JORAA

• Transferência de verbas - Unidades de Saúde de Ilha e COA - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 290/2026 de 9 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 12,987,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Transferência de verbas - Hospitais da RAA - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 289/2026 de 9 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 11,289,990.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABIT - Regional Nacional.
  • Contrato-Programa n.º 121/2026 de 9 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 362,109.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Regulamento Interno de Utilização do Porto de Recreio de Vila Franca do Campo.
  • Regulamento n.º 5/2026 de 9 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 288,825.00 €
  • Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDM - Andebol - 2.º Adit.
  • Aditamento n.º 30/2026 de 9 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 213,804.49 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADIF - Atletismo.
  • Contrato-Programa n.º 124/2026 de 9 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 202,468.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Concurso Público para a celebração de Contrato Público de Aprovisionamento relativo ao fornecimento de Gases Medicinais às Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde.
  • Anúncio n.º 176/2026 de 9 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 160,398.36 €
  • Direção Regional da Saúde
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AATP - Regional Nacional.
  • Contrato-Programa n.º 123/2026 de 9 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 27,313.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Programas de apoio - casa renovada, casa habitada.
  • Extrato de Despacho n.º 92/2026 de 9 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 26,748.56 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATA - Alto Rendimento.
  • Contrato-Programa n.º 122/2026 de 9 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 4,950.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 9 de novembro, que regulamenta o exercício da pesca e da atividade marítima na pesca e define medidas adequadas às especificidades do território marítimo dos Açores.
  • Decreto Legislativo Regional n.º 10/2026/A de 9 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial I Série - Número 47
• Incentivo ao arrendamento - candidaturas extemporâneas.
  • Extrato de Despacho n.º 90/2026 de 9 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Incentivo ao arrendamento.
  • Extrato de Despacho n.º 91/2026 de 9 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Aquisição de servidores para virtualização
  • Anúncio n.º 175/2026 de 9 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Determina a confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de complexo de ordenha, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito às Eiras Velhas, freguesia da Relva, concelho de Ponta Delgada, com o artigos matriciais n.º 13,14 e 104 da secção 008.
  • Despacho n.º 722/2026 de 9 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Determina a confirmação da exceção, para reconstrução e a ampliação de moradia para habitação própria e permanente no prédio incluído na Reserva Agrícola Regional sito à Feteira, Rua de São Pedro, freguesia da Feteira, concelho da Horta, com o artigo matricial n.º 1232 de natureza urbana.
  • Despacho n.º 723/2026 de 9 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Alteração ao Contrato ARAAL n.º 9/2025, de 19 de setembro de 2025.
  • Alteração de Contrato ARAAL n.º 2/2026 de 9 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Município de Madalena
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Primeira alteração ao Despacho n.º 102/2026, de 15 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 10, de 15 de janeiro, adapta à Região Autónoma dos Açores o Despacho n.º 7551/2023, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 140, de 20 de julho, que altera as normas complementares relativas aos estabelecimentos de venda a retalho de medicamentos veterinários.
  • Despacho n.º 721/2026 de 9 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Autorização de condução de viaturas oficiais.
  • Despacho n.º 724/2026 de 9 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 68