JORAA
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados a fazer face aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde relativos a abril de 2026.
- Despacho n.º 760/2026 de 14 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 583,424.58 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Novos Idosos”.
- Portaria n.º 301/2026 de 14 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 340,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Aquisição de Pensos Terapêuticos sem Princípio Ativo.
- Anúncio n.º 190/2026 de 14 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 115,296.13 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Aquisição de Pensos Terapêuticos com Princípio Ativo.
- Anúncio n.º 189/2026 de 14 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 63,281.78 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Apoios financeiros no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida INCLUIR.
- Despacho n.º 767/2026 de 14 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 52,339.76 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes.
- Despacho n.º 759/2026 de 14 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 17,705.75 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Acordo de Cooperação Financeira - Associação de Surdos da Ilha de S. Miguel.
- Acordo n.º 24/2026 de 14 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 10,800.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Apoio financeiro - Associação de Promoção de Emprego Apoiado - Aurora Social.
- Portaria n.º 299/2026 de 14 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 3,743.55 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Apoio financeiro - Residência Segura Lar António Manuel Santos – São Miguel.
- Portaria n.º 300/2026 de 14 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 2,814.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos com os seguros das viaturas de transporte terrestre de doentes em ambulância.
- Despacho n.º 758/2026 de 14 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 1,805.41 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 768/2026 de 14 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 433.58 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Altera o Regulamento do Prémio Literário Vitorino Nemésio.
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2026/A de 14 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 49
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores que aplique um desconto direto nos preços dos combustíveis através da redução em sede de imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) durante o período em que se verifique o aumento abrupto do preço nos mercados internacionais.
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2026/A de 14 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 49
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores o reforço da segurança nos trilhos pedestres.
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2026/A de 14 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 49
- Recomenda ao Governo Regional que proceda à reposição imediata dos incentivos à eficiência energética e à mobilidade elétrica.
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 16/2026/A de 14 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 49
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação urgente de medidas de combate à vespa-das-galhas-do-castanheiro.
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2026/A de 14 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 49
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 763/2026 de 14 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 764/2026 de 14 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 761/2026 de 14 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 762/2026 de 14 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 765/2026 de 14 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Estabelecimento da instalação designada por Linha MT a 10 kV Aeroporto - São Pedro, troço “Aeroporto - Caminho da Zamba”, sita na freguesia de Vila do Porto, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria.
- Édito n.º 4/2026 de 14 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Altera o Anúncio n.º 175/2026, de 9 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 68, de 9 de abril de 2026.
- Retificação de Anúncio n.º 30/2026 de 14 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Aquisição de Serviços de Assistência Balnear nas Zonas Balneares e Piscina Municipal do Município de Santa Cruz da Graciosa, durante a Época Balnear 2026.
- Anúncio n.º 193/2026 de 14 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Declara de reconhecido interesse público o encontro designado “Encontro Nacional do Ramo Avezinha”, a realizar entre 15 e 18 de maio de 2026, em Faro.
- Despacho n.º 766/2026 de 14 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- 2ª Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 127/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
- Contrato n.º 80/2026 de 14 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Autoriza a condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 769/2026 de 14 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Concurso público n.º 8/SRAAC/2026 para a celebração de contrato de “Aquisição de Serviços de Viagens e Alojamentos para o Ano de 2026, para a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática”.
- Anúncio n.º 192/2026 de 14 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Autoriza a condução de viaturas oficiais. Revoga o Despacho n.º 1858/2024 de 3 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 169, de 3 de setembro de 2024.
- Despacho n.º 772/2026 de 14 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Autoriza a condução de viaturas oficiais. Revoga o Despacho n.º 1642/2015 de 29 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 145, de 29 de julho de 2015.
- Despacho n.º 771/2026 de 14 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Concurso público com publicidade internacional n.º 7/SRAAC/2026 para a celebração de quatro contratos de “Prestação de serviços de higiene e limpeza das instalações dos Centros Ambientais, ilhas do Faial, São Jorge, Terceira e São Miguel”.
- Anúncio n.º 191/2026 de 14 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Autoriza a condução de viaturas oficiais. Revoga o Despacho n.º 1133/2011 de 27 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 207, de 27 de outubro de 2011.
- Despacho n.º 770/2026 de 14 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 71