JORAA

• Prestação de serviços de vigilância e controlo do acesso, permanência e circulação de pessoas e viaturas no Matadouro de São Miguel e no Matadouro da Terceira.
  • Anúncio n.º 177/2026 de 10 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 730,838.40 €
  • Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
  • Portaria n.º 292/2026 de 10 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 288,742.51 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Atribuição de verbas - Investimento em equipamentos de medicina hiperbárica.
  • Portaria n.º 293/2026 de 10 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 100,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Altera o Anúncio n.º 168/2026, de 7 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 66, de 7 de abril de 2026.
  • Retificação de Anúncio n.º 28/2026 de 10 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 88,199.38 €
  • Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Prestação de Serviços de Fiscalização e de Coordenação da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho da Empreitada de Reformulação das Redes Exteriores de Drenagem e Construção da Unidade de Lavagem de Viaturas e Máquinas Pesadas do Parque de Máquinas.
  • Anúncio n.º 178/2026 de 10 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 84,000.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Casa dos Açores do Norte.
  • Acordo n.º 23/2026 de 10 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 42,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 295/2026 de 10 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 38,536.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Programas de apoio à habitação - Térmitas.
  • Extrato de Despacho n.º 95/2026 de 10 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 36,046.40 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Programas de apoio à habitação - Térmitas.
  • Extrato de Despacho n.º 100/2026 de 10 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 30,803.83 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Programas de apoio à habitação - Térmitas.
  • Extrato de Despacho n.º 99/2026 de 10 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 30,740.63 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Programas de apoio à habitação - Térmitas.
  • Extrato de Despacho n.º 98/2026 de 10 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 30,603.83 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Programas de apoio à habitação - Térmitas.
  • Extrato de Despacho n.º 96/2026 de 10 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 29,040.85 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Programas de apoio à habitação - Térmitas.
  • Extrato de Despacho n.º 102/2026 de 10 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 22,746.02 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Programas de apoio à habitação - Térmitas.
  • Extrato de Despacho n.º 101/2026 de 10 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 22,031.42 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Atribuição de verbas - Unidade de Saúde da Ilha do Pico - Fixação de profissionais de saúde.
  • Portaria n.º 294/2026 de 10 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 16,220.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.
  • Despacho n.º 731/2026 de 10 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 15,000.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Revoga parcialmente o Despacho n.º 147/2026, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2026.
  • Despacho n.º 729/2026 de 10 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 14,697.87 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.
  • Despacho n.º 730/2026 de 10 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 13,800.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Apoio financeiro - Residência Segura Lar António Manuel Santos – São Miguel .
  • Portaria n.º 291/2026 de 10 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 2,814.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Programas de apoio à habitação - Térmitas.
  • Extrato de Despacho n.º 97/2026 de 10 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 1,482.48 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Segundo pagamento.
  • Despacho n.º 732/2026 de 10 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 968.10 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Fixa os valores máximos das tarifas a aplicar nos Centros de Processamento de Resíduos das ilhas do Corvo, Flores, Faial, Pico, São Jorge, Graciosa e Santa Maria.Revoga a Portaria n.º 19/2019, de 13 de março.
  • Portaria n.º 42/2026 de 10 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 608.10 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial I Série - Número 47
• Obras de reestruturação.
  • Anúncio n.º 181/2026 de 10 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Autorização para condução de viaturas oficiais.
  • Despacho n.º 726/2026 de 10 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Solidariedade Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• AE entre a AZORES ON ROUTE, Lda. e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo - Alteração salarial e outras.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 10/2026 de 10 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• AE entre a MOBI AZORES - Mobilidade e Turismo, Lda. e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo - Alteração salarial e outras.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2026 de 10 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Concurso público internacional para o fornecimento e montagem de pneus e serviços conexos, em regime contínuo, para o ano de 2026.
  • Anúncio n.º 179/2026 de 10 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Concurso público internacional, por lotes, para aquisição de serviço de iluminação de eventos promovidos pelo município (Arraial no Museu Municipal, Festa da Flor, Natureza Sobredotada, Contos ao Luar, Festas da Cidade, Feira Quinhentista e Noites de Verão).
  • Anúncio n.º 180/2026 de 10 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Prorrogação do prazo de candidaturas - Concurso público para cedência, sob reserva de propriedade, de 144 lotes infraestruturados destinados à construção de habitação própria permanente, sitos nas ilhas de S. Miguel, Santa Maria, São Jorge e Flores, propriedade da Região Autónoma dos Açores.
  • Despacho n.º 728/2026 de 10 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Autorização para condução de viaturas oficiais.
  • Despacho n.º 727/2026 de 10 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• 3.ª Revisão do contrato de cooperação – valor investimento, n.º 162/2023 - Centro Social e Paroquial de Santo Antão.
  • Contrato n.º 78/2026 de 10 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 182/2025 - Casa do Povo de Santa Bárbara da Ilha Terceira.
  • Contrato n.º 79/2026 de 10 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Afeta a viatura da marca Toyota, modelo Aygo, com a matrícula 68-IN-32, à Direção Regional da Segurança Social da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.
  • Despacho n.º 725/2026 de 10 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Cria uma compensação financeira ao transporte inter-ilhas de refugo produzido nos Centros de Processamento de Resíduos das ilhas do Corvo, Flores, Faial, Pico, São Jorge, Graciosa e Santa Maria. Revoga a Portaria n.º 108/2016, de 22 de novembro.
  • Portaria n.º 41/2026 de 10 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial I Série - Número 47
• Aprova a concessão do apoio SIMA + Local a título de saldo final ao Município da Ribeira Grande.
  • Extrato de Despacho n.º 93/2026 de 10 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Vice-Presidência do Governo Regional
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Aprova a concessão do apoio SIMA + Local a título de saldo final ao Município de Madalena.
  • Extrato de Despacho n.º 94/2026 de 10 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Vice-Presidência do Governo Regional
  • Jornal Oficial II Série - Número 69