JORAA

• Empreitada de Reabilitação e Reconversão de Edifício Municipal Devoluto, sito na Rua de Santa Luzia, n.º 14, São Sebastião.
  • Anúncio n.º 196/2026 de 15 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 1,020,000.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Altera a Retificação de Anúncio n.º 25/2026, de 2 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 64, de 2 de abril de 2026.
  • Retificação de Anúncio n.º 32/2026 de 15 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 600,000.00 €
  • Município de Vila do Porto
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Atribuição de apoios financeiros - Juventude.
  • Despacho n.º 785/2026 de 15 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 308,311.99 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Aquisição de emulsão catiónica de rotura média (ECM-2).
  • Anúncio n.º 195/2026 de 15 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 201,588.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Revoga apoio no âmbito do programa Casa renovada, Casa habitada.
  • Extrato de Despacho n.º 105/2026 de 15 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 25,000.00 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Revoga apoio no âmbito do programa Casa renovada, Casa habitada.
  • Extrato de Despacho n.º 106/2026 de 15 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 7,203.84 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Atribui à Equiambi – Equipamentos, Serviço e Gestão Ambientais, Sociedade Unipessoal, Lda., uma compensação financeira no âmbito do transporte de resíduos de cápsulas de café produzidos na Região Autónoma dos Açores, para destino adequado, fora do território regional.
  • Despacho n.º 787/2026 de 15 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 5,478.60 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Apoio financeiro - Colégio de São Francisco Xavier
  • Despacho n.º 777/2026 de 15 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 2,267.28 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Apoio financeiro - Incentivos à fixação de pessoal docente.
  • Despacho n.º 778/2026 de 15 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 600.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Segundo pagamento.
  • Despacho n.º 786/2026 de 15 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 364.49 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Delegação de competências.
  • Deliberação n.º 8/2026 de 15 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 150.00 €
  • Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - artigo 38º do Regime Financeiro das Autarquias Locais.
  • Despacho n.º 773/2026 de 15 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - FFF.
  • Despacho n.º 774/2026 de 15 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Orçamento Participativo 2023-24 – Educação – Projeto n.º 04/OP22 – “Por Uma Sala De Aula Melhor” – Escola Secundária Domingos Rebelo.
  • Anúncio n.º 194/2026 de 15 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Educação e Administração Educativa
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Estabelecimento da instalação designada por Ramal MT a 10 kV para o PT CB n.º 1029 Aterro Sanitário, sita na freguesia de Vila do Porto, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria.
  • Édito n.º 5/2026 de 15 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 784/2026 de 15 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desenvolvimento Rural
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Direito de Superfície no Parque Empresarial do Mistério da Silveira, situado na freguesia de São João, Município das Lajes do Pico.
  • Anúncio n.º 197/2026 de 15 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Início da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Nordeste.
  • Aviso n.º 37/2026 de 15 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Nordeste
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Altera o Anúncio n.º 138/2026, de 24 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 57, de 24 de março de 2026.
  • Retificação de Anúncio n.º 33/2026 de 15 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Declara de reconhecido interesse público a participação do praticante Pedro de Castro Raposo no “Rali Terras D’Aboboreira”, a realizar entre os dias 16 e 18 de abril de 2026, em Amarante, Baião e Marco de Canaveses.
  • Despacho n.º 779/2026 de 15 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Declara de reconhecido interesse público o espetáculo “Primavera Portuguesa”, promovido pela Sociedade União Popular da Ribeira Seca, com a participação do grupo Art’Fado no Auditório Municipal de Velas, no período de 20 a 23 de março de 2026.
  • Despacho n.º 782/2026 de 15 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Declara de reconhecido interesse público a realização da masterclass, organizada pela Sociedade Recreio União Prainhense, em São Roque do Pico, nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2026.
  • Despacho n.º 780/2026 de 15 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Declara de reconhecido interesse público a realização do evento “Festival Murmúrios”, no período de 6 a 9 de abril de 2026, na ilha do Corvo, e no período de 30 de abril a 3 de maio de 2026, na ilha das Flores.
  • Despacho n.º 781/2026 de 15 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• 2.ª Adenda ao Acordo de Cooperação n.º 229/2025 - ACEESA – Centro de Estudos de Economia Solidária do Atlântico.
  • Adenda n.º 2/2026 de 15 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Declara de reconhecido interesse público a participação do cantor popular açoriano, Samuel Rodrigo Meneses Borges, nas Festas do Divino Espírito Santo de Tulare, no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América, no período de 1 a 5 de junho de 2026.
  • Despacho n.º 776/2026 de 15 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Declara de reconhecido interesse público a participação do cantor popular açoriano, Paulo Francisco da Silva Miranda, na Festa do Divino Espírito Santo de Guelph, na cidade de Guelph, Província de Ontário, no Canadá, no período de 1 a 5 de maio de 2026.
  • Despacho n.º 775/2026 de 15 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Altera o Anúncio n.º 120/2026, de 18 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 53, de 18 de março de 2026.
  • Retificação de Anúncio n.º 31/2026 de 15 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Renovação de comissão de serviço.
  • Aviso n.º 36/2026 de 15 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Cessação de relação jurídica de emprego público.
  • Aviso n.º 35/2026 de 15 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Autorização exclusiva de trabalhadores para condução de viaturas do serviço.
  • Despacho n.º 783/2026 de 15 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde de Ilha do Faial
  • Jornal Oficial II Série - Número 72