JORAA
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 244/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 24,882,802.58 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 246/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 864,415.51 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABSM - Regional Nacional.
- Contrato-Programa n.º 91/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 366,283.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABIFP - Regional Nacional.
- Contrato-Programa n.º 88/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 350,969.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABSMA - Regional Nacional.
- Contrato-Programa n.º 92/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 339,061.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Empreitada de Remodelação de Espaço para Centro de Apoio a Utentes em Situação de Sem Abrigo, sito na Rua de São João de Deus, Fajã de Baixo.
- Anúncio n.º 155/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 321,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASM - Regional Local
- Contrato-Programa n.º 85/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 224,686.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAIT - Reg. Nacional.
- Contrato-Programa n.º 79/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 214,883.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAP - Regional Nacional.
- Contrato-Programa n.º 83/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 194,424.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AGIA - Alto Rendimento.
- Contrato-Programa n.º 93/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 192,593.75 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABSM - Local.
- Contrato-Programa n.º 90/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 143,160.81 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- ANARA - Regional Nacional.
- Contrato-Programa n.º 78/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 126,033.41 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABSM - Centro de Treino.
- Contrato-Programa n.º 89/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 116,358.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASM - âmbito Local.
- Contrato-Programa n.º 84/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 101,218.12 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Altera o Anúncio n.º 154/2026, de 30 de março, publicado Jornal Oficial, II Série, n.º 61, de 30 de março de 2026.
- Retificação de Anúncio n.º 23/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 100,000.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJAA - Local.
- Contrato-Programa n.º 94/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 97,994.40 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 249/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 89,968.55 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 228/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 88,157.41 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAA - Voleibol SM.
- Aditamento n.º 20/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 51,964.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AKA - Alto Rendimento.
- Contrato-Programa n.º 95/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 50,550.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABIFP - Local.
- Contrato-Programa n.º 87/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 49,501.99 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAKDDA - Alto Rendimento.
- Contrato-Programa n.º 80/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 46,425.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAIT - Alto Rendimento.
- Contrato-Programa n.º 76/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 45,217.22 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- AJFB - Voleibol SF.
- Aditamento n.º 19/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 44,966.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 247/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 32,644.76 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AATP - Regional Nacional.
- Contrato-Programa n.º 77/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 27,313.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 245/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 19,050.01 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARCA - Local.
- Contrato-Programa n.º 97/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 18,988.73 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 252/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 17,640.67 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 242/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 16,236.77 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Altera o Anúncio n.º 152/2026, de 30 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 61, de 30 de março de 2026.
- Retificação de Anúncio n.º 22/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 16,000.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AKMTA - Local.
- Contrato-Programa n.º 96/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 14,986.18 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAndSM - Local.
- Contrato-Programa n.º 81/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 14,483.05 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Contrato-programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Associação Cultural e Recreativa Plutão Camaleão.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 30/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 12,500.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 253/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 10,103.07 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABadSM - Nacional.
- Contrato-Programa n.º 86/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 9,176.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAP - Âmbito Local.
- Contrato-Programa n.º 82/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 7,206.72 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 251/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 4,830.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 248/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 4,523.53 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 250/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 4,098.50 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
- Portaria n.º 238/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 2,898.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 229/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 1,899.80 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
- Portaria n.º 239/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 1,682.41 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Apoios financeiros – Municípios – Conselhos de Ilha.
- Portaria n.º 227/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 1,308.32 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Portaria n.º 231/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 966.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
- Portaria n.º 236/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 966.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
- Portaria n.º 234/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 928.78 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Portaria n.º 232/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 784.41 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 243/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 568.25 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
- Portaria n.º 237/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 545.68 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Portaria n.º 230/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 480.59 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Apoio financeiro - Incentivo à Fixação de Pessoal Docente.
- Despacho n.º 677/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 300.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
- Portaria n.º 240/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 297.04 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
- Portaria n.º 235/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 142.54 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Santa Maria.
- Portaria n.º 241/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 72.27 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Madalena.
- Portaria n.º 233/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 51.52 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Aquisição de serviços de telecomunicações fixas e móveis de voz e dados.
- Anúncio n.º 156/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Acordo Modificativo ente a Direção Regional da Saúde e o Hospital da Horta, E.P.E.R..
- Acordo n.º 18/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Saúde
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Acordo Modificativo entre a Direção Regional da Saúde e o Hospital do Divino Espírito Santo, E.P.E.R..
- Acordo n.º 20/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Saúde
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Acordo Modificativo entre a Direção Regional da Saúde e o Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R..
- Acordo n.º 19/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Saúde
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Ratifica o Plano de Pormenor de Salvaguarda da Zona Histórica da Ribeira Grande.
- Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2026/A de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Governo Regional
- Jornal Oficial I Série - Número 44
- Retifica o Despacho n.º 592/2026, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 54, de 19 de março de 2026.
- Declaração de Retificação n.º 21/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Discussão pública.
- Aviso n.º 32/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Cessação de funções.
- Despacho n.º 679/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Altera o Regulamento da medida CONTRATAR, aprovado em anexo à Portaria n.º 100-A/2023, de 3 de novembro.
- Portaria n.º 36/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial I Série - Número 43
- Procede à primeira alteração ao Regulamento do programa “Jovem Autonomia”, aprovado em anexo à Portaria n.º 44/2025, de 28 de abril.
- Portaria n.º 37/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial I Série - Número 43
- Torna-se público que se encontram abertas as candidaturas para atribuição dos apoios previstos no regime jurídico-financeiro de apoio à emergência climática para as situações de perdas e danos patrimoniais decorrentes do fenómeno meteorológico extremo ocorrido na freguesia de São Miguel, concelho de Vila Franca do Campo, ilha de São Miguel, no dia 1 de março de 2026.
- Despacho n.º 681/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Aprova o dispositivo mínimo de meios e capacidades operacionais dos corpos de bombeiros, no ano de 2026, para efeitos do disposto no regime de financiamento das associações humanitárias de bombeiros voluntários (AHBV) na Região Autónoma dos Açores.
- Despacho n.º 680/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 678/2026 de 31 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 62