JORAA
- Apoios financeiros no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida Incluir.
- Despacho n.º 495/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 58,028.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Aquisição de Serviços Médicos para a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa.
- Anúncio n.º 100/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 55,640.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 496/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 53,353.20 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Apoio financeiro - Centro Social e Paroquial de Santo Antão.
- Portaria n.º 148/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 50,819.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Apoio financeiro - Lar do Recolhimento de Jesus Maria José – Mónicas.
- Portaria n.º 151/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 41,789.50 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Apoio financeiro - Instituto São João de Deus - Casa de Saúde de São Rafael.
- Portaria n.º 150/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 40,904.82 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Apoio financeiro - Centro Social e Paroquial de São Mateus da Calheta.
- Portaria n.º 149/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 39,513.80 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Apoio financeiro - Centro Social do Juncal.
- Portaria n.º 147/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 34,641.57 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Transferência de verba - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
- Portaria n.º 152/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 24,323.68 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 494/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 493/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Centro de Bem Estar Infantil e Juvenil Jacinto Ferreira Cabido.
- Contrato n.º 57/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
- Portaria n.º 146/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Retifica o Anexo da Portaria n.º 34/2026, de 21 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2026.
- Retificação n.º 3/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 497/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Revoga parcialmente o despacho n.º 2701/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 230, de 28 de novembro de 2025.
- Despacho n.º 499/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Cessação de apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 498/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Retifica o Despacho n.º 390/2026 de 3 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 42, de 3 de março de 2026.
- Declaração de Retificação n.º 15/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um edifício de apoio à atividade agrícola, no prédio urbano parcialmente incluído na Reserva Agrícola Regional, sito à Lomba de Cima, freguesia de Ginetes, concelho de Ponta Delgada, com o artigo matricial n.º 1267 de natureza urbana.
- Despacho n.º 490/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Regulamento de Apoio à Natalidade.
- Regulamento n.º 3/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Junta de Freguesia de Luz
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Empreitada de Construção de 30 Habitações e respetivas infraestruturas de Loteamento em Santa Bárbara, freguesia das Angústias, concelho da Horta.
- Anúncio n.º 101/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Horta
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Discussão pública.
- Aviso n.º 23/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Retifica a Resolução do Conselho do Governo n.º 5/2026, de 13 de janeiro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 3, de 13 de janeiro de 2026.
- Declaração de Retificação n.º 5/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 31
- Celebração de Protocolo entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão – RIAC, I.P. destinado a promover a gestão do cartão Interjovem no ano de 2026.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 15/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze), Picconia azorica (Pau-branco) e Laurus azorica (Louro), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Ramal do Varadouro”, sita à freguesia de Capelo e concelho de Horta.
- Despacho n.º 500/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Nomeação.
- Despacho n.º 491/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Nomeação.
- Despacho n.º 492/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Protocolo de Cedência de Instalações Desportivas MAH.
- Protocolo n.º 7/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha da Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Contratos Programa no âmbito do projeto “Escolinhas do Desporto”.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 11/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de Santa Maria
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Contrato Programa no âmbito do projeto - Escolinhas do Desporto.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 12/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Contrato-Programa ATCEF e CF - Bianuais.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 14/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Contrato-Programa ATCEF - Bianuais.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 13/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 46