JORAA

• Apoio financeiro - Associação Agrícola da Ilha Terceira.
  • Portaria n.º 325-D/2026 de 24 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 331,483.99 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 79, Suplemento
• Prestação de serviços para limpeza e manutenção de taludes e drenagens dos caminhos agrícolas na ilha de São Miguel, por lotes.
  • Anúncio n.º 213/2026 de 24 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 315,000.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• Aquisição de mesa cirúrgica digital no âmbito do Investimento ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, Componente1, Investimento RE-C01-i11-RAA Modernização e Requalificação do Serviço Regional de Saúde.
  • Anúncio n.º 212/2026 de 24 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 266,000.00 €
  • Hospital da Horta, E.P.E.R.
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CK - Voleibol SF.
  • Aditamento n.º 37/2026 de 24 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 262,681.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 324/2026 de 24 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 166,653.05 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• Apoio financeiro - ARCOA-Associação Regional dos Criadores de Caprinos e Ovinos dos Açores.
  • Portaria n.º 325-C/2026 de 24 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 126,708.88 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 79, Suplemento
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAKDDA - Regional Nacional.
  • Contrato-Programa n.º 146/2026 de 24 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 126,096.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• Apoio financeiro - Associação dos Jovens Agricultores Terceirenses.
  • Portaria n.º 325-E/2026 de 24 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 114,213.86 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 79, Suplemento
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AKA - Regional.
  • Contrato-Programa n.º 147/2026 de 24 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 111,856.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• Apoio financeiro - Associação Equestre Micaelense.
  • Portaria n.º 325-F/2026 de 24 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 85,500.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 79, Suplemento
• Apoio financeiro - Terra Verde – Associação de Produtores Agrícolas dos Açores.
  • Portaria n.º 325-A/2026 de 24 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 70,939.56 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 79, Suplemento
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 325/2026 de 24 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 54,513.30 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• Apoio financeiro - Aberdeen-Angus Portugal-Associação de Criadores.
  • Portaria n.º 325-B/2026 de 24 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 47,282.05 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 79, Suplemento
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARCA - Regional.
  • Contrato-Programa n.º 148/2026 de 24 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 42,154.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• Apoio financeiro - Confraria do Vinho Verdelho dos Biscoitos.
  • Portaria n.º 325-G/2026 de 24 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 35,750.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 79, Suplemento
• Apoio financeiro - Trybio-Associação de Produtores e Consumidores de Agricultura Biológica.
  • Portaria n.º 325-H/2026 de 24 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 35,200.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 79, Suplemento
• Apoios financeiros destinados à aquisição e reparação das viaturas dos corpos de bombeiros.
  • Despacho n.º 889/2026 de 24 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 4,915.57 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• Apoio financeiro destinado ao pagamento de despesas com a deslocação de uma equipa para participação no Campeonato Nacional de Trauma.
  • Despacho n.º 888/2026 de 24 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 1,071.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• Majoração referente ao pagamento de propinas - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande.
  • Despacho n.º 890/2026 de 24 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 370.13 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• Apoio financeiro destinado à aquisição de equipamento diverso e de proteção individual.
  • Despacho n.º 887/2026 de 24 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 317.58 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
  • Despacho n.º 884/2026 de 24 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
  • Despacho n.º 886/2026 de 24 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
  • Despacho n.º 885/2026 de 24 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• Autoriza a comercialização de psicotrópicos e estupefacientes.
  • Despacho n.º 881/2026 de 24 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Saúde
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• Aquisição de licenças SQL Server Enterprise e Windows Server Datacenter.
  • Anúncio n.º 211/2026 de 24 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• Retifica o Despacho n.º 872/2026, de 23 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 78, de 23 de abril de 2026.
  • Declaração de Retificação n.º 26/2026 de 24 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• Correção material dos cursos de água na freguesia da Urzelina.
  • Despacho n.º 882/2026 de 24 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• Determina a abertura do procedimento público para atribuição de dois espaços comerciais no Mercado Municipal de Vila do Porto.
  • Aviso n.º 43/2026 de 24 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Vila do Porto
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• Nomeia a comissão especial que acompanha o processo de alienação das participações que a Portos dos Açores, S.A. detém no capital social das empresas de estiva.
  • Despacho n.º 880/2026 de 24 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• Lista de pagamentos agroindústrias no âmbito do Aviso n.º 10/C05-i05-RAA/2022.
  • Extrato de Despacho n.º 121/2026 de 24 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• Repartição da quota de goraz (Pagellus bogaraveo), relativa à subzona 10 da classificação estatística CIEM – Conselho Internacional para a Exploração do Mar, considerada para as nove ilhas dos Açores, para os anos de 2026 e 2027, pelas embarcações de pesca local e costeira, registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores. Revoga o Despacho n.º 240/2026, de 11 de fevereiro.
  • Despacho n.º 883/2026 de 24 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• Contrato-Programa - ATCEF - Bianuais - CNLP.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 35/2026 de 24 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 79