JORAA

• Empreitada de Pinturas e Substituição da Cobertura do Jardim de Infância do Teatro Novo, Capelas (Lote 1), e de Pinturas da Escola EB1/JI João Francisco Cabral, Ajuda da Bretanha (Lote 2), e na Escola EB1/JI Eng. José Cordeiro, Arrifes (Lote 3).
  • Anúncio n.º 199/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 477,000.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Transferências de verbas para os Municípios – Devolução de Fundos OE - Artigo 78.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.
  • Despacho n.º 794/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 393,691.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 306/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 270,881.62 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 304/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 213,843.26 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 303/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 197,000.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 305/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 145,000.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Revoga parcialmente o Despacho n.º 780/2024, de 23 de abril
  • Despacho n.º 820/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 50,880.34 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Revoga parcialmente o Despacho n.º 780/2024, de 23 de abril.
  • Despacho n.º 821/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 42,659.07 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Fornecimento e Montagem de um Reservatório 250m3 – Ajuda da Bretanha, Ilha de São Miguel.
  • Anúncio n.º 198/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 40,000.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
  • Despacho n.º 803/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 18,112.50 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
  • Despacho n.º 804/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 18,112.50 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Apoio financeiro - Associação NONAGON – Parque de Ciência e Tecnologia de S. Miguel.
  • Portaria n.º 302/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 7,675.06 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 802/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 796/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 800/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 797/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 801/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 799/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 798/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF capital.
  • Despacho n.º 792/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Transferências de Fundos OE para os Municípios - FSM.
  • Despacho n.º 790/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita de Capital.
  • Despacho n.º 789/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Transferências de Fundos OE para os Municípios - IRS.
  • Despacho n.º 791/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF corrente.
  • Despacho n.º 793/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita Corrente.
  • Despacho n.º 788/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Comissão de Trabalhadores da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
  • Comissões de Trabalhadores n.º 2/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Organização, Planeamento e Emprego Público
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 813/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 815/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Cessação de apoios à contratação.
  • Despacho n.º 818/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 816/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 814/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 809/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Revoga o despacho de 7 de janeiro de 2026, publicado sob o n.º 386/2026, no Jornal Oficial, II Série, n.º 42.
  • Despacho n.º 819/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 812/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 817/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Cessação apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 806/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 810/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Cessação de apoio à contratação
  • Despacho n.º 808/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 811/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Cessação de apoio à contratação
  • Despacho n.º 807/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Cessação apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 805/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Apoio financeiro.
  • Despacho n.º 795/2026 de 16 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 73