JORAA

• Alteração orçamental.
  • Despacho n.º 519/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 2,191,240.00 €
  • Vice-Presidência do Governo Regional
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Transferência para o Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S.A. (IROA, S.A.).
  • Despacho n.º 522/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 1,683,333.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa Fundo Regional de Ação Social.
  • Portaria n.º 175/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 998,340.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa Fundo Regional de Ação Social.
  • Portaria n.º 176/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 998,340.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Aquisição de marcas auriculares para bovinos.
  • Anúncio n.º 109/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 687,200.00 €
  • Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados a fazer face aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde.
  • Despacho n.º 525/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 643,051.56 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “COMPAMID”.
  • Portaria n.º 177/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 600,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Transferência de verba - Cooperativa União Agrícola a verba no âmbito do projeto “LIFE IP CLIMAZ – LIFE19 IPC/PT/000004”.
  • Despacho n.º 531/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 595,313.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Autoriza, para o ano de 2026, a concessão de subsídios e outras formas de apoio a ações e projetos de caráter económico, que se insiram no âmbito das atribuições da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 34/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 520,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 34
• Empreitada de demolição e construção de habitação sita à Rua Direita, n.º 72, Freguesia do Cabouco – Concelho de Lagoa.
  • Anúncio n.º 110/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 400,000.00 €
  • Município de Lagoa
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Transferências de verbas para os Municípios – Devolução de Fundos OE - Artigo 78.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.
  • Despacho n.º 518/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 294,895.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Transferência de verbas.
  • Despacho n.º 528/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 257,690.66 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Nascer Mais”.
  • Portaria n.º 174/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 200,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CJBV.
  • Aditamento n.º 8/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 185,002.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCB.
  • Aditamento n.º 7/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 179,060.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Empreitada de Construção de Sistema Hidropressor na Freguesia de São João.
  • Anúncio n.º 111/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 170,000.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
  • Portaria n.º 179/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 110,795.21 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo - Clube de Padel de Ponta Delgada.
  • Contrato-Programa n.º 38/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 80,000.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Apoio financeiro.
  • Despacho n.º 526/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 77,177.87 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Apoio financeiro.
  • Despacho n.º 527/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 62,271.98 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo - Clube União Micaelense.
  • Contrato-Programa n.º 40/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 55,000.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Aquisição Arame Recozido Oleado.
  • Anúncio n.º 112/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 48,973.94 €
  • Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
  • Portaria n.º 180/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 33,332.88 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMIT - Atividade Local.
  • Contrato-Programa n.º 35/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 32,047.74 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Aquisição de serviços para a realização de Juntas Médicas.
  • Anúncio n.º 108/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 20,700.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha Terceira
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVIF - Atividade Local.
  • Contrato-Programa n.º 36/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 19,306.49 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo - Clube Desportivo Cultural Juventude Ilha Verde.
  • Contrato-Programa n.º 39/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 15,000.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes.
  • Despacho n.º 524/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 14,915.50 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo - Associação Voleibol São Miguel.
  • Contrato-Programa n.º 37/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 12,000.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo - Núcleo do Sporting Clube de Portugal da Ilha de São Miguel.
  • Contrato-Programa n.º 41/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 9,000.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
  • Portaria n.º 178/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 3,694.60 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 530/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 2,500.00 €
  • Direção Regional do Turismo
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos com os seguros das viaturas de transporte terrestre de doentes em ambulância.
  • Despacho n.º 523/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 2,117.80 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Define os apoios a conceder ao nível de alojamento e deslocações, que promovam o incentivo à estabilidade de pessoal docente devidamente habilitado nas unidades orgânicas do sistema educativo regional, nos concursos docentes para 2026/2027.
  • Portaria n.º 26-B/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 500.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial I Série - Número 34, Suplemento
• Retifica o Despacho n.º 364/2026 de 2 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 41, de 2 de março de 2026.
  • Declaração de Retificação n.º 17/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 480.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Autoriza a cedência de utilização, a título gratuito, ao Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA, da parte da fração A, do prédio urbano sito na Rua Conselheiro Terra Pinheiro, n.º 2, na Madalena.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 33/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 34
• Primeira alteração ao Acordo Cooperação n.º 188/2025, de 5 de agosto.
  • Acordo de cooperação n.º 14/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Ribeirinha, Horta
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 25/2025, de 19 setembro.
  • Acordo de colaboração n.º 19/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Junta de Freguesia de Santa Cruz, Santa Cruz das Flores
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 200/2025, de 4 de setembro.
  • Acordo de colaboração n.º 14/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Junta de Freguesia de Bandeiras
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Primeira alteração ao Acordo Colaboração n.º 12/2025, de 1 de abril.
  • Acordo de colaboração n.º 15/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Junta de Freguesia de Candelária, Madalena
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 203/2025, de 4 de setembro.
  • Acordo de colaboração n.º 16/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Junta de Freguesia de Madalena
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 204/2025, de 4 de setembro.
  • Acordo de colaboração n.º 17/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Junta de Freguesia de São Caetano
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Primeira alteração ao Acordo Colaboração n.º 205/2025, de 4 de setembro.
  • Acordo de colaboração n.º 18/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Junta de Freguesia de São Mateus, Madalena
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Primeira alteração ao Acordo de Coordenação n.º 74/2025, de 22 de abril.
  • Acordo n.º 8/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Junta de Freguesia de São Pedro, Vila do Porto
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Nomeação do gestor e da gestora-adjunta do projeto LIFE IP AGRILOOP.
  • Despacho n.º 521/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Nomeação da gestora do projeto LIFE POLINIZACORES.
  • Despacho n.º 520/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 49
• Nomeação dos elementos que constituem a Comissão que tem por objetivo analisar o relatório do Grupo de Trabalho, avaliar e propor a harmonização de procedimentos e custos nos portos da Região, identificar medidas para melhorar a eficiência do sistema portuário, apresentar um calendário de implementação e elaborar um relatório final com conclusões e propostas.
  • Despacho n.º 529/2026 de 12 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 49