JORAA

• Acordo de cooperação financeira - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
  • Acordo n.º 25/2026 de 20 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 240,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CUS - Campeonato Nacional da Liga Feminina de Basquetebol.
  • Aditamento n.º 35/2026 de 20 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 217,405.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Subdelegação de poderes.
  • Despacho n.º 831/2026 de 20 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 104,897.90 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMISM - Regional Nacional.
  • Contrato-Programa n.º 143/2026 de 20 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 61,339.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMIT - Regional Nacional.
  • Contrato-Programa n.º 144/2026 de 20 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 58,606.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMIP - Regional Nacional.
  • Contrato-Programa n.º 140/2026 de 20 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 57,434.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FCC - SM.
  • Aditamento n.º 34/2026 de 20 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 51,960.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATA - “Centro Regional de Treino dos Açores”.
  • Contrato-Programa n.º 142/2026 de 20 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 44,228.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCSJ - SM.
  • Aditamento n.º 36/2026 de 20 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 41,831.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FCC - SF.
  • Aditamento n.º 33/2026 de 20 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 41,464.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação Regional dos Açores de Montanhismo e Escalada.
  • Contrato-Programa n.º 141/2026 de 20 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 5,321.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Retifica o Extrato de Despacho n.º 91/2026, de 9 de abril, publicado no Jornal Oficial II Série, n.º 68, de 9 de abril de 2026.
  • Declaração de Retificação n.º 24/2026 de 20 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 472.01 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Aquisição da prestação de serviços de manutenção de 14 elevadores instalados no Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER (HDES).
  • Anúncio n.º 204/2026 de 20 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Fornecimento de Consumíveis para Sistema de Neuromonitorização, com colocação gratuita de equipamento, em regime de contra consumo, no Bloco Operatório do Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
  • Anúncio n.º 205/2026 de 20 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Fornecimento de reagentes e outros consumíveis para técnicas de imunohistoquímica, com colocação gratuita de equipamento, em regime de contra consumo, no Laboratório de Anatomia Patológica do Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
  • Anúncio n.º 206/2026 de 20 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Confirma a exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de uma suinicultura, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito à Canada da Parada, freguesia da Feteira, concelho de Angra do Heroísmo.
  • Despacho n.º 830/2026 de 20 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Registo definitivo por averbamento da alteração parcial dos estatutos da UMAR Açores - Associação para a Igualdade e Direitos das Mulheres.
  • Extrato de Despacho n.º 116/2026 de 20 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Proposta do Regulamento Municipal de Acesso e Atribuição de Habitação em Regime de Renda Apoiada e em Regime de Renda Reduzida.
  • Aviso n.º 42/2026 de 20 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Lagoa
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo de Cooperação - Município de Santa Cruz da Graciosa.
  • Contrato-Programa n.º 145/2026 de 20 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Revisão do Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 033/2025.
  • Contrato n.º 82/2026 de 20 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Primeira alteração à Portaria n.º 118/2023, de 29 de dezembro, que aprova o regulamento do programa «Amigo da Natureza».
  • Portaria n.º 45/2026 de 20 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial I Série - Número 51
• Extrato de contrato programa - Atividades de treino e competição no âmbito dos escalões de formação e Coordenador da Formação.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 33/2026 de 20 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha das Flores
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Autorização para condução de viaturas oficiais.
  • Despacho n.º 829/2026 de 20 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha Terceira
  • Jornal Oficial II Série - Número 75