JORAA
- Contrato Programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Associação para a Valorização Económica dos Açores – AVEA.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 19/2026 de 13 de março de 2026
- Soma dos montantes: 620,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Altera o Anúncio n.º 96/2026, de 4 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 43, de 4 de março de 2026.
- Retificação de Anúncio n.º 19/2026 de 13 de março de 2026
- Soma dos montantes: 280,000.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Kairos.
- Aditamento n.º 9/2026 de 13 de março de 2026
- Soma dos montantes: 245,561.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Aquisição de serviços de assessoria técnica especializada, nas áreas de realinhamento estratégico organizacional, cumprimento normativo (RGPC) e da contabilidade de gestão.
- Anúncio n.º 113/2026 de 13 de março de 2026
- Soma dos montantes: 223,615.40 €
- Município de Vila do Porto
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABIT - Atividade Local.
- Contrato-Programa n.º 42/2026 de 13 de março de 2026
- Soma dos montantes: 53,928.62 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Acordo de Cooperação Financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e o Instituto São João de Deus – Casa de Saúde de São Rafael.
- Acordo n.º 9/2026 de 13 de março de 2026
- Soma dos montantes: 46,332.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Alteração Orçamental.
- Despacho n.º 535/2026 de 13 de março de 2026
- Soma dos montantes: 43,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Apoio financeiro - SAFIAGRI IV.
- Portaria n.º 181/2026 de 13 de março de 2026
- Soma dos montantes: 29,414.53 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Apoio financeiro no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida INCLUIR.
- Despacho n.º 536/2026 de 13 de março de 2026
- Soma dos montantes: 11,605.60 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo - Clube Naval de Ponta Delgada.
- Contrato-Programa n.º 45/2026 de 13 de março de 2026
- Soma dos montantes: 2,800.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo - Clube Kairós.
- Contrato-Programa n.º 44/2026 de 13 de março de 2026
- Soma dos montantes: 2,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo - Karaté Clube de Ponta Delgada.
- Contrato-Programa n.º 47/2026 de 13 de março de 2026
- Soma dos montantes: 750.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo - Karaté Clube de Ponta Delgada.
- Contrato-Programa n.º 46/2026 de 13 de março de 2026
- Soma dos montantes: 300.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo - Karaté Clube de Ponta Delgada.
- Contrato-Programa n.º 48/2026 de 13 de março de 2026
- Soma dos montantes: 300.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo - Associação Juventude Aprender a Viver.
- Contrato-Programa n.º 43/2026 de 13 de março de 2026
- Soma dos montantes: 200.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Transferências de verbas para os municípios - Compensação pela isenção do IMT Jovem.
- Despacho n.º 532/2026 de 13 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Alteração dos Estatutos.
- Estatutos n.º 1/2026 de 13 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Apoios financeiros no âmbito da medida QUALIFICA.Superior - Aviso N.º 12/C06-i05/2023 –Pós-Graduações.
- Despacho n.º 537/2026 de 13 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de recursos hidrominerais.
- Aviso n.º 24/2026 de 13 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Aquisição de uma “Viatura de Recolha de Resíduos Urbanos de Carga Traseira com 16m3”.
- Anúncio n.º 114/2026 de 13 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de São Roque do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Segunda alteração ao regulamento do Programa Academia do Jovem Voluntário, aprovado em anexo à Portaria n.º 46/2022, de 22 de junho, alterada e republicada pela Portaria n.º 18/2023, de 1 de março.
- Portaria n.º 28/2026 de 13 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial I Série - Número 35
- Aprovação do mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados para os serviços e organismos da administração regional para o ano de 2026.
- Despacho n.º 533/2026 de 13 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Incentivos à fixação de pessoal médico - Prorrogação.
- Despacho n.º 534/2026 de 13 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Altera o n.º 1 da Portaria n.º 121/2025, de 5 de novembro, aditar à Portaria n.º 121/2025, de 5 de novembro, o n.º 1.A e republicar a Portaria n.º 121/2025, de 5 de novembro.
- Portaria n.º 27/2026 de 13 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 35