JORAA
- Fornecimento Contínuo de Materiais de Águas e Saneamento para as Obras por Administração Direta.
- Anúncio n.º 134/2026 de 23 de março de 2026
- Soma dos montantes: 330,000.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Fornecimento Contínuo de Sinalização Horizontal/Vertical, Tinta de Marcação, Espelhos e Acessórios, para o ano 2026.
- Anúncio n.º 135/2026 de 23 de março de 2026
- Soma dos montantes: 180,000.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Apoio financeiro - Casa do Povo de Nordestinho.
- Portaria n.º 204/2026 de 23 de março de 2026
- Soma dos montantes: 38,797.86 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.
- Despacho n.º 610/2026 de 23 de março de 2026
- Soma dos montantes: 30,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Povoação.
- Portaria n.º 206/2026 de 23 de março de 2026
- Soma dos montantes: 28,370.48 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
- Portaria n.º 205/2026 de 23 de março de 2026
- Soma dos montantes: 15,893.24 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Correção material da Planta de Condicionantes da Reserva Ecológica de Lajes das Flores.
- Despacho n.º 609/2026 de 23 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Registo definitivo por averbamento da alteração parcial dos estatutos de Olhar Poente – Associação Desenvolvimento.
- Extrato de Despacho n.º 82/2026 de 23 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Caducidade de estatuto de utilidade pública.
- Despacho n.º 602/2026 de 23 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Anulação dos Acordos de cooperação n.º 15/2026, de 19 de março, e n.º 16/2026, de 19 de março, publicados no Jornal Oficial, II Série, n.º 54, de 19 de março de 2026.
- Despacho n.º 601/2026 de 23 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 32/2025, de 31 de março.
- Acordo de cooperação n.º 20/2026 de 23 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Nossa Senhora dos Remédios
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Primeira alteração ao Acordo de Coordenação n.º 66/2025, de 21 de abril.
- Acordo n.º 13/2026 de 23 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Santo Amaro, Velas
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Primeira alteração ao Acordo de Coordenação n.º 105/2025, de 30 de abril.
- Acordo n.º 12/2026 de 23 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Vila das Lajes
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Medalha de dador de sangue prateada.
- Despacho n.º 608/2026 de 23 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Medalha de dador de sangue cobreada.
- Despacho n.º 605/2026 de 23 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Medalha de dador de sangue dourada.
- Despacho n.º 606/2026 de 23 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Constituição e Composição de um Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Projeto-Piloto: Walking Blood Banks.
- Despacho n.º 603/2026 de 23 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Diploma de dador de sangue.
- Despacho n.º 604/2026 de 23 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Medalha de dador de sangue platinada.
- Despacho n.º 607/2026 de 23 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Alteração à Portaria de Condições de Trabalho para os trabalhadores integrados nas carreiras de oficial bombeiro e de bombeiro ao serviço das Associações Humanitárias de Bombeiros dos Açores.
- Portaria n.º 34/2026 de 23 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial I Série - Número 39
- Autoriza a requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze), Laurus azorica (Louro) e Ilex azorica (Azevinho), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Barreiro”, sita à freguesia e concelho de Madalena.
- Despacho n.º 612/2026 de 23 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Aprova o modelo de contribuições financeiras, para os anos de 2026 e 2027, relativas aos custos de limpeza urbana com os resíduos de produtos de tabaco com filtros, bem como de filtros comercializados para uso em combinação com produtos de tabaco, que contêm plástico.
- Despacho n.º 611/2026 de 23 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 56