JORAA
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
- Despacho n.º 451/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 23,758,954.45 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Transferência de verbas - Despesas correntes - Unidades de Saúde de Ilha e do Centro de Oncologia dos Açores.
- Portaria n.º 145/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 12,987,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Transferência de verbas - Despesas correntes - Hospitais da Região Autónoma dos Açores.
- Portaria n.º 144/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 11,289,990.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Determina os valores do Fundo para o Desenvolvimento das Freguesias dos Açores alocados a cada uma das modalidades de cooperação e as áreas de interesse público regional, para efeitos da cooperação técnica e financeira com as juntas de freguesia dos Açores, no ano de 2026.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 31-A/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 8,000,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 30, Suplemento
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
- Despacho n.º 443/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 1,153,564.75 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Transferência de Verdas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 458/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 787,329.37 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
- Despacho n.º 456/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 516,862.57 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Despacho n.º 457/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 350,636.05 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 466/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 350,527.80 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
- Despacho n.º 445/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 186,574.93 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
- Despacho n.º 450/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 154,642.97 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Segundo Aditamento ao Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia da Maia.
- Aditamento n.º 6/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 124,304.72 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
- Despacho n.º 455/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 88,521.30 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
- Despacho n.º 449/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 71,567.14 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAKDDA - Atividade Local.
- Contrato-Programa n.º 31/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 64,172.82 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AKA - Atividade âmbito Local.
- Contrato-Programa n.º 30/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 57,921.81 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 467/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 54,337.50 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Despacho n.º 432/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 50,540.78 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
- Despacho n.º 436/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 48,831.45 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCSJ - SF.
- Aditamento n.º 4/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 39,601.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADSJ - Atividade Local.
- Contrato-Programa n.º 33/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 37,991.13 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCSJ - SM.
- Aditamento n.º 5/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 33,685.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
- Despacho n.º 438/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 31,079.11 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
- Despacho n.º 453/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 30,525.05 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Apoios financeiros no âmbito do Contratar Social.
- Despacho n.º 464/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 27,048.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar Social.
- Despacho n.º 465/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 27,048.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.
- Despacho n.º 476/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 20,700.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADIF - Voleibol - Atividade Local.
- Contrato-Programa n.º 32/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 14,620.99 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
- Despacho n.º 446/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 12,530.70 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
- Despacho n.º 448/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 9,126.40 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMIP - Atividade Local.
- Contrato-Programa n.º 34/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 9,014.57 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
- Despacho n.º 447/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 8,104.40 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Atribuição de verbas - Associação de Dadores de Sangue da Ilha Terceira.
- Despacho n.º 459/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 6,703.01 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
- Despacho n.º 454/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 5,193.92 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
- Despacho n.º 444/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 4,691.78 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
- Despacho n.º 441/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 4,071.88 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Transferência de verba - Fundo Escolar EBS de Santa Maria.
- Despacho n.º 442/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 2,898.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Quinto pagamento.
- Despacho n.º 484/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 2,502.28 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 429/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI de Angra do Heroísmo.
- Despacho n.º 431/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 1,932.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
- Despacho n.º 452/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 1,871.90 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Apoio financeiro - Estabelecimento Cooperativo ao Colégio de São Francisco Xavier.
- Despacho n.º 430/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 1,864.46 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
- Despacho n.º 439/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 1,463.80 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 487/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 1,233.99 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
- Despacho n.º 437/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 966.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Despacho n.º 433/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 966.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
- Despacho n.º 440/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 948.34 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo segundo pagamento.
- Despacho n.º 483/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 897.47 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Quinto pagamento.
- Despacho n.º 485/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 756.23 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Décimo primeiro pagamento.
- Despacho n.º 478/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 555.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 488/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 459.43 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
- Despacho n.º 435/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 458.84 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 486/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 346.40 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Despacho n.º 434/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 229.42 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo primeiro pagamento.
- Despacho n.º 482/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 196.20 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Nono pagamento.
- Despacho n.º 479/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 180.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Décimo pagamento.
- Despacho n.º 477/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 97.35 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Oitavo pagamento.
- Despacho n.º 480/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 66.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 481/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 64.80 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Curso de Língua Portuguesa para Estrangeiros.
- Portaria n.º 24/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 25.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial I Série - Número 30
- Cessação de apoio à Contratação.
- Despacho n.º 472/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Anula o Despacho n.º 36/2023, de 10 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2023.
- Despacho n.º 463/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Cessação de apoio à Contratação.
- Despacho n.º 470/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Cessação de apoio à Contratação.
- Despacho n.º 469/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Revoga parcialmente o Despacho n.º 2439/2022, de 2 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 231, de 2 de dezembro de 2022.
- Despacho n.º 474/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Cessação de apoio à Contratação.
- Despacho n.º 468/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Revoga parcialmente o Despacho n.º 1324/2025, de 12 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 111, de 12 de junho de 2025.
- Despacho n.º 473/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Revoga parcialmente o Despacho n.º 96/2026, de 14 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2026.
- Despacho n.º 462/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Cessação de apoio à Contratação.
- Despacho n.º 471/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 489/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Sétima alteração ao Regulamento LAGOA INVESTE – Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal.
- Aviso n.º 22/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Nomeia o Conselho de Administração do Hospital da Horta, EPER.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 31-B/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 30, Suplemento
- Nomeia o Presidente do Conselho de Administração e a Diretora Clínica do Hospital do Divino Espírito Santo, EPER.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 31-C/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 30, Suplemento
- Retifica a Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 31-C/2026, de 6 de março, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 30, Suplemento, de 6 de março de 2026.
- Declaração de Retificação n.º 4-A/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 30, 2.º Suplemento
- Reconhece a Associação de Artes Circenses dos Açores - 9´Circos como associação de caráter juvenil durante o ano de 2026.
- Despacho n.º 461/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Declara de reconhecido interesse público a formação designada “Técnica de Animação Guidista – Nível 2 (TAG 2) e Técnica de Animação Guidista – Nível 1 (TAG 1)”, que terá lugar entre os dias 25 de abril e 1 de maio de 2026, em Setúbal.
- Despacho n.º 460/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Abertura do período de candidaturas ao programa PROSA.QUALIFICA.
- Despacho n.º 489-A/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 45, Suplemento
- Aprova o Regulamento do Programa “Novos Idosos” - 2026.
- Portaria n.º 25/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial I Série - Número 30
- Altera o n.º 1 do Despacho n.º 2133/2025 de 25 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º184 de 25 de setembro de 2025.
- Despacho n.º 475/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Extrato de Contratos Programa no âmbito do projeto - Escolinhas do Desporto.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 9/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação – Anual.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 10/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge
- Jornal Oficial II Série - Número 45