JORAA
- Atribuição de verbas - CIRURGE.
- Portaria n.º 170/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 2,675,500.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Atribuição de verbas - CEDO - Complemento Especial para Doente Oncológico.
- Portaria n.º 168/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 1,400,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa COMPAMID.
- Portaria n.º 166/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 990,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Atribuição de verbas - Fixação de profissionais de saúde.
- Portaria n.º 171/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 666,580.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Determina a aplicação de incentivos à estabilidade de pessoal docente devidamente habilitado, nas unidades orgânicas do sistema educativo regional, nos concursos internos e externos de provimento para 2026/2027.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 32/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 254,500.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 33
- Acordo de Cooperação - Junta de Freguesia de Ribeirinha.
- Acordo de cooperação n.º 11/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 101,626.16 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Ribeirinha, Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Atribuição de verbas - Unidade de Saúde Ilha da Graciosa.
- Portaria n.º 172/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 100,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Atribuição de verbas - Unidade de Saúde Ilha Terceira.
- Portaria n.º 173/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 79,066.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Atribuição de verbas - Centro de Oncologia dos Açores.
- Portaria n.º 169/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 17,284.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Nascer Mais”.
- Portaria n.º 167/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 16,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Retifica o Despacho n.º 403/2026, de 4 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 43, de 4 de março de 2026.
- Declaração de Retificação n.º 16/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 11,605.60 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 512/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Comparticipação financeira.
- Portaria n.º 165/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 1,821.26 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Castelo Branco.
- Acordo de colaboração n.º 13/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 79.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Junta de Freguesia de Castelo Branco
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de São Mateus da Calheta.
- Acordo de colaboração n.º 12/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 32.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Junta de Freguesia de São Mateus da Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Concurso Público n.º 5/SRAAC/2026 - Celebração de quatro contratos de “prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e reparação dos veículos ligeiros e pesados da frota da Direção Regional do Ambiente e Ação Climática”.
- Anúncio n.º 107/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Confirma a exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um armazém agrícola, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, à Rua das Pedras, freguesia do Cabo da Praia, concelho da Praia da Vitória, com o artigo matricial n.º 123.
- Despacho n.º 516/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Registo definitivo por averbamento da alteração parcial dos estatutos de Educação Primeiro - Associação de Apoio à Infância.
- Extrato de Despacho n.º 77/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Define a comissão de acompanhamento a que se refere o artigo 44.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/A, de 8 de agosto. Revoga o Despacho n.º 1860/2024, de 4 de setembro.
- Despacho n.º 507/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 42/2025, de 31 de março.
- Acordo de cooperação n.º 12/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Bandeiras
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 148/2025, de 2 de maio.
- Acordo de cooperação n.º 10/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Lomba da Maia
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 50/2025, de 2 de abril.
- Acordo de cooperação n.º 13/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 170/2025, de 5 de maio.
- Acordo de cooperação n.º 9/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de São José
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Primeira alteração ao Acordo Cooperação n.º 169/2025, de 5 de maio.
- Acordo de cooperação n.º 8/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de São José
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 87/2025 de 29 de abril.
- Acordo de colaboração n.º 11/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Junta de Freguesia de Vila Nova
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Autorização para condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 515/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Autorização de condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 513/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Autorização para condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 514/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Declara de reconhecido interesse público a realização do evento “13.ª edição do Festival Tremor”, que terá lugar nos dias 13 a 28 de março de 2026, em vários espaços da ilha de São Miguel.
- Despacho n.º 510/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Declara de reconhecido interesse público a “Ação de Formação Intensiva”, realizada pela Filarmónica Recreio dos Artistas da ilha Graciosa, no período de 5 a 9 de março de 2026.
- Despacho n.º 511/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Fixa os quadros de pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico, Secundário e Artístico para o ano escolar 2026/2027. Revoga a Portaria n.º 17/2025, de 27 de fevereiro.
- Portaria n.º 26-A/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial I Série - Número 33, Suplemento
- Autorização para condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 517/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Anula o Despacho n.º 356/2026, de 27 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2026.
- Despacho n.º 509/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Contratos-programa no âmbito do projeto “Escolinhas do Desporto”.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 18/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Concurso Público Internacional CPI/1/2026 - Fornecimento de pessoal médico para os serviços de atendimento permanente (SAP) da Unidade de Saúde da Ilha do Pico – 2026.
- Anúncio n.º 106/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Designação para representação na Comissão Regional de Proteção Civil dos Açores.
- Despacho n.º 508/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 48