JORAA
- Delegação de competências Diretora de Serviços Técnico - Administrativos.
- Despacho n.º 861/2026 de 23 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Apoios financeiros – freguesias – Acordos de colaboração.
- Portaria n.º 323/2026 de 23 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 3,250.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Apoio financeiro - Norte Crescente – Associação de Desenvolvimento Local.
- Despacho n.º 877/2026 de 23 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Estabelecimento da instalação designada por Aditamento - Ramal MT a 30 kV para o PT AS n.º 0465 Ex-Telecel, sita nas freguesias de Covoada e Relva, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel.
- Édito n.º 7/2026 de 23 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 874/2026 de 23 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 876/2026 de 23 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 875/2026 de 23 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Autoriza a utilização de viatura própria.
- Despacho n.º 871/2026 de 23 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Autoriza a utilização de viatura própria.
- Despacho n.º 872/2026 de 23 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Equiparação a evento formativo creditado o seminário “A Constituição e a Autonomia Regional - 50 anos”.
- Despacho n.º 869/2026 de 23 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Renovação de Estatuto de Utilidade Pública - Clube Desportivo de São João do Pico.
- Despacho n.º 870/2026 de 23 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Declara de reconhecido interesse público as atuações do Grupo de Chamarrita da União Recreativa do Cais do Galego, das Lajes do Pico, na Festa da Flor, na Ribeira Grande, São Miguel, no período de 14 a 17 de maio de 2026.
- Despacho n.º 867/2026 de 23 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Declara de reconhecido interesse público a participação do praticante Mário Ricardo Andrade Chaves Gouveia na prova internacional “Trail Val d’Aran” by UTMB, a realizar entre os dias 1 e 5 de julho de 2026, em Lleida, no norte de Espanha, e cujo período de deslocação decorrerá entre os dias 4 e 6 de julho de 2026.
- Despacho n.º 865/2026 de 23 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Conselho Coordenador de Avaliação da Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto - Revoga o Despacho n.º 162/2026, de 26 de janeiro.
- Despacho n.º 862/2026 de 23 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Declara de reconhecido interesse público a participação da Filarmónica Recreio dos Lavradores da Ribeirinha nas festas do Bom Jesus dos Milagres e de Nossa Senhora do Guadalupe, em Braga, no período de 19 a 25 de agosto de 2026.
- Despacho n.º 864/2026 de 23 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Declara de reconhecido interesse público o “XXXII Grande Festival de Folclore da Relva – Mostra Folclórica do Atlântico”, na freguesia da Relva, entre 29 de julho e 7 de agosto de 2026.
- Despacho n.º 868/2026 de 23 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Declara de reconhecido interesse público a participação da Academia GM Jiu-Jitsu no “Campeonato Português de Jiu-Jitsu”, promovido pela Federação Portuguesa de Jiu-Jitsu Brasileiro, a realizar entre os dias 11 e 12 de abril de 2026, no Seixal, e cujo período de deslocação decorrerá no dia 10 de abril de 2026.
- Despacho n.º 863/2026 de 23 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Declara de reconhecido interesse público as atuações da Tuna e Grupo Folclórico Juvenil dos Flamengos no evento “Noites de Folclore”, no âmbito de intercâmbio com o Grupo Folclórico da Casa do Povo da Vila Nova, no período de 28 a 31 de agosto de 2026.
- Despacho n.º 866/2026 de 23 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Aprova o cartão de identificação profissional e de livre-trânsito em formato digital para o pessoal dirigente e da carreira de inspeção da Inspeção Regional do Trabalho da Região Autónoma dos Açores (IRT). Revoga a Portaria n.º 36/2025, de 16 de abril.
- Portaria n.º 48/2026 de 23 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial I Série - Número 53
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 198/2025 - Centro Comunitário da Terra Chã.
- Contrato n.º 83/2026 de 23 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Aprova o Regulamento de atribuição de subsídio de renda aos trabalhadores médicos deslocados.
- Despacho n.º 860/2026 de 23 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Autorização para condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 879/2026 de 23 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Autorização para condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 878/2026 de 23 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Terceira alteração à Portaria n.º 112/2023, de 15 de dezembro, que fixa o limite máximo anual das possibilidades de captura das espécies ou conjunto de espécies constantes do Anexo I e do Anexo II, bem como os limites máximos anuais referentes à pesca acessória das espécies constantes do Anexo III, no território de pesca dos Açores ou com o auxílio de embarcações regionais, no Mar dos Açores.
- Portaria n.º 47/2026 de 23 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 53
- Extrato de contrato-programa - CPs Terceira - Desporto Adaptado - 2025/2026.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 34/2026 de 23 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha da Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Autorização de condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 873/2026 de 23 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Autorização de condução de viaturas oficiais.
- Deliberação n.º 10/2026 de 23 de abril de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 78