JORAA

• Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e o Teatro Micaelense – Centro Cultural e de Congressos, S.A., para o ano de 2026.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 35/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 850,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 38
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFPD - Âmbito Local.
  • Contrato-Programa n.º 64/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 672,111.78 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFH - Atividades Âmbito Local.
  • Contrato-Programa n.º 63/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 442,542.21 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - TAC.
  • Contrato-Programa n.º 72/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 202,405.58 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARVA - Regional Nacional.
  • Contrato-Programa n.º 56/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 189,168.73 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL - Basquetebol.
  • Aditamento n.º 18/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 180,301.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - UAAA - Regional Nacional.
  • Contrato-Programa n.º 74/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 126,702.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Fornecimento contínuo de utensílios e ferramentas.
  • Anúncio n.º 127/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 109,000.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARVA - Atividade de Âmbito Local.
  • Contrato-Programa n.º 67/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 90,563.64 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - URD-CBSC.
  • Aditamento n.º 17/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 71,694.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDECorvo.
  • Aditamento n.º 15/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 69,151.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ANARA - Atividades de Âmbito Local.
  • Contrato-Programa n.º 66/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 65,180.81 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVIT - Âmbito Local.
  • Contrato-Programa n.º 70/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 64,379.45 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDGV.
  • Aditamento n.º 16/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 61,260.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAIT - Atividade Âmbito Local.
  • Contrato-Programa n.º 58/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 49,877.85 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia do Nordeste.
  • Portaria n.º 198/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 44,623.74 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMIT - Alto Rendimento.
  • Contrato-Programa n.º 68/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 44,100.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Lawn Tennis Club International Tournament, 14 & Under.
  • Contrato-Programa n.º 71/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 41,500.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Apoio financeiro - Casa do Povo dos Biscoitos.
  • Portaria n.º 196/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 36,028.80 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Apoio financeiro - Casa do Povo do Pico da Pedra.
  • Portaria n.º 195/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 35,395.60 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - UAAA - Centro de Treino de Andebol dos Açores.
  • Contrato-Programa n.º 73/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 35,324.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Apoio financeiro - Novo Dia – Associação Para a Inclusão Social.
  • Portaria n.º 197/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 34,431.19 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADIF - Atletismo - Atividade de Âmbito Local.
  • Contrato-Programa n.º 62/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 30,576.59 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ANARA - Alto Rendimento.
  • Contrato-Programa n.º 65/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 20,450.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAndIT - Atividades de Âmbito Local.
  • Contrato-Programa n.º 59/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 18,866.43 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADDRAA - Atividades de Âmbito Local.
  • Contrato-Programa n.º 61/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 18,201.50 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Apoio financeiro no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida Incluir.
  • Despacho n.º 593/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 17,408.40 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AATP - Atividade de Âmbito Local.
  • Contrato-Programa n.º 60/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 15,919.33 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMISM - Atividades de Âmbito Local.
  • Contrato-Programa n.º 57/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 15,392.15 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVIP - Atividades de Âmbito Local.
  • Contrato-Programa n.º 69/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 8,608.74 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADDRAA - Nacional.
  • Contrato-Programa n.º 55/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 7,614.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade, fornecido a granel nas instalações das companhias distribuidoras em cada ilha. Revoga o Despacho Normativo n.º 2/2026, de 23 de janeiro.
  • Despacho Normativo n.º 9/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 3,814.23 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial I Série - Número 38
• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 590/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Autorização de condução de veículo - Museu Francisco Lacerda.
  • Despacho n.º 589/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Aquisição de géneros alimentícios para o bufete e refeitório da Escola Secundária Vitorino Nemésio.
  • Anúncio n.º 125/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Escola Secundária Vitorino Nemésio
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Confirma a exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de quatro silos tipo trincheira, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional sito à Canada do Barreiro, freguesia das Fontinhas, concelho da Praia da Vitória.
  • Despacho n.º 591/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Confirma a exceção, para reconstrução e a ampliação de moradia para habitação própria e permanente no prédio incluído na Reserva Agrícola Regional sito à Ladeira da Cruz, freguesia do Porto Judeu, concelho da Praia da Vitória.
  • Despacho n.º 592/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Empreitada de construção de um pavilhão multiusos da Junta de Freguesia de São Mateus da Calheta, concelho de Angra do Heroísmo.
  • Anúncio n.º 129/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Junta de Freguesia de São Mateus da Calheta
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Empreitada de construção do sistema de tratamento do Bravio – São Mateus.
  • Anúncio n.º 128/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Angra do Heroísmo
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Aquisição de serviços de monda térmica.
  • Anúncio n.º 126/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Requalificação do relvado sintético do Parque Desportivo da Praia da Vitória.
  • Anúncio n.º 130/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Praia da Vitória
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa e Junta de Freguesia de Guadalupe.
  • Contrato n.º 62/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Junta de Freguesia de Guadalupe
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa e Junta de Freguesia da Luz.
  • Contrato n.º 63/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Junta de Freguesia de Luz
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa e Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa.
  • Contrato n.º 65/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa e Junta de Freguesia de São Mateus.
  • Contrato n.º 64/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Junta de Freguesia de São Mateus, Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Determina que a SATA Holding, S.A., dê início ao procedimento de alienação de ações representativas de, pelo menos, 51% do capital social da SATA Internacional – Azores Airlines, S.A.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 36/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 38
• Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 137/2025 de 2 de maio.
  • Acordo de cooperação n.º 18/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Ribeira Chã
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 56/2025, de 16 de abril.
  • Acordo de cooperação n.º 17/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Santo Espírito
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 84/2025, de 29 de abril.
  • Acordo de colaboração n.º 26/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Junta de Freguesia de São Sebastião, Angra do Heroísmo
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 89/2025, de 29 de abril.
  • Acordo de colaboração n.º 27/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Junta de Freguesia de Angústias
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Primeira alteração ao Acordo de Coordenação n.º 66/2025, de 21 de abril.
  • Acordo de cooperação n.º 16/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Junta de Freguesia de Santo Amaro, Velas
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 16/2025, de 6 de março.
  • Acordo de colaboração n.º 28/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Junta de Freguesia de Santo Antão
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Primeira alteração ao Acordo de Coordenação n.º 93/2025, de 29 de abril.
  • Acordo n.º 11/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Junta de Freguesia de São Sebastião, Angra do Heroísmo
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Primeira alteração ao Acordo de Coordenação n.º 105/2025, de 30 de abril.
  • Acordo de cooperação n.º 15/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Junta de Freguesia de Vila das Lajes
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Afetação de 33 viaturas à Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social/Direção Regional da Saúde/Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel.
  • Despacho n.º 586/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Reversão, para o património da Região Autónoma dos Açores, do imóvel sito na rua de São João, n.º 97/101, na freguesia da Sé, do concelho de Angra do Heroísmo.
  • Despacho n.º 588/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Nomeação dos membros do Conselho Consultivo da Administração Pública Regional da Região Autónoma dos Açores.
  • Despacho n.º 587/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Contratos-programa de apoio para o desenvolvimento de Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 26/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha da Terceira
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Extrato de Contrato-Programa de apoio para o desenvolvimento do programa de Atividades de Treino e Competição, no âmbito dos escalões de formação e coordenação da formação.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 27/2026 de 19 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha da Terceira
  • Jornal Oficial II Série - Número 54