JORAA
- Aquisição de Mesa Cirúrgica Digital no Âmbito do Investimento ao Abrigo Plano de Recuperação e Resiliência, Componente1, Investimento RE-C01-i11-RAA Modernização e Requalificação do Serviço Regional de Saúde.
- Anúncio n.º 115/2026 de 16 de março de 2026
- Soma dos montantes: 266,000.00 €
- Hospital da Horta, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Transferência de verbas.
- Despacho n.º 547/2026 de 16 de março de 2026
- Soma dos montantes: 79,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Transferência de verbas.
- Despacho n.º 548/2026 de 16 de março de 2026
- Soma dos montantes: 62,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Transferência de verbas.
- Despacho n.º 549/2026 de 16 de março de 2026
- Soma dos montantes: 40,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo - Casa do Povo do Livramento.
- Contrato-Programa n.º 49/2026 de 16 de março de 2026
- Soma dos montantes: 26,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo - Clube Desportivo de Santo António.
- Contrato-Programa n.º 50/2026 de 16 de março de 2026
- Soma dos montantes: 24,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Apoios financeiros - Comparticipação financeira extraordinária para a construção ou melhoria de infraestruturas que permitam o maneio e a contenção de animais de raça brava.
- Portaria n.º 189/2026 de 16 de março de 2026
- Soma dos montantes: 14,110.16 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Fiscalização da Empreitada de Construção de 2 Habitações Unifamiliares a Edificar na Rua dos Coelhos, n.º 25, Freguesia de Água de Pau – Concelho de Lagoa.
- Anúncio n.º 117/2026 de 16 de março de 2026
- Soma dos montantes: 12,800.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Fiscalização da Empreitada de Demolição e Construção de Habitação sita à Rua Direita, n.º 72, freguesia do Cabouco – concelho de Lagoa.
- Anúncio n.º 118/2026 de 16 de março de 2026
- Soma dos montantes: 11,700.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Transferência de verbas.
- Despacho n.º 546/2026 de 16 de março de 2026
- Soma dos montantes: 9,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Transferência de verbas.
- Despacho n.º 545/2026 de 16 de março de 2026
- Soma dos montantes: 4,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
- Portaria n.º 183/2026 de 16 de março de 2026
- Soma dos montantes: 2,856.89 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Transferência de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 184/2026 de 16 de março de 2026
- Soma dos montantes: 663.09 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Transferência de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 188/2026 de 16 de março de 2026
- Soma dos montantes: 530.47 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Estabelece um regime de apoios financeiros a atribuir aos proprietários de animais de espécie bovina de raça brava abatidos nas explorações da Região Autónoma dos Açores com resultado laboratorial definitivo de positividade à paratuberculose.
- Portaria n.º 29/2026 de 16 de março de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 36
- Transferência de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 186/2026 de 16 de março de 2026
- Soma dos montantes: 88.41 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Transferência de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 187/2026 de 16 de março de 2026
- Soma dos montantes: 88.41 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Transferência de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 185/2026 de 16 de março de 2026
- Soma dos montantes: 44.21 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Concurso público para cedência, sob reserva de propriedade, de 144 lotes infraestruturados destinados à construção de habitação própria permanente, sitos nas ilhas de S. Miguel, Santa Maria, São Jorge e Flores, propriedade da Região Autónoma dos Açores.
- Anúncio n.º 116/2026 de 16 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Apoios financeiros - Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria.
- Extrato de Despacho n.º 78/2026 de 16 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Apoios financeiros - Programa de Apoio de Acesso aos Mercados.
- Extrato de Despacho n.º 79/2026 de 16 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Aprova por maioria a delimitação da unidade de execução para implantação de uma moradia unifamiliar e um empreendimento turístico, no imóvel localizado na Rua Cidade de Fall River, freguesia de São José.
- Edital n.º 5/2026 de 16 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Tolerância de ponto.
- Despacho n.º 538/2026 de 16 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Cessação de funções.
- Despacho n.º 549-A/2026 de 16 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 51, Suplemento
- Declara de reconhecido interesse público a realização dos eventos, inauguração da exposição “Latitudes da Semelhança” e lançamento de livro, da autoria de Isabel Cristina Nolasco Marçal Lúcio Cordeiro, no período de 6 a 9 de março de 2026, no Centro Cultural de Santa Cruz das Flores, ilha das Flores.
- Despacho n.º 543/2026 de 16 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Declara de reconhecido interesse público o evento PDL26 Ponta Delgada, Capital Portuguesa da Cultura que decorrerá nos concelhos de Ponta Delgada, Ribeira Grande, Lagoa e outros concelhos da Região Autónoma dos Açores, durante o ano de 2026.
- Despacho n.º 544/2026 de 16 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Declara de reconhecido interesse público a participação da Sociedade Filarmónica Recreio Topense no 20º Festival de Bandas Filarmónicas – Galveias 2026, a convite da Sociedade Filarmónica Galveense, no período de 3 a 7 de setembro de 2026.
- Despacho n.º 542/2026 de 16 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Considera de reconhecido interesse público o “XXV El Açor”, organizado pela Tunídeos - Tuna Masculina da Universidade dos Açores, no Coliseu Micaelense, no período de 18 a 22 de março de 2026.
- Despacho n.º 541/2026 de 16 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 041/2025 - Casa do Povo de Terra-Chã.
- Contrato n.º 61/2026 de 16 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 166/2025 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
- Contrato n.º 60/2026 de 16 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Procede à adequação da carreira dos pilotos integrados na Administração Portuária da Região Autónoma dos Açores ao regime aplicável ao pessoal de pilotagem das Administrações Portuárias do continente. Revoga a Portaria n.º 49/2006, de 29 de junho.
- Portaria n.º 30/2026 de 16 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 36
- Apoios financeiros.
- Despacho n.º 540/2026 de 16 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Apoios financeiros.
- Despacho n.º 539/2026 de 16 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Apoios ao abrigo do Programa SIM.
- Portaria n.º 182/2026 de 16 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 51