JORAA
- Aquisição de Revisor Oficial de Contas (ROC).
- Anúncio n.º 96/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 210,000.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Apoio financeiro no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida INCLUIR.
- Despacho n.º 403/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 17,370.22 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Apoio financeiro no âmbito da Medida RECONVERTER PRO.
- Despacho n.º 402/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 10,612.58 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica Integrada da Ribeira Grande.
- Extrato de Despacho n.º 73/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 3,870.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo pagamento.
- Despacho n.º 409/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 3,183.62 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
- Portaria n.º 143/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 1,801.89 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 412/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 710.64 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 411/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 550.84 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Delegação de competências - Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça.
- Despacho n.º 391/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 400/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 396/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 399/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 397/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 398/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 401/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Cessação parcial de apoio à contratação.
- Despacho n.º 406/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Despacho de cessação formação.
- Despacho n.º 408/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Cessação parcial do apoio financeiro.
- Despacho n.º 407/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Cessação parcial de apoio à contratação.
- Despacho n.º 404/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Cessação parcial de apoio à contratação.
- Despacho n.º 405/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Determina a confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de armazém para arrumo de alfaias agrícolas, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito à Canada Nova de Baixo, freguesia de Rabo de Peixe, concelho da Ribeira Grande,.
- Despacho n.º 394/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Determina a confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um armazém agrícola, estábulo, fossa de chorume e base de betão, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito ao Tapete, freguesia de Porto Judeu, concelho de Angra do Heroísmo.
- Despacho n.º 395/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Retifica a Portaria n.º 17/2026, de 19 de fevereiro, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 21, de 19 de fevereiro de 2026. ( Altera a Portaria n.º 110/2024, de 27 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação do apoio a conceder ao abrigo do artigo 70.º do Regulamento (UE) 2021/2015, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à tipologia de intervenção E.10.8 «Conservação e melhoramento de recursos genéticos animais», do eixo E «Desenvolvimento Rural Açores», do PEPAC, nos Açores.).
- Declaração de Retificação n.º 4/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 29
- Estabelece o regime excecional de constituição, manutenção e utilização de stocks limitados de medicamentos veterinários nas explorações agropecuárias sediadas na Região Autónoma dos Açores, exclusivamente para utilização em situações emergentes e urgentes.
- Despacho n.º 393/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Autorização de condução de viaturas oficiais. Revoga o Despacho n.º 2782/2025, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 236, de 10 de dezembro.
- Despacho n.º 392/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo primeiro pagamento.
- Despacho n.º 410/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 43