JORAA
- RJAAC - Montantes dos apoios atribuídos a cada aérea artística e projetos revistos.
- Despacho n.º 597/2026 de 20 de março de 2026
- Soma dos montantes: 1,272,000.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Altera o Anúncio n.º 86/2026, de 25 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial II Série, n.º 38, de 25 de fevereiro de 2026.
- Retificação de Anúncio n.º 20/2026 de 20 de março de 2026
- Soma dos montantes: 784,800.00 €
- Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 596/2026 de 20 de março de 2026
- Soma dos montantes: 292,625.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Delegação de competências. Revoga o Despacho n.º 254/2026, de 12 de fevereiro.
- Despacho n.º 598/2026 de 20 de março de 2026
- Soma dos montantes: 200,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Aquisição de licenciamento e suporte ao ERP Primavera para as Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores.
- Anúncio n.º 131/2026 de 20 de março de 2026
- Soma dos montantes: 189,027.52 €
- Direção Regional da Saúde
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Apoio financeiro - Centro Social e Paroquial de São Roque.
- Portaria n.º 201/2026 de 20 de março de 2026
- Soma dos montantes: 46,500.39 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Transferência de verbas - Instituto São João de Deus – Casa de Saúde de São Rafael.
- Portaria n.º 203/2026 de 20 de março de 2026
- Soma dos montantes: 46,332.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Apoio financeiro - Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
- Portaria n.º 200/2026 de 20 de março de 2026
- Soma dos montantes: 25,785.38 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Apoio financeiro - Ensinazor - Associação de Ensino Infantil dos Açores.
- Portaria n.º 202/2026 de 20 de março de 2026
- Soma dos montantes: 22,283.60 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Apoio financeiro - Fundo Escolar da Escola Básica e Integrada de Água de Pau e Fundo Escolar da Escola Básica e Integrada de Ponta Garça.
- Extrato de Despacho n.º 81/2026 de 20 de março de 2026
- Soma dos montantes: 18,655.47 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Apoio financeiro - Centro de Oncologia dos Açores Prof. Doutor José Conde (COA).
- Portaria n.º 199/2026 de 20 de março de 2026
- Soma dos montantes: 8,398.67 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Celebração de contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
- Aviso n.º 26/2026 de 20 de março de 2026
- Soma dos montantes: 934.99 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Estabelecimento da instalação designada por Ramal Aéreo de MT a 30 kV para o PT AI n.º 1405 IROA II 5 Canadas - PT A n.º 0439 Chã Rego D’Água Santa Bárbara, sita nas freguesias de Santa Cruz e Santa Bárbara, concelhos de Lagoa e Ribeira Grande, ilha de São Miguel.
- Édito n.º 2/2026 de 20 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Estabelecimento da instalação designada por Ramal Misto de MT a 15 kV para o PT tipo CB Trilho Ecológico da Urzelina 2, sita em freguesia da Urzelina, concelho de Velas, ilha de São Jorge.
- Édito n.º 3/2026 de 20 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Estabelecimento da instalação designada por Linha Aérea de Alta Tensão a 60 kV Ribeira Grande - Ponta Garça, sita nas freguesias de Conceição, Matriz, Ribeirinha, Porto Formoso, São Brás, Maia e Ponta Garça, concelhos de Ribeira Grande e Vila Franca do Campo, ilha de São Miguel.
- Édito n.º 1/2026 de 20 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Concurso público n.º 6/SRAAC/2026 para a celebração de dois contratos de “Prestação de serviços de higiene e limpeza das instalações dos serviços da Direção Regional do Ambiente e Ação Climática, nas ilhas de São Miguel e Faial”.
- Anúncio n.º 133/2026 de 20 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- A confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, ampliação de complexo de ordenha, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional sito ao Pico do Vime, freguesia de Porto Judeu, concelho de Angra do Heroísmo, com o artigo matricial n.º 3282.
- Despacho n.º 600/2026 de 20 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Designação do Responsável de Segurança - Cibersegurança.
- Aviso n.º 27/2026 de 20 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Distribuição de Pelouros para o Mandato de 2025/2029.
- Aviso n.º 28/2026 de 20 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Licença sem remuneração.
- Aviso n.º 30/2026 de 20 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Homologação da Lista de Ordenação Final do Procedimento Concursal Comum para Ocupação de um Posto de Trabalho da Carreira e Categoria de Assistente Operacional para a Área de Asfaltador.
- Aviso n.º 29/2026 de 20 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Caducidade do estatuto de utilidade pública da Sociedade Filarmónica Lira e Progresso Feteirense.
- Despacho n.º 594/2026 de 20 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Declara de utilidade pública o “Clube de Radioamadores dos Açores”, pelo período de 10 anos.
- Despacho n.º 595/2026 de 20 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 102/2025, de 29 de abril.
- Acordo de cooperação n.º 19/2026 de 20 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Calheta de Nesquim
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 97/2025, de 29 de abril.
- Acordo de colaboração n.º 29/2026 de 20 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Fontinhas
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 3/2025, de 19 de fevereiro.
- Acordo de colaboração n.º 30/2026 de 20 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Ribeira Seca, Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 199/2025, de 4 de setembro.
- Acordo de colaboração n.º 32/2026 de 20 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Santo Amaro, Velas
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 15/2025, de 6 de março.
- Acordo de colaboração n.º 31/2026 de 20 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Santo Antão
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Planos CIRURGE - 2026.
- Despacho n.º 599/2026 de 20 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Contrato para Aquisição de Combustíveis para Abastecimento da Frota de Viaturas e Equipamentos do Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Nordeste (2026/2027).
- Anúncio n.º 132/2026 de 20 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Nordeste
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Autorização de condução de viaturas oficiais.
- Deliberação n.º 6/2026 de 20 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 55