JORAA
- Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância Humana para a Sede da Direção Regional da Habitação para o Triénio de 2026-2029.
- Anúncio n.º 201/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 885,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Apoio financeiro - Centro Social Paroquial de Santo Antão.
- Portaria n.º 314/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 632,598.49 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Apoio financeiro - ADI - Associação de Desenvolvimento Intergeracional.
- Portaria n.º 312/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 443,922.52 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.
- Portaria n.º 319/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 189,369.24 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASM - Alto Rendimento.
- Contrato-Programa n.º 134/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 118,700.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Determina a reposição do valor pago a título de adiantamento ao Município de Nordeste, ao abrigo do SIMA + Local.
- Despacho n.º 822/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 71,890.12 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Coordenação.
- Portaria n.º 310/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 58,095.63 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDEF - Voleibol SM.
- Aditamento n.º 32/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 55,733.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - PAC - “XV Rali Vinho do Pico”.
- Contrato-Programa n.º 139/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 55,159.71 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Apoio financeiro - CRESAÇOR-Cooperativa Regional de Economia Solidária.
- Portaria n.º 315/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 52,458.77 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Apoio financeiro - Associação Crescer em Confiança.
- Portaria n.º 313/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 52,062.13 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AGA - Regional Nacional.
- Contrato-Programa n.º 136/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 48,108.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CARP- Voleibol SM.
- Aditamento n.º 31/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 36,628.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Programas de apoio - Casa Renovada, Casa Habitada.
- Extrato de Despacho n.º 115/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 33,840.69 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico.
- Portaria n.º 318/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 30,364.42 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AGA - Atividade Local.
- Contrato-Programa n.º 135/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 25,666.39 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
- Portaria n.º 317/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 21,932.90 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASB - Regional Nacional.
- Contrato-Programa n.º 133/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 21,502.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
- Portaria n.º 316/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 20,158.92 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARTA - Atividade Local.
- Contrato-Programa n.º 137/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 13,146.12 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 823/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 12,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Retifica o Despacho n.º 767/2026, de 14 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 71, de 14 de abril de 2026.
- Declaração de Retificação n.º 23/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 11,681.96 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CCSM - Promoção columbofilia.
- Contrato-Programa n.º 138/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 7,380.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
- Portaria n.º 311/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 3,694.60 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Cooperação.
- Portaria n.º 308/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Colaboração.
- Portaria n.º 307/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Cooperação.
- Portaria n.º 309/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Concurso Público por Lotes Nº 3/2026-DREAE.
- Anúncio n.º 200/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Estabelecimento da instalação designada por Linha MT a 15 kV Lajes das Flores - Mosteiro 1, sita nas freguesias de Lajes das Flores e Mosteiro, concelho de Lajes das Flores, ilha das Flores.
- Édito n.º 6/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Incentivo ao arrendamento - revogação.
- Extrato de Despacho n.º 114/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Incentivo ao arrendamento - candidaturas extemporâneas.
- Extrato de Despacho n.º 113/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Nomeação do Administrador-Delegado da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores.
- Deliberação n.º 9/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Empreitada de Reabilitação da Escola Básica das Cinco Ribeiras.
- Anúncio n.º 203/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Mobilidade intercategorias.
- Aviso n.º 41/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Mobilidade intercategorias.
- Aviso n.º 40/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Mobilidade intercategorias.
- Aviso n.º 39/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Prestação de Serviços de Segurança de Eventos (Festa da Flor, Arraial no Museu, Dia da Criança, Natureza Sobredotada, Festas da Cidade, Feira Quinhentista e Fórum do Turismo).
- Anúncio n.º 202/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Declara de reconhecido interesse público a participação do Grupo de Folclore de Rosais no festival de folclore e etnográfico, organizado pelo Rancho Folclórico do Centro de Convívio do Carvalho, em Vila Nova de Poiares, no período de 24 a 29 de junho de 2026.
- Despacho n.º 825/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Estabelece o procedimento de requisição de docentes por motivo de doença. Revoga a Portaria n.º 74/2017, de 2 de outubro.
- Portaria n.º 44/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial I Série - Número 50
- 2ª Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 180/2022 - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
- Contrato n.º 81/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Declaração de Interesse Público - “Retiro de Doentes em Fátima”.
- Despacho n.º 826/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Designação.
- Despacho n.º 828/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Declara de reconhecido interesse público o evento Ultra Blue Isalnd by Azores Trail Run, que se realizará na ilha do Faial, entre os dias 30 de abril e 3 de maio de 2026.
- Despacho n.º 827/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Declara de reconhecido interesse público a participação do percussionista no projeto musical Myrica Faya, Ricardo Manuel Luis Mourão, na Festa Anual em Louvor ao Divino Espírito Santo, promovida pela Casa dos Açores de Hilmar, no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América.
- Despacho n.º 824/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho da Carreira Especial de Enfermagem, categoria de Enfermeiro.
- Aviso n.º 38/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Aprova a concessão do apoio SIMA + Local a título de saldo final ao Município de Lagoa.
- Extrato de Despacho n.º 107/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Aprova a concessão do apoio SIMA + Local a título de saldo final ao Município de Ponta Delgada.
- Extrato de Despacho n.º 109/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Aprova a concessão do apoio SIMA + Local a título de saldo final ao Município de Velas.
- Extrato de Despacho n.º 112/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Aprova a concessão do apoio SIMA + Local a título de saldo final ao Município de São Roque do Pico.
- Extrato de Despacho n.º 111/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Aprova a concessão do apoio SIMA + Local a título de saldo final ao Município de Praia da Vitória.
- Extrato de Despacho n.º 110/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Aprova a concessão do apoio SIMA + Local a título de saldo final ao Município de Lajes do Pico.
- Extrato de Despacho n.º 108/2026 de 17 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 74