/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 12,238.06 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 40
- Programas de apoio - Casa renovada, casa habitada.
- Extrato de Despacho n.º 71/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 11,161.06 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 40
- Comparticipação financeira.
- Despacho n.º 356/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 1,821.26 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 40
- Fundo de maneio.
- Despacho n.º 358/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 40
- Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 5/2026, de 29 de janeiro.
- Despacho Normativo n.º 8/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 9.66 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 27
- Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 4/2026, de 29 de janeiro.
- Despacho Normativo n.º 7/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 3.07 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 27
- Programa Famílias com futuro.
- Extrato de Despacho n.º 68/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 40
- Incentivo ao Arrendamento.
- Extrato de Despacho n.º 67/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 40
- Incentivo ao Arrendamento.
- Extrato de Despacho n.º 66/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 40
- Aquisição de reagentes para citometria de fluxo em regime de contra consumo com colocação de equipamento, incluindo assistência técnica preventiva e curativa, para o Serviço de Hematologia do Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
- Anúncio n.º 90/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 40
- Classifica como tradicional a tourada à corda que se realiza por ocasião das Festas do Império do Terreiro – Bodo da Terra, sito na Freguesia da Vila de São Mateus da Calheta.
- Deliberação n.º 5/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 40
- Republica a Portaria n.º 22/2026, de 26 de fevereiro, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 26, de 26 de fevereiro de 2026.
- Declaração de Retificação n.º 3/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial I Série - Número 27
- Declara de reconhecido interesse público a participação do cantor popular açoriano Fábio André Mendes Ourique, nas Cantorias ao Desafio, na Sociedade Cultural Açoriana, em Fall River, no Estado de Massachusetts, nos Estados Unidos da América, com dispensa do exercício efetivo de funções profissionais no período de 12 a 16 de março de 2026.
- Despacho n.º 357/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 40
- Lista de ordenação final - Procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho na categoria de assistente da especialidade de medicina geral e familiar da carreira especial médica.
- Aviso n.º 21/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 40
- Nomeação.
- Despacho n.º 353/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 40
- Exoneração.
- Despacho n.º 352/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 40