JORAA

• Aquisição de um sistema de Cirurgia Robótica para o Bloco Operatório do Hospital do Divino Espírito Santo, E.P.E.R., no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Dimensão Resiliência, Componente 1, Investimento RE-C01-i11-RAA – Modernização e Requalificação do Serviço Regional de Saúde.
  • Anúncio n.º 91/2026 de 2 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 7,475,500.00 €
  • Direção Regional da Saúde
  • Jornal Oficial II Série - Número 41
• Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “CIVISA”.
  • Portaria n.º 142/2026 de 2 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 100,000.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 41
• Apoio financeiro - SAFIAGRI IV.
  • Portaria n.º 141/2026 de 2 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 3,031.25 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 41
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Sétimo pagamento.
  • Despacho n.º 362/2026 de 2 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 1,718.80 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 41
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Quarto pagamento.
  • Despacho n.º 365/2026 de 2 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 925.56 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 41
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Quinto pagamento.
  • Despacho n.º 366/2026 de 2 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 450.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 41
• Apoio financeiro - Indemnização a atribuir aos proprietários de apiários na sequência de abates sanitários.
  • Despacho n.º 360/2026 de 2 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 425.40 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 41
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Sétimo pagamento.
  • Despacho n.º 361/2026 de 2 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 244.20 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 41
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Quarto pagamento.
  • Despacho n.º 364/2026 de 2 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 240.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 41
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Quarto pagamento.
  • Despacho n.º 363/2026 de 2 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 142.35 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 41
• Autorização para eliminação de resíduos - Empresa Marques Britas, S.A..
  • Despacho n.º 367/2026 de 2 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 41
• Apoios financeiros.
  • Listagem n.º 7/2026 de 2 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa
  • Jornal Oficial II Série - Número 41
• Apoios financeiros.
  • Listagem n.º 6/2026 de 2 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa
  • Jornal Oficial II Série - Número 41
• Regimento da Assembleia Municipal de Angra do Heroísmo.
  • Regimento n.º 1/2026 de 2 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Angra do Heroísmo
  • Jornal Oficial II Série - Número 41
• Nomeação.
  • Despacho n.º 367-B/2026 de 2 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 41, Suplemento
• Cessação de funções.
  • Despacho n.º 367-A/2026 de 2 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 41, Suplemento
• Retifica o Despacho n.º 345/2026 de 25 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 38, de 25 de fevereiro de 2026.
  • Declaração de Retificação n.º 13/2026 de 2 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 41
• Altera o Anúncio n.º 44/2026, de 2 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 22, de 2 de fevereiro de 2026.
  • Retificação de Anúncio n.º 17/2026 de 2 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 41
• Contratos Programa celebrados no âmbito do projeto - ATCEF - Bianuais.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 4/2026 de 2 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha da Graciosa
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• Contrato Programa no âmbito do projeto - ATCEF - Anuais.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 3/2026 de 2 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 41
• Contrato Programa celebrado no âmbito do projeto Desporto Adaptado - FCM.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 5/2026 de 2 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Pico
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