JORAA
- Transferência de verbas - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Viaturas de Emergência”.
- Portaria n.º 222/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 880,806.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Transferência de verba - Centro de Qualificação dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 217/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 367,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Empreitada de conceção/construção para a substituição do sistema de iluminação de pista do aeródromo da Ilha do Pico.
- Anúncio n.º 148/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 200,000.00 €
- Direção Regional das Obras Públicas
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Empreitada de Estabilização de taludes adjacentes a moradias na rua do Cabo da Vila, Santa Cruz, Lagoa.
- Anúncio n.º 149/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 200,000.00 €
- Direção Regional das Obras Públicas
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Transferência de verbas - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Radiocomunicações”.
- Portaria n.º 221/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 53,903.37 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Transferência de verbas - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Formação Profissional Corpos de Bombeiros”.
- Portaria n.º 220/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 50,800.15 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Transferência de verbas - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “CIVISA”.
- Portaria n.º 219/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 50,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Apoios financeiros - SAFIAGRI IV.
- Portaria n.º 215/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 40,152.95 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Grupo Desportivo de São Roque.
- Contrato-Programa n.º 75/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 28,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Transferência de verbas - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Equipamentos SRPCBA”.
- Portaria n.º 218/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 25,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Apoio financeiro - Amigos dos Açores - Associação Ecológica.
- Despacho n.º 673/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 10,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Apoios financeiros - SAFIAGRI IV.
- Portaria n.º 214/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 6,378.47 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Transferência de verba - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP..
- Portaria n.º 216/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 3,089.16 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Atribuição de Prémio de Ingresso ao Ensino Superior.
- Despacho n.º 668/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 750.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Atribuição de Prémio de Ingresso ao Ensino Superior.
- Despacho n.º 667/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 750.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Atribuição de Prémio de Ingresso ao Ensino Superior
- Despacho n.º 665/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 750.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Atribuição de Prémio de Ingresso ao Ensino Superior.
- Despacho n.º 666/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 750.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Cooperação.
- Portaria n.º 212/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Colaboração.
- Portaria n.º 211/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Apoios financeiros – freguesias - Cooperação Financeira.
- Portaria n.º 209/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Colaboração.
- Portaria n.º 210/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Cooperação.
- Portaria n.º 213/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Autorização para condução de veículo - Museu Carlos Machado.
- Despacho n.º 669/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Empreitada de Proteção do Litoral do Porto Martins.
- Anúncio n.º 150/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Praia da Vitória
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Caducidade de estatuto de utilidade pública - Centro do Emigrante Açoriano.
- Despacho n.º 661/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Vila Nova.
- Acordo de colaboração n.º 33/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Junta de Freguesia de Vila Nova
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 14/2025, de 6 de março.
- Acordo de colaboração n.º 34/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Santo Antão
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Alteração ao Contrato ARAAL n.º 11/2023, de 20 de outubro de 2023.
- Alteração de Contrato ARAAL n.º 1/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Município de São Roque do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Listagem nominal de incentivos atribuídos.
- Despacho n.º 671/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Abono para falhas - ES Domingos Rebelo.
- Despacho n.º 663/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Apoios à salvaguarda do Património Baleeiro Regional em 2027.
- Despacho n.º 664/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Adota o cartão de identificação profissional e de livre-trânsito em formato digital para o pessoal dirigente e da carreira de inspeção da Inspeção Regional da Educação (IRE). Revoga a Portaria n.º 87/2005, de 15 de dezembro.
- Portaria n.º 35/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial I Série - Número 42
- Abono para falhas - EBI Arrifes.
- Despacho n.º 662/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Altera o quadro constante do Despacho n.º 1891/2017 de 11 de setembro, na redação introduzida pelo Despacho n.º 2478/2025, de 6 de novembro - IPSS/Misericórdia do concelho de Ponta Delgada.
- Despacho n.º 670/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- 3.ª Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 184/2023 - Santa Casa da Misericórdia de São Roque.
- Contrato n.º 67/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 034/2025 - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Vitória.
- Contrato n.º 68/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Altera o n.º 1 do Despacho n.º 1768/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 154, de 13 de agosto de 2025.
- Despacho n.º 672/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Anula o Despacho n.º 621/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 57, de 24 de março de 2026.
- Anulação n.º 2/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador de Avaliação da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas.
- Regulamento n.º 4/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Contrato-Programa - Escolinhas do Desporto.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 28/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Aquisição de Material de Consumo Clínico, Oxigenoterapia, Aerossolterapia, Ventilação, Aspiração e Ostomias Respiratórias, para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel.
- Anúncio n.º 145/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Aquisição de Medicamentos.
- Anúncio n.º 147/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Aquisição de Medicamentos Contracetivos para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel.
- Anúncio n.º 146/2026 de 27 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 60