JORAA

• Fornecimento de materiais de construção civil.
  • Anúncio n.º 122/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 571,800.00 €
  • Município de Lagoa
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
  • Portaria n.º 193/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 566,475.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Aquisição de serviços de limpeza e manutenção das zonas balneares e orla costeira.
  • Anúncio n.º 121/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 225,720.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Retifica o Acordo de Cooperação Financeira n.º 9/2026, de 13 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 50, de 13 de março de 2026.
  • Declaração de Retificação n.º 19/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 92,664.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Aditamento ao Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Ajuda da Bretanha.
  • Aditamento n.º 14/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 90,788.20 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - USFC - SM.
  • Aditamento n.º 13/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 80,964.48 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
  • Portaria n.º 194/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 52,275.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Apoio financeiro - Associação Cristã da Mocidade da Ilha Terceira.
  • Portaria n.º 191/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 47,076.69 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Apoio financeiro - Associação Seara do Trigo para Pessoas com Deficiência do Concelho de Ponta Delgada.
  • Portaria n.º 192/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 38,273.41 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo segundo pagamento.
  • Despacho n.º 581/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 3,965.05 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Quinto pagamento.
  • Despacho n.º 584/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 624.16 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Quinto pagamento.
  • Despacho n.º 583/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 559.54 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo pagamento.
  • Despacho n.º 580/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 477.11 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Décimo primeiro pagamento.
  • Despacho n.º 578/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 435.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Décimo pagamento.
  • Despacho n.º 577/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 328.50 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Sétimo pagamento.
  • Despacho n.º 585/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 200.55 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Acordo de colaboração - Junta de Freguesia de Porto Martins.
  • Acordo de colaboração n.º 20/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 181.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Junta de Freguesia de Porto Martins
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Quinto pagamento.
  • Despacho n.º 579/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 147.10 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Oitavo pagamento.
  • Despacho n.º 582/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 145.20 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF corrente.
  • Despacho n.º 573/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF capital.
  • Despacho n.º 572/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Transferências de Fundos OE para os Municípios - FSM.
  • Despacho n.º 570/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita Corrente.
  • Despacho n.º 568/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita de Capital.
  • Despacho n.º 569/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Transferências de Fundos OE para os Municípios - IRS.
  • Despacho n.º 571/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Nomeação das Equipas da Delegação do JNE dos Açores - 2026.
  • Despacho n.º 574/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Educação e Administração Educativa
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Contrato-Programa - Clube Desportivo Escolar do Corvo.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 20/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 575/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Aquisição de contentores de resíduos.
  • Anúncio n.º 123/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Velas
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Aquisição de uma viatura de recolha de resíduos elétrica.
  • Anúncio n.º 124/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Velas
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Renovação de comissão de serviço.
  • Despacho n.º 567/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Primeira alteração ao Acordo Coordenação n.º 112/2025, de 2 de Maio.
  • Acordo n.º 10/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Junta de Freguesia de Algarvia
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 13/2025, de 6 de março.
  • Acordo de colaboração n.º 23/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Junta de Freguesia de Calheta
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 12/2025, de 6 de março.
  • Acordo de colaboração n.º 22/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Junta de Freguesia de Calheta
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Primeira alteração ao Acordo Colaboração n.º 201/2025, de 4 de setembro.
  • Acordo de colaboração n.º 25/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Junta de Freguesia de Candelária, Madalena
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 198/2025, de 4 de setembro.
  • Acordo de colaboração n.º 21/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Junta de Freguesia de Furnas
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 23/2025, de 9 de setembro.
  • Acordo de colaboração n.º 24/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Junta de Freguesia de Norte Pequeno
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Abertura de candidaturas para a edição de 2026 do Programa Jovem Autonomia e designação da composição do Júri.
  • Despacho n.º 576/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Aquisição de veículos destinados ao serviço de socorro e combate a incêndios da Região Autónoma dos Açores.
  • Anúncio n.º 120/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Contratos-Programa - Atividades de Treino e Competição - escalões de formação.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 25/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha das Flores
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Contratos-Programa no âmbito do projeto - ATCEF - Bianuais.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 24/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Contrato-Programa - Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação e Coordenador da Formação - Bianual.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 23/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Contratos-Programa - ATCEF e CF.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 21/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Contratos-Programa - ATCEF.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 22/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Retifica o Despacho n.º 519/2026, de 12 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 49, de 12 de março de 2026.
  • Declaração de Retificação n.º 18/2026 de 18 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Vice-Presidência do Governo Regional
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 53