JORAA

• Anula o Anúncio n.º 139/2026, de 24 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 57, de 24 de março de 2026.
  • Anúncio n.º 140/2026 de 25 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 250,000.00 €
  • Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Transferência financeira - Portos dos Açores, S.A..
  • Portaria n.º 207/2026 de 25 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 239,802.03 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
  • Despacho n.º 642/2026 de 25 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 43,470.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Acordo de Cooperação Financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e as Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus – Casa de Saúde do Espírito Santo.
  • Acordo n.º 16/2026 de 25 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 37,493.28 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Apoios financeiros no âmbito do Programa de Contratação de Pessoas com Deficiências e Incapacidades.
  • Despacho n.º 643/2026 de 25 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 10,041.57 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Apoio financeiro - Sessões de acompanhamento ou orientação (Coaching).
  • Despacho n.º 636/2026 de 25 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 4,875.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 641/2026 de 25 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 640/2026 de 25 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Exoneração.
  • Extrato de Despacho n.º 83/2026 de 25 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Nomeação.
  • Extrato de Despacho n.º 84/2026 de 25 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Delegação de competências - Museu da Graciosa.
  • Despacho n.º 633/2026 de 25 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Delegação de Competências - Museu da Horta.
  • Despacho n.º 634/2026 de 25 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 635/2026 de 25 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
  • Despacho n.º 639/2026 de 25 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
  • Despacho n.º 638/2026 de 25 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 637/2026 de 25 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Políticas Marítimas
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 645/2026 de 25 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 648/2026 de 25 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 644/2026 de 25 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 647/2026 de 25 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 646/2026 de 25 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Altera o Anúncio n.º 94/2026, de 3 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 42, de 3 de março de 2026.
  • Retificação de Anúncio n.º 21/2026 de 25 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Madalena
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• Declara de reconhecido interesse público a atuação da Sociedade Filarmónica Unânime Praiense, em Alcoentre, no período de 10 a 14 de setembro de 2026.
  • Despacho n.º 632/2026 de 25 de março de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
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