JORAA

• Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
  • Despacho n.º 913/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 23,793,305.15 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
  • Despacho n.º 915/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 718,438.36 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
  • Despacho n.º 893/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 319,349.53 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
  • Despacho n.º 918/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 202,772.73 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Aquisição de serviços de recolha de resíduos de embalagens primárias e secundárias urbanas de plástico para reciclagem.
  • Anúncio n.º 214/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 174,259.80 €
  • Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
  • Despacho n.º 916/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 167,269.49 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Apoio Financeiro - Associação Regional de Criadores de Toiros de Tourada à Corda.
  • Portaria n.º 327/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 126,000.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
  • Despacho n.º 912/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 90,366.10 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Subdelegação de poderes.
  • Despacho n.º 927/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 63,817.92 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
  • Despacho n.º 910/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 53,244.92 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
  • Despacho n.º 898/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 51,685.41 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
  • Despacho n.º 905/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 42,294.24 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Contrato-Programa celebrado com a Sociedade Cultural e Recreativa da Ribeira do Meio.
  • Contrato-Programa n.º 157/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 30,000.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
  • Despacho n.º 921/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 23,880.58 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
  • Despacho n.º 901/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 17,004.67 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
  • Despacho n.º 919/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 16,898.57 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
  • Despacho n.º 914/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 14,430.36 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Apoio financeiro - Confraria do Queijo São Jorge.
  • Portaria n.º 328/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 11,000.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
  • Despacho n.º 917/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 10,040.13 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Define o apoio na aquisição de projetos de arquitetura e especialidades para a construção de habitação permanente.
  • Portaria n.º 48-A/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 10,000.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial I Série - Número 54, Suplemento
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
  • Despacho n.º 923/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 8,671.73 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Contrato-Programa celebrado com a Sociedade Filarmónica Liberdade Lajense.
  • Contrato-Programa n.º 158/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 8,660.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Contrato-Programa celebrado com a Casa do Povo das Ribeiras.
  • Contrato-Programa n.º 154/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 8,346.89 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Contrato-Programa celebrado com a Casa do Povo de São João.
  • Contrato-Programa n.º 155/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 7,917.25 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Retifica o Contrato-Programa n.º 131/2026, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 70, de 13 de abril de 2026.
  • Declaração de Retificação n.º 27/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 7,734.52 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Contrato-Programa celebrado com a Sociedade Filarmónica União Ribeirense.
  • Contrato-Programa n.º 161/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 7,550.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Contrato-Programa celebrado com a Casa do Povo da Piedade.
  • Contrato-Programa n.º 152/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 6,327.93 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Contrato-Programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Associação Novo Ser.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 38/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 6,000.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
  • Despacho n.º 922/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 4,830.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Apoio financeiro - Associação Cultural dos Enófilos da Ilha Terceira (ACEITE).
  • Portaria n.º 326/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 4,600.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Contrato-Programa celebrado com a Sociedade Filarmónica Recreio Ribeirense.
  • Contrato-Programa n.º 160/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 4,050.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Contrato-Programa celebrado com a Sociedade Filarmónica Lira Fraternal Calhetense.
  • Contrato-Programa n.º 159/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 3,475.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Contrato-Programa celebrado com a Associação Musical e Cultural da Piedade.
  • Contrato-Programa n.º 150/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 3,217.50 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Contrato-Programa celebrado com a Associação de Criadores de Charolês de Portugal.
  • Contrato-Programa n.º 149/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 3,150.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Contrato-Programa celebrado com a Sociedade Cultural e Recreativa da Ribeira do Meio.
  • Contrato-Programa n.º 156/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
  • Despacho n.º 904/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 2,897.97 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
  • Despacho n.º 900/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 2,303.50 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
  • Despacho n.º 906/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 2,094.97 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
  • Despacho n.º 909/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 1,891.69 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
  • Despacho n.º 924/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 1,784.17 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI de Angra do Heroísmo.
  • Despacho n.º 896/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 1,706.60 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Contrato-Programa celebrado com a Casa do Povo da Ribeirinha.
  • Contrato-Programa n.º 153/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
  • Despacho n.º 925/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 1,458.28 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
  • Despacho n.º 911/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 1,290.71 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Contrato-Programa celebrado com a Associação Ponta da Ilha Equestre.
  • Contrato-Programa n.º 151/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 1,268.73 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
  • Despacho n.º 920/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 1,126.41 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
  • Despacho n.º 899/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 966.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
  • Despacho n.º 894/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 966.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
  • Despacho n.º 903/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 688.26 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
  • Despacho n.º 907/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 619.99 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI do Topo.
  • Despacho n.º 897/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 475.91 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI da Horta.
  • Despacho n.º 895/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 434.01 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
  • Despacho n.º 902/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 318.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
  • Despacho n.º 908/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 82.19 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Correção material dos cursos de água na freguesia da Urzelina.
  • Despacho n.º 926/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Designação dos representantes na Comissão de gestão integrada de pragas roedores.
  • Despacho n.º 891/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Atualiza a tabela de medicina física e reabilitação.
  • Despacho n.º 892/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Cabeço do Brasil e Bandeiras Rua de Baixo”, sita à freguesia de Bandeiras, concelho de Madalena.
  • Despacho n.º 928/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Laurus azorica (Louro) e Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Casinha do Correia / Outeiros”, sita à freguesia e concelho de Lajes do Pico.
  • Despacho n.º 929/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Laurus azorica (Louro) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Canto”, sita à freguesia de Santa Luzia, concelho de São Roque do Pico.
  • Despacho n.º 930/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Extrato de Contratos-Programa de desenvolvimento do programa de Atividades de Treino e Competição, no âmbito dos escalões de formação (ATCEF) e coordenadores de formação (CF) das modalidades bianuais.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 37/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Faial
  • Jornal Oficial II Série - Número 80
• Extrato de Contratos-Programa de desenvolvimento do programa de Atividades de Treino e Competição, no âmbito dos escalões de formação (ATCEF) das modalidades bianuais.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 36/2026 de 27 de abril de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Faial
  • Jornal Oficial II Série - Número 80