JORAA

• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDC.
  • Contrato-Programa n.º 54/2026 de 17 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 405,686.44 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 52
• 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CSC.
  • Aditamento n.º 12/2026 de 17 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 230,979.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 52
• Apoio financeiro - Associação Observatório do Mar dos Açores.
  • Portaria n.º 190/2026 de 17 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 106,000.00 €
  • Vice-Presidência do Governo Regional
  • Jornal Oficial II Série - Número 52
• 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADREP - SF.
  • Aditamento n.º 10/2026 de 17 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 73,599.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 52
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Patinagem de São Miguel - Atividade Local.
  • Contrato-Programa n.º 53/2026 de 17 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 73,556.67 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 52
• 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCSC - Voleibol SF.
  • Aditamento n.º 11/2026 de 17 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 72,904.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 52
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AGIA - Regional e Nacional.
  • Contrato-Programa n.º 52/2026 de 17 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 71,061.84 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 52
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AGIA - Âmbito Local.
  • Contrato-Programa n.º 51/2026 de 17 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 34,026.53 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 52
• Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Secundária Manuel Arriaga.
  • Extrato de Despacho n.º 80/2026 de 17 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 3,500.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 52
• Apoio financeiro - RJAAC2025.
  • Despacho n.º 552/2026 de 17 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 2,413.50 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 52
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo segundo pagamento.
  • Despacho n.º 563/2026 de 17 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 2,408.99 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 52
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Quarto pagamento.
  • Despacho n.º 562/2026 de 17 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 760.69 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 52
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Quarto pagamento.
  • Despacho n.º 561/2026 de 17 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 678.75 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 52
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Sexto pagamento.
  • Despacho n.º 566/2026 de 17 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 568.70 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 52
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Quarto pagamento.
  • Despacho n.º 564/2026 de 17 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 283.18 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 52
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Quinto pagamento.
  • Despacho n.º 565/2026 de 17 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 256.15 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 52
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Décimo pagamento.
  • Despacho n.º 560/2026 de 17 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 112.95 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 52
• Transferências de verbas para as Freguesias - Fundos OE - FFF.
  • Despacho n.º 551/2026 de 17 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 52
• Transferências de verbas para as Freguesias - Fundos OE - artigo 38.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais.
  • Despacho n.º 550/2026 de 17 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 52
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 558/2026 de 17 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 52
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 556/2026 de 17 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 52
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 557/2026 de 17 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 52
• Determina a confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um viteleiro, no prédio rústico parcialmente incluído na Reserva Agrícola Regional, sito à Estrada Regional n.º 1 -1ª, freguesia das Calhetas, concelho da Ribeira Grande, com o artigo matricial n.º 128, da secção B.
  • Despacho n.º 555/2026 de 17 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 52
• Requalificação das Infraestruturas do Sistema Educativo – Escola BI/JI/ Vila Nova.
  • Anúncio n.º 119/2026 de 17 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Praia da Vitória
  • Jornal Oficial II Série - Número 52
• Membros da Comissão Regional de Tauromaquia. Revoga o Despacho n.º 469/2023, de 20 de março.
  • Despacho n.º 554/2026 de 17 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 52
• Declarado de reconhecido interesse público a “Residência Curatorial e Artística – Fora de Campo”, no Algarve, entre os dias 22 de fevereiro e 1 de março, 4 e 10 de maio e 13 e 18 de julho de 2026.
  • Despacho n.º 553/2026 de 17 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 52
• Cria a medida “Estagiar nos Açores” e aprova o seu regulamento.
  • Portaria n.º 33/2026 de 17 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial I Série - Número 37
• Declara de reconhecido interesse público a atividade designada “Conselho Regional de Representantes - CRR”, a realizar entre 12 e 14 de junho de 2026, na ilha de São Jorge.
  • Despacho n.º 559/2026 de 17 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 52
• Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção, aplicável à Inspeção Regional da Educação.
  • Portaria n.º 31/2026 de 17 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial I Série - Número 37
• Remunerações dos trabalhadores da administração portuária da Região Autónoma dos Açores.
  • Portaria n.º 32/2026 de 17 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial I Série - Número 37
• Lista de ordenação final - Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de assistente da especialidade de medicina geral e familiar da carreira especial médica, em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto.
  • Aviso n.º 25/2026 de 17 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
  • Jornal Oficial II Série - Número 52