JORAA
- Empreitada de obras públicas de requalificação da escola EB1/JI do Aeroporto.
- Anúncio n.º 137/2026 de 24 de março de 2026
- Soma dos montantes: 600,000.00 €
- Município de Vila do Porto
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Aquisição de Data Center.
- Anúncio n.º 139/2026 de 24 de março de 2026
- Soma dos montantes: 250,000.00 €
- Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Acordo de Cooperação Financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e o Instituto São João de Deus – Casa de Saúde de São Miguel.
- Acordo n.º 15/2026 de 24 de março de 2026
- Soma dos montantes: 114,360.55 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Apoio financeiro - Teatro Micaelense, S.A..
- Despacho n.º 613/2026 de 24 de março de 2026
- Soma dos montantes: 107,500.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Acordo de Cooperação Financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e as Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus – Casa de Saúde Nossa Senhora da Conceição.
- Acordo n.º 14/2026 de 24 de março de 2026
- Soma dos montantes: 77,882.83 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 619/2026 de 24 de março de 2026
- Soma dos montantes: 59,079.90 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 618/2026 de 24 de março de 2026
- Soma dos montantes: 15,939.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Décimo primeiro pagamento.
- Despacho n.º 626/2026 de 24 de março de 2026
- Soma dos montantes: 7,249.24 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Oitavo pagamento.
- Despacho n.º 627/2026 de 24 de março de 2026
- Soma dos montantes: 1,481.21 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Décimo pagamento.
- Despacho n.º 624/2026 de 24 de março de 2026
- Soma dos montantes: 1,119.60 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 629/2026 de 24 de março de 2026
- Soma dos montantes: 378.30 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Décimo pagamento.
- Despacho n.º 625/2026 de 24 de março de 2026
- Soma dos montantes: 256.80 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Segundo pagamento.
- Despacho n.º 628/2026 de 24 de março de 2026
- Soma dos montantes: 242.70 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Colégio Gente de Palmo e Meio.
- Contrato n.º 66/2026 de 24 de março de 2026
- Soma dos montantes: 200.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 622/2026 de 24 de março de 2026
- Soma dos montantes: 172.49 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 630/2026 de 24 de março de 2026
- Soma dos montantes: 157.05 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Segundo pagamento.
- Despacho n.º 623/2026 de 24 de março de 2026
- Soma dos montantes: 143.96 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores que recomenda que o Governo da República contemple as reivindicações das autarquias locais da Região Autónoma dos Açores na revisão da Lei das Finanças Locais.
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2026/A de 24 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 40
- Transparência nos apoios ao setor agrícola.
- Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/A de 24 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 40
- Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do acolhimento residencial previsto no Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro.
- Decreto Legislativo Regional n.º 9/2026/A de 24 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 40
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 616/2026 de 24 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 615/2026 de 24 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Cessação e restituição total de apoio - CONTRATAR.
- Despacho n.º 620/2026 de 24 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 617/2026 de 24 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2024/A, de 10 de dezembro, que regulamenta a concessão de apoios à compra de sementes de milho e sorgo, para a produção de forragem ou milho grão, na Região Autónoma dos Açores.
- Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2026/A de 24 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Governo Regional
- Jornal Oficial I Série - Número 40
- Aquisição de Prestação de Serviços de Tripulação para Lancha de Pilotos no Porto de Velas de São Jorge.
- Anúncio n.º 138/2026 de 24 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Caducidade do estatuto de utilidade pública.
- Despacho n.º 614/2026 de 24 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Canada do Bica”, sita à freguesia de Santo António e concelho de São Roque do Pico.
- Despacho n.º 631/2026 de 24 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Alteração do Despacho n.º 1768/2025 de 13 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 154, 13 de agosto de 2025.
- Despacho n.º 621/2026 de 24 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Empreitada de Reabilitação e Instalação das Redes ITED e Wireless nas Escolas da Região Autónoma dos Açores: Lotes 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 1.7, 3.2, 4.1, 4.2 e 4.3.
- Anúncio n.º 136/2026 de 24 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 57