JORAA

• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
  • Portaria n.º 162/2026 de 10 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 635,423.01 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 47
• Aquisição de combustíveis para fornecimento contínuo por 12 meses.
  • Anúncio n.º 104/2026 de 10 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 594,000.00 €
  • Praia Ambiente, EM
  • Jornal Oficial II Série - Número 47
• Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
  • Portaria n.º 158/2026 de 10 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 590,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 47
• Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
  • Portaria n.º 157/2026 de 10 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 340,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 47
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
  • Portaria n.º 163/2026 de 10 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 210,575.09 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 47
• Aquisição de serviços de passagens aéreas, alojamento e serviços de rent-a-car durante o ano de 2026.
  • Anúncio n.º 103/2026 de 10 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 200,000.00 €
  • Município de Praia da Vitória
  • Jornal Oficial II Série - Número 47
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 001/2026 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
  • Contrato n.º 58/2026 de 10 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 122,404.87 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 47
• Aquisição de consumíveis para enfardadora de resíduos.
  • Anúncio n.º 105/2026 de 10 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 110,000.00 €
  • Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
  • Jornal Oficial II Série - Número 47
• Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
  • Portaria n.º 159/2026 de 10 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 78,696.27 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 47
• Apoio financeiro - Centro Comunitário da Terra Chã.
  • Portaria n.º 155/2026 de 10 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 40,034.05 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 47
• Apoio financeiro - Centro Paroquial de Bem Estar Social de São José.
  • Portaria n.º 156/2026 de 10 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 35,127.06 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 47
• Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
  • Portaria n.º 161/2026 de 10 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 23,469.20 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 47
• Apoio financeiro - ARRISCA - Associação Regional de Reabilitação e Integração Sócio-Cultural Açores.
  • Portaria n.º 154/2026 de 10 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 17,394.26 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 47
• Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
  • Portaria n.º 160/2026 de 10 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 4,824.80 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 47
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
  • Portaria n.º 164/2026 de 10 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 3,877.63 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 47
• Apoio financeiro - APACDAA - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores.
  • Portaria n.º 153/2026 de 10 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 3,615.90 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 47
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
  • Despacho n.º 506/2026 de 10 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 47
• Segunda alteração à Portaria n.º 124/2021, de 7 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 48/2023, de 28 de junho, que fixa as taxas a cobrar pelo Laboratório Regional de Veterinária (LRV) no âmbito da realização de intervenções, atos relativos a procedimentos, exames laboratoriais e demais serviços prestados.
  • Portaria n.º 26/2026 de 10 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial I Série - Número 32
• Declara de reconhecido interesse público a participação da Tuna Académica da Universidade dos Açores no “IX TuNaPraia – Festival de Tunas Mistas do Estoril”, a realizar entre os dias 21 e 23 de maio de 2026.
  • Despacho n.º 503/2026 de 10 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 47
• Declara de reconhecido interesse público a participação da equipa de veteranos do Sport Club Angrense no “I Festival Internacional de Futebol Veterano” em Vila de Óbidos, e cuja deslocação decorrerá de 12 a 14 de junho de 2026.
  • Despacho n.º 502/2026 de 10 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 47
• Declara de reconhecido interesse público a realização do “V Inventio - Festival Internacional de Tunas”, organizado pela Tuna Académica da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada, no período de 15 a 19 de abril de 2026.
  • Despacho n.º 504/2026 de 10 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 47
• Declara de reconhecido interesse o festival “Rua Direita – Nas Asas do Açor”, em Angra do Heroísmo, no período de 29 de junho a 11 de julho e de 16 a 19 de julho de 2026.
  • Despacho n.º 501/2026 de 10 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 47
• Declara de reconhecido interesse público o espetáculo “À Bolina no Autonomia“, nos períodos de 11 a 16 e de 22 a 24 de maio, de 7 a 10 de outubro e de 16 a 18 de outubro de 2026.
  • Despacho n.º 505/2026 de 10 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 47
• Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 214/2024 - Centro Social Paroquial de São Pedro.
  • Contrato n.º 59/2026 de 10 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 47
• Concurso Público com Publicidade Internacional n.º 4/SRAAC/2026 para a Celebração de Cinco Contratos de “Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza das Instalações dos Serviços da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, nas Ilhas de São Miguel, São Jorge, Terceira e Flores”.
  • Anúncio n.º 102/2026 de 10 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 47
• Extrato de contrato-programa - Projeto Escolinhas do Desporto.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 17/2026 de 10 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha das Flores
  • Jornal Oficial II Série - Número 47
• Extrato de Contrato-Programa - Desporto Adaptado.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 16/2026 de 10 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
  • Jornal Oficial II Série - Número 47